portaria 533 93
-
Lei n.º 24-D/2022
...dade, nos termos da Portaria" n.º 278/2012, de 14 de setembro. 3 — A afetaç\xC3"...N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(93). Diário da República, 1.ª série. de natureza .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 533 700 €. Moita. . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
...árias: a) Directiva do Conselho n.º 91/533/CEE , de 14 de Outubro, relativa à obrigação ... de trabalho não negociais são a portaria de extensão, a portaria de condições de ... Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Lei n.º 93/2019 - Diário da República n.º 169/2019, ...
-
Portaria n.º 533/2009, de 18 de Maio de 2009
Portaria n.º 533/2009 de 18 de Maio Pela Portaria n.º 667 -O6/93, de 14 de Julho, foi conces- sionada até 14 de Julho de 2008 à Sociedade Agrícola de Cortiças Flocor, S. A., a zona de caça turística da ...
-
Aviso N.º 39/2004 de 27 de Janeiro
...- Portaria nº 252/96 de 10 de Julho (condições ...- Portaria nº 533/93 de 21 de Maio e Portaria nº 56/96 de 22 de ...
-
Acórdão nº 1535-13.0TYLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
Acordam os Juizes, do Tribunal da Relação de Lisboa. I-Relatório: Autora/recorrente: P… - Sgps, S. A., com sede na Rua … em Lisboa. É também autor R…, residente na Avenida … em Coimbra, que não interpôs recurso da sentença. Ré/recorrida: D… - … Imobiliários, S.A., com sede na Rua D. ..., n.º ... - A, em Lisboa. Pedidos: “Deve ser anulada a...
-
Acórdão nº 08B1945 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... (artigo 102º do Código Comercial e Portaria nº 262/99, de 12 de Abril), já vencidos no .../ml, nos termos do capítulo IV da Portaria 533/93, de 21 de Maio. 9. Facto que não aconteceu. ...
-
Portaria n.º 23/2002, de 04 de Janeiro de 2002
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 692/2001, de ... n.º 533-A/99, de 22 de Julho, são revogadas: a) A Portaria n.º 1207/93", de 16 de Novembro, que autorizou o Instituto Politécnico do Porto, atrav\xC3"...
-
Acórdão nº 08B1945 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... (artigo 102º do Código Comercial e Portaria nº 262/99, de 12 de Abril), já vencidos no .../ml, nos termos do capítulo IV da Portaria 533/93, de 21 de Maio. 9. Facto que não aconteceu. ...
-
Acórdão nº 08B1945 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... (artigo 102º do Código Comercial e Portaria nº 262/99, de 12 de Abril), já vencidos no .../ml, nos termos do capítulo IV da Portaria 533/93, de 21 de Maio. 9. Facto que não aconteceu. ...
-
Acórdão nº 08B1945 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2009
... (artigo 102º do Código Comercial e Portaria nº 262/99, de 12 de Abril), já vencidos no .../ml, nos termos do capítulo IV da Portaria 533/93, de 21 de Maio. 9. Facto que não aconteceu. ...
-
Portaria n.º 314/2003, de 15 de Abril de 2003
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 413-E/98, de ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 25 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
-
Portaria n.º 75/2001, de 07 de Fevereiro de 2001
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 495/99, de ... n.º 533-A/99, de 22 de Julho, é revogada a Portaria n.º 1127/93, de 3 de Novembro, alterada pela Portaria n.º 1294/95, de 31 de Outubro, ...
-
Portaria n.º 89/2001, de 08 de Fevereiro de 2001
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 495/99, de ... n.º 533-A/99, de 22 de Julho, é revogada a Portaria n.º 1167/93, de 9 de Novembro, alterada pela Portaria n.º 1349/95, de 14 de Novembro, ...
