comprovativo dividas segurança social

... , apoios e incentivos municipais, ação social e voluntariado, equipamentos e atividades ... ção prévia são tituladas pelo comprovativo da sua apresentação, acompanhado do ... apresentação, higiene, arrumação e segurança. Artigo A -2/12.º Extinção do licenciamento, ... ; f ) Existirem débitos à autarquia por dívidas relacionadas com a publicidade e/ou outras utili- ...

... ção de patrocínios;e) Abrangência social: serão considerados os impactos sociais da ... ) Situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português e à Câmara ... a dívidas por contribuições para a Segurança Social.2 - O pedido de inscrição na Carta ... comprovativo de início da atividade;e) Fotocópia da ata ...

... ção de patrocínios;e) Abrangência social: serão considerados os impactos sociais da ... ) Situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português e à Câmara ... a dívidas por contribuições para a Segurança Social.2 - O pedido de inscrição na Carta ... comprovativo de início da atividade;e) Fotocópia da ata ...

... Municipal para Atribuição das Tarifas Social" e Familiar nos ... Serviços de Abastecimento de \xC3" ... b) Comprovativo da composição do agregado familiar extraído do ... e) Declaração emitida pela Segurança Social que comprove as prestações sociais ... e) A existência de dívidas ao Município de Paços de Ferreira ... N.º 50 ...

... tantes regulamentos de âmbito social com eficácia externa do Município, facilitando ... Instituto de Segurança Social, I P, onde deverá constar a composição ... dívidas para com o Município de Sousel, por parte do ... certidão de nascimento ou documento comprovativo do registo da criança; ... d) Em casos em que a ...

... Municipal para Atribuição das Tarifas Social" e Familiar nos ... Serviços de Abastecimento de \xC3" ... b) Comprovativo da composição do agregado familiar extraído do ... e) Declaração emitida pela Segurança Social que comprove as prestações sociais ... e) A existência de dívidas ao Município de Paços de Ferreira ... Artigo ...

... ílias em situação de pobreza e exclusão social.A habitação é uma necessidade primária e ... necessidades físicas ao proporcionar segurança" e abrigo face às condições climatéricas, tamb\xC3" ... ção sob compromisso de honra, comprovativo da situação profissional;b) Declaração de uma ... dos correspondentes juros legais, para dívidas à Administração Pública.4 - A Câmara ...

... Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego (REISE), o qual foi adotado pela ... área da saúde e, quando aplicável, segurança social. Artigo 261.º [ ... ] [ ... ]: a) [ ... ]; b) ... 5 - A verificação de dívidas a formandos, no âmbito do financiamento pelo ... seguidos ou interpolados, mediante comprovativo a apresentar pelo formando, a ser integrado no ...

... assegurando condições estáveis de apoio social durante todo o ciclo de estudos para que os ... do 1.º ano, devendo apresentar o comprovativo bem como a sequente inscrição no mesmo. 6 - No ... declaração do Centro Distrital de Segurança Social, da qual conste o montante do subsídio de ... do agregado familiar não tenham as suas dívidas regularizadas junto da Câmara Municipal. Artigo ...

... ária a intervenção no âmbito da Ação Social municipal, a vários níveis, por forma a ... as condições de salubridade, segurança e conforto da mesma, interferindo, deste modo, na ... ças, comprovativos da inexistência de dívidas fiscais por parte de todos os elementos do ... meses antecedentes ao pedido; k) Comprovativo do grau de incapacidade por deficiência, do ...

... sociedades comerciais, aumento do capital social", alteração da sede ou objecto social, dissoluç\xC3" ... é suficiente para assegurar a segurança jurídica. Desta forma, quando uma empresa ... é devolvido ao notário um documento comprovativo da apresentação efectuada. 3 - No prazo de ... património responde unicamente pelas dívidas que este tenha contraído antes de efectuada a ...

