Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

247 resultados para Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

  • Em vigor Decreto de aprovação da Constituição - Constituição da República Portuguesa
    ... empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos Estados ... 6. Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito pelos princípios ...; d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, ... de redacção; c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, ... livremente a profissão ou o género de trabalho, salvas as restrições legais impostas pelo ...ância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de ...
  • Despacho n.º 1913/2008, de 17 de Janeiro de 2008
    ... da Autoridade para as Condiçóes do Trabalho sáo serviços desconcentrados, dirigidos por um ... Emprego e Assuntos Sociais da Comissáo Europeia, no âmbito da Rede Europeia da Organizaçáo do ... e Acçóes da Fundaçáo Europeia para a Melhoria das Condiçóes de Vida e do Trabalho (Dublin). ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... para garantir o reforço da qualidade de vida" aos Munícipes Ilhavenses e a quem visita o Munic\xC3"... mais-valia para a qualificação das condições de vida dos nossos Munícipes, para a promoção ..., nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos (LER); nn) Utilizador: qualquer ... de suportar com a realização dos trabalhos de reparação, limpeza ou remoção, em ... da Vista Alegre: a) Núcleo "A Fundação e as primeiras produções"; b) Núcleo "O vidro ... seguro e saudável; b) Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo o ...
  • Despacho n.º 12314/2006, de 12 de Junho de 2006
    ... de administraçáo da Fundaçáo Europeia para a Melhoria das Condiçóes de Vida e de ...
  • Despacho n.º 16305/2003(2ªSérie), de 21 de Agosto de 2003
    ... no conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (membro suplente); Representante do MA no Grupo ...
  • Despacho n.º 19711/2006, de 27 de Setembro de 2006
    ... serviço fundamenta-se no resultado do trabalho até agora desempenhado, que evidencia a ... de administraçáo da Fundaçáo Europeia para a Melhoria das Condiçóes de Vida e de ...
  • Despacho n.º 7244/2003(2ªSérie), de 12 de Abril de 2003
    ... do conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho - 1994 a 1997; Foi membro efectivo do conselho ...
  • Despacho n.º 3821/2002(2ªSérie), de 20 de Fevereiro de 2002
    ... no conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (membro suplente); Representante do MA no Grupo ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
    ...A vida económica e empresarial é vida de ... dos respectivos créditos, em condições de igualdade quanto ao prejuízo decorrente de o ... sede em outros Estados membros da União Europeia, dos trabalhadores e do público em geral. ... toda a organização de capital e de trabalho destinada ao exercício de qualquer actividade ... comercial ou civil, associação ou fundação privada de actividade económica, empresa ...melhoria da sua situação económica; e) Constarem já ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... 48. Após o término do seu dia de trabalho, deslocava-se para a sua residência, iniciando ...(dois) coletes de salva vidas, de cor azul, da marca POLVO PREMIER BOAT ...ãe sempre procurou criar as adequadas condições de vida a família, através do exercício ... (…) O crime consuma-se com a fundação da associação com a finalidade de praticar ..., integrante, nomeadamente, da União Europeia. 68 Visa-se, através de tal Lei, para além do ... e orientações dos TRS para melhoria da condição clínica e das competências ...
  • Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
    .../85 Adesão de Portugal às Comunidades Europeias A Assembleia da República resolve, nos termos ... em Paris a 19 de Abril de 1951, nas condições definidas no Acto anexo à Decisão do Conselho ... tenha por objectivo o exercício de um trabalho assalariado e ou o acesso a um ...ões Artigo 253.º Tendo como objectivo a melhoria das estruturas em Portugal, aplicar-se-ão as ..., representativos dos diferentes sectores da vida económica e social dos novos Estados membros. O ...1) 9 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...(44) XI - Fluxos financeiros com a União Europeia (UE) .. 20 686-(44) A) Âmbito de verificação ...20 686-(140) 4.4.4.3 - usto dos trabalhos a mais, por empreendimento .. 20 686-(140) ...ência de verbas da DGDR para a Fundação da Juventude. Verbas orçamentais na posse da ...MAF Sistema de Apoio à Melhoria do Ambiente Financeiro. MAI Ministério da ...No que respeita às condições em que o Tribunal tem vindo a desenvolver as suas ...ógico, a defesa do ambiente e a qualidade de vida do povo português (ver nota 32). Sobre a ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... orçamental estável e credível; d) Na melhoria da qualidade dos serviços públicos e das ...ço da melhoria dos rendimentos e das condições sociais. A recuperação da confiança, a ...Em matéria de política europeia, releva a conclusão da negociação do Quadro ... conjugados com o aumento da esperança de vida são alguns dos fatores que concorrem para esta ... anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se ... necessidade de aprovação prévia da Fundação para a Ciência e a Tecnologia em anúncios de ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... económico e social, e influenciou os trabalhos de programação estratégica e operacional do ...Simultaneamente, reflete-se a qualidade de vida, procurando sistematizar os condicionantes que ...condições de desenvolvimento de espécies vegetais e ...ências para a sociedade e a economia europeias, embora os impactos territoriais tenham uma ... em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida de todos. Um dos maiores ... a Alimentação e a Agricultura) FCT - Fundação...
  • Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
    ...a) Participar nos trabalhos parlamentares;. b) Comparecer às reunióes ..., no âmbito do processo da construçáo europeia, nas matérias que sejam da sua competência ... da Regiáo e o bem -estar e qualidade de vida das populaçóes, baseados na coesáo económica, ... de criar e regular contribuiçóes de melhoria para tributar aumentos de valor dos imóveis ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...ção Científica de Carácter Geral - Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.; c) No n.º ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de ... do património, e em função das condições que vierem a ser estabelecidas nos acordos de ...úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... para assegurar as despesas inerentes à melhoria dos dados oficiais sobre violência contra as ... e da saúde no trabalho, da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da ...
  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
    ... do Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e dos tratados que o ...ómico; Preocupados em contribuir para a melhoria do nível de vida e para o progresso da causa da ... o estabelecimento progressivo de condições que garantam, por si próprias, a repartição ..., a melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores, de modo a permitir a sua ...18). 8 - Comité dos Peritos da Fundação...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
    ... aos cidadãos uma melhor qualidade de vida, e às empresas um Estado mais eficiente na ... que visem ganhos de eficiência e a melhoria dos serviços prestados em cada área ...Adotar estações de trabalho virtuais incorporando o conceito de Bring Your ...Pilotar e criar condições para a troca eletrónica de documentos entre ...Plataforma de gestão de concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia (AGIL); . Plataforma ... a sua articulação com as congéneres europeias. PROJETOS ESTRATÉGICOS EDUCAÇÃO . Escola 360; ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
    ... da dívida pública é essencial para a melhoria da perceção e notação do risco da República, visando uma melhoria das condições de financiamento da economia. Neste contexto ... as melhorias tendenciais do mercado de trabalho, justificando assim a diminuição do saldo ... 2 Reforçar a Qualificação, a Qualidade de Vida e a Igualdade de Oportunidades Neste objeto ... recursos disponibilizados pela União Europeia, no quadro das políticas horizontais e da ... jardim-de-infância na Povoação, da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros. 9.1.5 - Obras de ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ...úde 5 - Fluxos financeiros com a União Europeia 5.1 - Saldo global 5.2 - Fluxos financeiros para ...112 - Condições dos empréstimos - principais alterações Quadro ... conjunto de procedimentos com vista à melhoria da disciplina financeira, da transparência e da ... pela recuperação do mercado de trabalho. O PIB na área do euro registou uma variação ... de apoio, incluindo as universidades fundação); (euro) 1.326 M em transferências correntes, de ... parte destes bens já chegou ao final da sua vida útil e, eventualmente, alguns já se encontram ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
    ... (ver documento original) Mercado de trabalho Os dados sobre o mercado de trabalho do ..., conclui-se que se registaram condições mais favoráveis no mercado de trabalho, ... 2 Reforçar a Qualificação, a Qualidade de Vida e a Igualdade de Oportunidades Neste objeto ... e das empresas, assim como se fomenta a melhoria da qualificação e da produtividade. Para o ... de satélites da Agência Espacial Europeia, a Galileo Sensor Station, a Estação RAEGE ... jardim-de-infância na Povoação, da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros. Obra iniciada em ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
    ... 2030, foi estabelecida para a União Europeia uma meta de redução de emissões de, pelo ... alguns dos aspetos mais determinantes da vida em sociedade, em particular no que diz respeito ... as cidades e os espaços de habitação, trabalho e lazer, à forma como nos deslocamos e como se ... e colocando o país em melhores condições para enfrentar os desafios criados pelo Acordo de ...A melhoria da eficiência no setor dos transportes (através ...ção 2030, em desenvolvimento pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.) ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ...úde 2012-2016 e a Estratégia da União Europeia de Luta contra a Droga 2013-2020, a Estratégia ... forma dinâmica no decurso do seu ciclo de vida. Pretende-se desenvolver intervenções globais ... de coordenação e dos grupos de trabalho neles previstos não dá lugar à assunção de ..., é possível que venham a existir condições para dirigirmos a nossa atenção para outros ... 2005-2012 concluiu que se verificou uma melhoria nos principais indicadores dos domínios da ... a Droga” (ENLCD), encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos San- tos ao Centro de ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... 5 - Fluxos financeiros com a União Europeia Parte C - A Conta da Segurança Social Área de ... Nacional CPT Código do Processo do Trabalho CRC Conservatória do Registo Comercial CRP ... de Investimento Imobiliário FLAD Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento FMI Fundo ... as regras da sua execução, as condições do recurso ao crédito público e os critérios ... um conjunto de procedimentos que visam a melhoria da disciplina financeira, da transparência e da ... um incentivo ao abate de veículos em fim de vida (40); . A aprovação de um novo quadro jurídico ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
    ... e valorização dos recursos e das condições" próprias do território e das regiões fronteiri\xC3"...trabalho sobre dois pilares fundamentais. Um primeiro ..., tendo em vista a qualidade de vida. + Competitivo Alargar as capacidades de ... e permitindo o seu uso efetivo, melhoria das condições de desempenho energético dos ...Principais Promotores - ICNF, I. P./Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P./Universidades ... na área, designadamente a rede Europeia de investigação, coordenada pelo «Mountain ...