-
Portaria n.º 1001/2000, de 18 de Outubro de 2000
... na Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho, e na Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, ... n.º 533-A/99, de 22 de Julho, são revogadas: a) A Portaria n.º 1163/93, de 8 de Novembro, que autorizou o Instituto Politécnico do Porto, ...
-
Acórdão nº 0443/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Maio de 2006
Não tem importância fundamental, por carecer de relevância jurídica ou social, nos termos do nº 1 do artigo 150º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), a questão da ilegitimidade passiva do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas para ordenar o encerramento de uma exploração agro-pecuária por razões de saúde e de higiene e por falta de licença municipal.
...7/81, de 31 de Janeiro e Portaria nº 533/93, de 21 de Maio, à protecção dos ... -
Portaria n.º 15/2002, de 04 de Janeiro de 2002
... na Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho, e na Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, ... n.º 533-A/99, de 22 de Julho, é revogada a Portaria n.º 1071/93, que autorizou a Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo a ...
-
Deliberação (extrato) n.º 533/2022
...ção atual, na alínea c) do n.º 3 e no n.º 4 do artigo 2.º da Portaria" n.º 166/2019, de 29 de. maio, na sua redação atual, na alínea c) do n.\xC2"...N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 93. Diário da República, 2.ª série PARTE C. Nota Curricular. Nélia ...
-
Deliberação (extrato) n.º 533/2022
...ção atual, na alínea c) do n.º 3 e no n.º 4 do artigo 2.º da Portaria" n.º 166/2019, de 29 de. maio, na sua redação atual, na alínea c) do n.\xC2"...N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 93. Diário da República, 2.ª série PARTE C. Nota Curricular. Nélia ...
-
Aviso n.º 15072-A/2017
... carreira nos termos do n.º 1 da Portaria n.º 104/2005, de 26 de janeiro. 4.2.3 - Nos ... e de proteção subsidiária; Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto - Estabelece o regime ... JOUE L 23/19); Decisão do Conselho n.º 2007/533/JAI, de 12 de junho de 2007, relativa ao ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional. CAPÍTULO ...Artigo 93.º. Despesas transitadas e integradas noutros ...05 Taxas de registo comercial 533.566. 06 Taxas florestais *. 07 Taxas vinícolas ...
-
Lei n.º 36/2019
... Eleitoral - 2.ª parte); e) Decreto-Lei n.º 93/75 , de 28 de fevereiro, que revoga a ... que os lugares de assessor a criar por portaria em cumprimento dos artigos 12.º e 14.º do ... relativas à aplicação do Decreto-Lei n.º 533/76 , de 8 de julho, que estabelece o regime de ...
-
Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... de 1967, e 323/70, de 11 de Julho, pela Portaria n. 439/74, de 10 de Julho, pelos Decretos -Leis ... de 16 de Outubro, 368/77, de 3 de Setembro, e 533/77, de 30 de Dezembro, pela Lei n. 21/78, de 3 de ..., de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Julho, 132/93, de 23 de Abril, 227/94, de 8 de Setembro, 39/95, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo. Regional. ...Artigo 93.º. Sistema de Normalização Contabilística da ...0. 0. 24 102. 0. 0. 0. 0. 0. 0. 0. 11 533 533. 1 712 270. 634 911. 31 723. 9 354 540. 25 ...
-
Deliberação n.º 775/2022
... e pelo Decreto-Lei n.º 108/2018, e a Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, com. a redação ...publicada sob o n.º 533/2020, no Diário da República n.º 85, de 30 de ...ão, nomeadamente, revisão do Decreto-Lei n.º 93/2010, de 27 de julho (Diploma CELE. Aviação) e ...
-
Despacho n.º 1119/2018 de 6 de julho de 2018
...;}.y34{bottom:90.801462px;}.y219{bottom:93...ência, o Governo Regional, através da Portaria n.º 119/2016, de 27 de dezembro, fixou uma ... SR - 745 -L Leonete PRT000017320 SR - 533 -L Leonilde e Maria PRT000024292 LP - 762 -L ...