... Atendendo à atual conjuntura económica e social, e fazendo avaliação à situação de pandemia ... de Segurança Social, I P, onde deverá constar a composição ... c) Fotocópia do documento comprovativo de todos os rendimentos auferidos pelos membros ... e Bolsas de Estudos, a contração de dívidas ...

... situação de vulnerabilidade e exclusão social, mas também daqueles que se deparam com novas ... social do regime não contributivo da segurança social, determinado anualmente por diretiva ... , entregar fotocópia do documento comprovativo da regulação do poder paternal; d) Cartão de ... dívidas ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ência de ações de formação, cujo comprovativo conste ... do respetivo processo individual; ... das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ...

... interpretação, concorrendo para a segurança e certeza jurídicas. Foram ouvidos os órgãos ... ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3" ... de cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, líquidas e exigíveis há mais de 30 ... ou escolas não agrupadas, mediante comprovativo de receção e compromisso de devolução ...

... ao nível da manutenção do estado social, e tem implicações relevantes no domínio da ... que apresentem documento médico comprovativo de gravidez caso optem, também, pelo pedido de ... , à data da candidatura, quaisquer dívidas para com o Município, sejam provenientes de ... quaisquer dívidas para com o Estado e Segurança Social.3 - Apenas serão comparticipados os ...

... pelo proprietário; e ) Documento comprovativo da titularidade do prédio (Certidão do Registo ... ; j ) Certidão de Não Dívida à Segurança Social ou autorização para sua consulta; k ) ... Administrativo; d ) Existência de dívidas ao Município de Porto Moniz, à Autoridade ...

... famílias em situação de vulnerabilidade social e à sua mobilidade no território, sempre com o ... mensal das pensões do regime geral da Segurança Social. 2 - É condição, no âmbito do presente ... beneficiária não tenha quaisquer dívidas para com a Câmara Municipal da Nazaré, ... certidão de nascimento ou documento comprovativo do registo da criança; g) Cópia da decisão ...

... de trabalho e estabeleceu o regime de segurança social aplicável aos trabalhadores das artes do ... fiscal por dívidas à segurança social, se for caso disso, se no ... de trabalho ou de atividade comprovativo da sua experiência ... profissional, o qual deve ...

... da administração central e da segurança social; ... b) Mapa 2, relativo à ... à regularização, em 2022, de dívidas ... a fornecedores, bem como de outras entidades ... motociclo ou fatura comercial, e de comprovativo de franquia emitida ... pelo Ministério dos ...

... para os problemas de pobreza e exclusão social. Pese o esforço realizado ao longo das duas ... básicas, indispensáveis à segurança e bem -estar da família; k ) Emergência ... , nomeadamente documento comprovativo do recebimento de pensão de alimentos de menor; ... ção comprovativa de inexistência de dívidas à segurança social e fazenda pública ou ...

... para os problemas de pobreza e exclusão social" ... Pese o esforço realizado ao longo das duas \xC3" ... básicas, indispensáveis à segurança e bem-estar da família; ... k) Emergência ... , nomeadamente documento comprovativo do recebimento ... de pensão de alimentos de ... ção comprovativa de inexistência de dívidas à segurança social e fazenda pública ... ou ...

... ção do quadro legal ou da realidade social" ... Na parte em que a proposta incorporou soluç\xC3" ... Muni- cípio, como os regulamentos de segurança, higiene e saúde no trabalho e de prevenção e ... b) Documento comprovativo de que o requerente é titular de uma situação ... ção re- gularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português; ... f) ...

... ção de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na diretora ... ência de ações de formação, cujo comprovativo conste do respetivo processo individual;4.9 - ... fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os atos prévios ...

... ária a intervenção no âmbito da Ação Social municipal, a vários níveis, por forma a ... as condições de salubridade, segurança e conforto da mesma, interferindo, deste modo, na ... ças, comprovativos da inexistência de dívidas fiscais por parte de todos os elementos do ... meses antecedentes ao pedido; k) Comprovativo do grau de incapacidade por deficiência, do ...