Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

453 resultados para Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 137 - Series II
    ... mapa de pessoal da Direção Regional do Trabalho, para o cargo de ... Diretor Regional do ... condições para provimento dos cargos de direção superior ... pelo Núcleo Regional do Projeto VIDA, da ... Secretaria Regional dos Assuntos Sociais; ... Comité de Peritos, na “Fundação Europeia ... para a melhoria das condições de ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 183 - Series II
    ... Regional da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva ... Despacho n.º 442/2015 ... Núcleo Regional do Projeto VIDA, da Secretaria ... Regional dos Assuntos Sociais; ... Comité de Peritos, na “Fundação Europeia para a ... melhoria das condições de ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 229 - Series I - Suplemento 3
    ... Madeira, IP-RAM e a EAPN - Rede Europeia Anti Pobreza/Portugal, Associação, ... adiante ... qualidades evidenciadas ao longo da sua vida, bem como pela ... demonstração de um ... de novos postos de trabalho; ... Considerando que tal desiderato pressupõe o ... por conta de outrem, verifica-se uma melhoria desde 2014, mais acentuada ... em 2020, embora os ... indicadores de más condições de vida e rendimento ... Em 2020, cerca de 33% ... - o Relatório de 2020 da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros ... e as empresas produtoras ... , a forma e a designação de empresa, fundação ou associação pública, ... tem a seguinte ... condições a estabelecer nos autos de cessão a que se ... trabalho, solidariedade e segurança social ... 12 — A ... à melhoria dos dados oficiais sobre violência contra as ... da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da ...
  • Despacho n.º 1913/2008, de 17 de Janeiro de 2008
    ... Locais da Autoridade para as Condies do Trabalho so servios desconcentrados, dirigidos por um ... do Emprego e Assuntos Sociais da Comisso Europeia, no mbito da Rede Europeia da Organizao do ... e Aces da Fundao Europeia para a Melhoria das Condies de Vida e do Trabalho (Dublin) ...
  • Despacho n.º 12314/2006, de 12 de Junho de 2006
    ... do conselho de administrao da Fundao Europeia para a Melhoria das Condies de Vida e de Trabalho ...
  • Despacho n.º 16305/2003(2ªSérie), de 21 de Agosto de 2003
    ... no conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (membro suplente); Representante do MA no Grupo ...
  • Despacho n.º 19711/2006, de 27 de Setembro de 2006
    ... de servio fundamenta-se no resultado do trabalho at agora desempenhado, que evidencia a existncia ... no conselho de administrao da Fundao Europeia para a Melhoria das Condies de Vida e de Trabalho ...
  • Despacho n.º 7244/2003(2ªSérie), de 12 de Abril de 2003
    ... do conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho - 1994 a 1997; Foi membro efectivo do conselho ...
  • Despacho n.º 3821/2002(2ªSérie), de 20 de Fevereiro de 2002
    ... no conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (membro suplente); Representante do MA no Grupo ...
  • Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
    ... Portuguesa à Comunidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia de Energia Atómica, bem ... em Paris a 19 de Abril de 1951, nas condições definidas no Acto anexo à Decisão do Conselho ... tenha por objectivo o exercício de um trabalho assalariado e ou o acesso a um ... ões Artigo 253.º Tendo como objectivo a melhoria das estruturas em Portugal, aplicar-se-ão as ... , representativos dos diferentes sectores da vida económica e social dos novos Estados membros. O ... 1) 9 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... orçamental estável e credível; d) Na melhoria da qualidade dos serviços públicos e das ... ço da melhoria dos rendimentos e das condições sociais. A recuperação da confiança, a ... Em matéria de política europeia, releva a conclusão da negociação do Quadro ... conjugados com o aumento da esperança de vida são alguns dos fatores que concorrem para esta ... anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se ... necessidade de aprovação prévia da Fundação para a Ciência e a Tecnologia em anúncios de ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... Simultaneamente, reflete-se a qualidade de vida, procurando sistematizar os condicionantes que ... condições de desenvolvimento de espécies vegetais e ... e procura de habitação, no mercado de trabalho, na pressão sobre os sistemas sociais e nos ... em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida de todos. Um dos maiores ... e de sustentabilidade da União Europeia e dos seus Estados-Membros adotaram a coesão ... a Alimentação e a Agricultura) FCT - Fundação ...
