Zona de Pesca
4177 resultados para Zona de Pesca
- Em vigor Portaria n.º 171/2011 - Define os condicionalismos a que fica sujeita a pesca com ganchorra na zona sul
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Regulamento n.º 540/2019
. Regulamento n.º 540/2019Regulamento da Zona de Pesca Lúdica no Rio DãoNota JustificativaCom a publicação do ...
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Anúncio de procedimento n.º 9258/2018
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Operadores de pesca para operar na zona NAFODescrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 8452/2017
... CONTRATODesignação do contrato: Contratação de observadores de pesca para operar na zona NAFOTipo de Contrato: Aquisição de ServiçosValor do ...
- Portaria n.º 97/2018 de 6 de agosto de 2018
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Portaria n.º 143/2020
... junhoSumário: Estabelece uma interdição parcial à atividade da pesca" na zona de elevação submarina denominada «Monte (Pico) Gonçalves Zarco\xC2"...
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Portaria n.º 66/2017
. Portaria n.º 66/2017de 13 de fevereiroO Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto, republicado pela Portaria n.º 349/2013, de 29 de ... criação de comissões de acompanhamento da pesca com ganchorra por zona.No que se refere especificamente à pesca com ganchorra, têm sido ...
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Anúncio de procedimento n.º 13599/2020
...ção do contrato: Disponibilização e gestão de observadores de pesca paraembarcações nacionais que pretendam operar na zona NAFO.Descrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 10319/2020
...ção do contrato: Disponibilização e gestão de observadores de pesca para embarcações nacionais que pretendam operar na zona NAFO.Descrição ...
- Em vigor Portaria n.º 315/2011 - Proíbe a pesca de raias durante o mês de Maio e a pesca de tamboril durante os meses de Janeiro e Fevereiro, na subárea do continente da Zona Económica Exclusiva
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Despacho n.º 4859-A/2019
. Despacho n.º 4859-A/2019A gestão da pesca da sardinha exige que o recurso seja explorado de modo a contribuir para a ... sobre áreas de distribuição dos juvenis de sardinha, nas zonas até aos 20 m de profundidade, com o objetivo de garantir a proteção ...
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Anúncio de procedimento n.º 5170/2017
... CONTRATODesignação do contrato: Contratação de observadores de pesca para operar nas embarcações que exercem atividade na zona CECAFTipo de ...
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Despacho n.º 9193-B/2018
... (Sardina pilchardus) é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de ...), até ao dia 15 de maio de 2019, com qualquer arte de pesca, na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar.2 - O ...
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Despacho n.º 532-A/2018
... (Sardina pilchardus) é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de ...), até ao dia 30 de abril de 2018, com qualquer arte de pesca, na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar.2 - O ...
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Despacho n.º 9004-A/2019
... e descarga de sardinha (Sardina pilchardus), com qualquer arte de pesca, na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do ...
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Portaria n.º 363/2017
... novembro A sardinha é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de ... pelas embarcações licenciadas para operar com artes de cerco na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM). ...
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Portaria n.º 290/2018
... de outubro A sardinha é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira, para as exportações de ... pelas embarcações licenciadas para operar com artes de cerco na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM). ...
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Portaria n.º 283-A/2016
... de outubro A sardinha é um recurso de interesse estratégico para a pesca" portuguesa, para a dinâmica da indústria conserveira e para as exportaç\xC3"... pelas embarcações licenciadas para operar com artes de cerco na zona IX definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM). ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2012/A, de 06 de Julho de 2012
... n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que aprova o quadro legal da pesca açoriana O Decreto Legislativo Regional n.º 9/2010/A, de 8 de março, ... áreas protegidas incluídas nos parques naturais de ilha e das zonas balneares a que se refere o artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional ...
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Decreto Regulamentar n.º 7/2000, de 30 de Maio de 2000
...ção e gestão dos recursos biológicos aplicáveis ao exercício da pesca em águas sob soberania e jurisdição nacionais, bem como o regime de ... de base normais e de base rectas, e abrangem o mar territorial, a zona contígua e do restante espaço marítimo jurisdicional até ao limite ...
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Portaria n.º 125/2020 de 31 de agosto de 2020
... de garantir a responsabilidade e sustentabilidade no setor da pesca e aquicultura. Entre aquelas, o Governo tem vindo a implementar medidas de ...
- Portaria N.º 55/2016 de 21 de Junho
- Portaria N.º 62/2012 de 5 de Junho
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 09 de Novembro de 2010
Decreto Legislativo Regional n. 29/2010/A. Quadro legal da pesca açoriana. O mar náo é apenas o elemento da natureza que rodeia as ...Zona Económica Exclusiva nacional, é uma extensáo natural do território ...
- Portaria N.º 70/2016 de 1 de Julho