comprovativo dividas segurança social

Regulamento n.º 288/2018 Fundo Social de Emergência Alteração ao regulamento n.º ... ónica grave aquelas que apresentam comprovativo médico de especialidade. 1.5 - Doença grave ou ... com um plano de regularização de dívidas). 1.7 - Apresentar no ato de candidatura despesas ... ópria; 1.3 - Declaração emitida pela Segurança Social/Caixa Geral de Aposentações/outra para ...

... consultado na Divisão do Desenvolvimento Social do Município de Abrantes e na Internet, no ... as condições de salubridade, segurança, conforto e até mobilidade no caso de agregados ... ) Apoios económicos para o pagamento de dívidas referentes a encargos com habitação, ... comprovativo em como residem há pelo menos dois anos no ...

... políticas de promoção da inclusão social e da igualdade de oportunidades; Face às ... as condições de salubridade, segurança, conforto e até mobilidade no caso de agregados ... ) Apoios económicos para o pagamento de dívidas referentes a encargos com habitação, ... comprovativo em como residem há pelo menos dois anos no ...

... Artigo 122.º (Responsabilidade por dívidas) ... Artigo 123.º (Requisitos da cisão simples) ... Artigo 154.º (Liquidação do passivo social) ... Artigo 155.º (Contas anuais dos ... , deve ser apresentado documento comprovativo da designação e, ... quando deste não constem, ... ou electrónico, as condições de segurança, o prazo para a recepção das declarações de ...

... Social Escolar da Rede Pública do Concelho de Vale de ... com a designação NSE e anexar comprovativo clínico, emitido pelas entidades competentes e ... e Formação Profissional e/ou pela Segurança" Social com o valor auferido referente à prestaç\xC3" ... Artigo 33.º Dívidas" 1 - No caso de se verificarem dívidas de refeiç\xC3" ...

... Lugar da …, …, Sintra, com o capital social de EUR 5.000.000, matriculada na Conservatória ... de Janeiro de 2005, para apresentar comprovativo de inexistência de dívidas à Segurança Social ...

... Lugar da …, …, Sintra, com o capital social de EUR 5.000.000, matriculada na Conservatória ... de Janeiro de 2005, para apresentar comprovativo de inexistência de dívidas à Segurança Social ...

... Lugar da …, …, Sintra, com o capital social de EUR 5.000.000, matriculada na Conservatória ... de Janeiro de 2005, para apresentar comprovativo de inexistência de dívidas à Segurança Social ...

... Lugar da …, …, Sintra, com o capital social de EUR 5.000.000, matriculada na Conservatória ... de Janeiro de 2005, para apresentar comprovativo de inexistência de dívidas à Segurança Social ...

... ilimitada, de processos de cobrança de dívidas de pequeno valor. Estas acções de ... cobrança ... , deve ser junto o documento comprovativo do seu prévio pagamento ou da concessão do ... ência ou ainda acções de solidariedade social ... § 3.º (Revogado.)» ... Artigo 16.º ... ) Os agentes das forças e serviços de segurança, em processo penal por ofensa sofrida no ...

... Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista ... situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português, ou ao estado ... Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social ou documento comprovativo de autorização ...

... o "Regulamento de Atribuição da Tarifa Social (Água e Saneamento) do Município de Ponte de ... Mínima do Regime não Contributivo da Segurança Social, também designada Pensão Social;d) Não ... serviços prestados.e) Não possuírem dívidas ou execução fiscal na Câmara Municipal de ... composição do agregado familiar;k) Comprovativo da despesa mensal com a habitação;l) Outros ...

... de regulamento do Programa de Emergência Social do Concelho de Soure. Consulta pública - Projeto ... em articulação com o Instituto da Segurança Social, I. P. e com as Instituições que ... do agregado familiar, bem como comprovativo de residência; b) Fotocópia do cartão de ... /incapacidade; c) Não possuam quaisquer dívidas para com o Município, salvo se as mesmas se ...

... : Regulamento do Programa de Emergência Social. Regulamento do Programa de Emergência Social do ... em articulação com o Instituto da Segurança Social, I. P. e com as Instituições que ... do agregado familiar, bem como comprovativo de residência; b) Fotocópia do cartão de ... /incapacidade; c) Não possuam quaisquer dívidas para com o Município, salvo se as mesmas se ...

... Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista ... situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português, ou ao estado ... Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social ou documento comprovativo de autorização ...

... processo penal deduzido pela Se- gurança Social referentes a cotização não liquidadas muito ... indemnização cível formulado pela Segurança Social não tem natureza civil e que por isso ... As dívidas de contribuições à Segurança social não ... comprovativo ...

... o Regulamento de Habitação e Ação social. 3 de outubro de 2016. - O Presidente da Câmara, ... 72.º, institui ainda o direito à segurança económica e condições de habitação e ... ência e cartão de contribuinte; c) Comprovativo de entrega e respetiva nota de liquidação da ... de transferência: a) Inexistência de dívidas" de renda ou incumprimento de Acordo de Regulariza\xC3" ...

... ção de Apoios Municipais de Âmbito Social e Comunitário.O projeto de regulamento foi ... situação regularizada relativamente a dívidas às finanças, segurança social e ao ... ável da instituição e carimbado;b) Comprovativo da localização da Sede Social da Instituição ...

... n.º 612/2018Regulamento do Fundo Social de FreguesiaPreâmbuloA intervenção social da ... ;c) Despesas com o pagamento de dívidas de condomínio que possam comprometer a ... , entregar fotocópia do documento comprovativo da regulação do poder paternal, bem como ... de Lisboa, com o Instituto da Segurança Social e com a Santa Casa da Misericórdia de ...

... ; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... se revelem necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I ... deve ainda apresentar o documento comprovativo da respetiva transmissão intracomunitária, não ...

... ário: Regulamento do Fundo de Emergência Social da Freguesia de Estrela.Regulamento do Fundo de ... ou temporária;f) Não apresentem dívidas ao Estado (Segurança Social, Finanças, ... do Agregado Familiar;c) Documento comprovativo de despesa mensal com a habitação (renda de ...

... para os problemas de pobreza e exclusão social ... A proteção do princípio da igualdade de ... ) Apoios económicos para o pagamento de dívidas referentes a encargos com a habitação, ... , que não sejam comparticipados pela Segurança Social, pelo SNS ou outro subsistema ... de ... e) Que apresentem comprovativo em como residem há pelo menos 2 (dois) anos no ...

... -, aprovar o Regulamento Geral de Ação Social do Município de Anadia. Torna igualmente ... a qualidade de vida, a saúde e a segurança de munícipes desfavorecidos, económica e ... sob compromisso de honra que não tem dívidas ao Estado Português, à Segurança Social e ao ... , há mais de um ano; c) Documento comprovativo do estatuto de vítima. 2 - Os requerimentos ...

... , apoios e incentivos municipais, ação social e voluntariado, equipamentos e atividades ... ção prévia são tituladas pelo comprovativo da sua apresentação, acompanhado do ... apresentação, higiene, arrumação e segurança. Artigo A -2/12.º Extinção do licenciamento, ... ; f ) Existirem débitos à autarquia por dívidas relacionadas com a publicidade e/ou outras utili- ...

... ção de patrocínios;e) Abrangência social: serão considerados os impactos sociais da ... ) Situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português e à Câmara ... a dívidas por contribuições para a Segurança Social.2 - O pedido de inscrição na Carta ... comprovativo de início da atividade;e) Fotocópia da ata ...