  • Aviso n.º 3660/2023
    ... seguintes: Quick Wins — Processos de Melhoria Contínua (Porto Business ... School — 2021); ... Direção em Administração local (Fundação CEFA — 2006); Ação ... de Formação ... de técnico de Higiene e Segurança no Trabalho — módulo de ... Segurança contra incêndios e ... , Acessibilidade — que qualidade de vida?’ ... (CEFPI — 1995); Curso ‘Forsigma’ ... , Chefe da Divisão de Formação e Condições de Trabalho, na CM Matosinhos. De ... 2 de ... jurídico da União Europeia — FDUP. O Novo Código do Procedimento ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
    ... 2030, foi estabelecida para a União Europeia uma meta de redução de emissões de, pelo ... alguns dos aspetos mais determinantes da vida em sociedade, em particular no que diz respeito ... as cidades e os espaços de habitação, trabalho e lazer, à forma como nos deslocamos e como se ... e colocando o país em melhores condições para enfrentar os desafios criados pelo Acordo de ... A melhoria da eficiência no setor dos transportes (através ... ção 2030, em desenvolvimento pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.) ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2024
    ... transformações que ocorrem nesta fase da vida, garantindo a qualidade de vida e a dignidade na ... diferentes políticas públicas de melhoria dos cenários demográficos, a atual pirâmide ... A Comissão Europeia aprovou em 2021, o «Livro Verde sobre o ... ; Aumentar a participação no mercado de trabalho (igualdade de género, migração legal, ... o propósito de garantir as melhores condições para todos, visando maximizar a sua longevidade e ... A Fundação para a Ciência e T ecnologia, I. P. (FCT , I ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... encontrar elementos indiciadores de condições de crescimento. Durante o ano de 2019, incertezas ... Os principais indicadores do mercado de trabalho também revelaram desaceleração, mas mantiveram ... Com efeito, as estimativas da Comissão Europeia (CE), Organização para a Cooperação e ... da OCDE, para 2021, refletem uma melhoria em quase todos os parâmetros. No entanto, são ... que todo o cidadão possa desfrutar de uma vida ativa e saudável. Assim sendo, foram delineadas ... com a Universidade dos Açores e a Fundação Gaspar Frutuoso. - Qualificação Profissional e ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... ção Científica de Carácter Geral - Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.; c) No n.º ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de ... do património, e em função das condições que vierem a ser estabelecidas nos acordos de ... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... para assegurar as despesas inerentes à melhoria dos dados oficiais sobre violência contra as ... e da saúde no trabalho, da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ... — Previsão da evolução do mercado de trabalho nos Açores ... Gráfico 15 — Peso do turismo ... Por outro ... lado, a melhoria da qualidade de vida e o alargamento da ... órios) em relação à média da União Europeia ... A Região revela, ainda, um PIB per capita ... progressiva das condições de financiamento, quer nas economias ... a Universidade dos Açores e a Fundação Gaspar Frutuoso, será um instrumento importante ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
    ... aos cidadãos uma melhor qualidade de vida, e às empresas um Estado mais eficiente na ... que visem ganhos de eficiência e a melhoria dos serviços prestados em cada área ... Adotar estações de trabalho virtuais incorporando o conceito de Bring Your ... Pilotar e criar condições para a troca eletrónica de documentos entre ... Plataforma de gestão de concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia (AGIL); ... Plataforma ... das obrigações de reporte à Comissão Europeia, às necessidades de organismos públicos e, em ...
  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
    ... do Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e dos tratados que o ... ómico; Preocupados em contribuir para a melhoria do nível de vida e para o progresso da causa da ... o estabelecimento progressivo de condições que garantam, por si próprias, a repartição ... , a melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores, de modo a permitir a sua ... 18) ... 8 - Comité dos Peritos da Fundação ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... Europeia ... IMAR — Instituto do Mar ... INE — ... das Finanças, para 2021, refletem uma melhoria em ... quase todos os parâmetros da atividade ... Mercado de trabalho ... A população empregada correspondeu a 113 ... de 2021, a que estarão associadas condições climatéricas mais desfavoráveis para a ... desfrutar de uma vida ativa e saudável. Assim sendo, foram delineadas ... a Universidade dos Açores e a Fundação" Gaspar Frutuoso, será um instrumento importante \xC3" ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... Europeia IMAR — Instituto do Mar INE — Instituto ... das Finanças, para 2021, refletem uma melhoria em quase todos os parâmetros da atividade ... , 1 - -4, 5 - -2, 1 - -3, 2 D í vida pú b lic a consolidada ( ó t i c a M aast ... Contas Regionais (base 2016) Mercado de trabalho A população empregada correspondeu a 1 13 779 ... de 2021, a que estarão associadas condições climatéricas mais desfavoráveis para a ... com a Universidade dos Açores e a Fundação" Gaspar Frutuoso, será um instrumento importante \xC3" ...
  • Lei n.º 38/2023
    ... cendo as condições para que o XXIII Governo Constitucional enfrente ... média da União Europeia e a melhoria dos indicadores relacionados com a ... • Mercado de trabalho, pelo aumento do peso relativo das remunerações ... pelos efeitos do aumento do custo de vida ... que deriva da guerra, importa também manter ... efetivo de 3,5 % na dotação anual da Fundação para a Ciência e a Tecnologia; a criação de um ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021
    ... ção cívica em todas as vertentes da vida comunitária por parte de todas as pessoas, mas ... A necessidade de aprofundar o trabalho realizado e de continuar a desenvolver um ... de ação, de inclusão e de melhoria da qualidade de vida, são agora os grandes ... estratégicos europeus (Estratégia Europeia da Deficiência 2010-2021 da União Europeia e ... (DGES); q) Um representante da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.; r) Um ... representante da Autoridade para as Condições de Trabalho; x) Um representante do Instituto da ...

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