como reclamar às finanças
4621 resultados para como reclamar às finanças
-
Regulamento n.º 286/2018
... relacionados com a gestão do cemitério bem como o agravamento do critério de desincentivo à ... públicas tenham património e finanças próprias que serão objeto de gestão dos seus ... 1 - Os sujeitos passivos das taxas podem reclamar ou impugnar a respetiva liquidação. 2 - A ...
-
Regulamento n.º 22/2022
...ão administrativa constam do anexo I e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos ...— Os sujeitos passivos das taxas podem reclamar ou impugnar a respetiva liquidação. 2 — A ...-E/2006 de 29 de dezembro; b ) A Lei das Finanças Locais; c ) A lei Geral Tributária; d ) A lei ...
-
Regulamento n.º 553/2018
... de diversas políticas autárquicas, como as políticas d e proximidade que proporcionem a ... (Declaração do Serviço de Finanças e/ou Cópia da Declaração de IRS dos 2 anos ...ção da decisão, poderá o requerente reclamar, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do ...
-
Regulamento n.º 105/2022
... definitiva de projetos a votação, bem como a lista final com os resultados da votação do ...); c ) Declaração de não dívida às Finanças e Segurança Social; d ) Área de internação do ... admitido à participação pode reclamar da lista provisória de projetos a votação ...
-
Aviso n.º 4920/2021
....ºLei HabilitanteO presente regulamento tem como" leis habilitantes:a) Artigo 241.º da Constituiç\xC3"...;i) Certidão emitida pelo Serviço de Finanças donde constem os imóveis inscritos a favor dos ...ção, poderá qualquer concorrente reclamar da mesma por escrito, devidamente fundamentada e ...
-
Aviso n.º 9956/2021
...âmbuloA evolução da sociedade bem como as modificações das políticas sociais, ...;i) Certidão emitida pelo Serviço de Finanças, donde constem os imóveis inscritos a favor dos ...ção, poderá qualquer concorrente reclamar da mesma por escrito, devidamente fundamentada e ...
-
Regulamento n.º 9/2018
...como beneficiários: grávidas seguidas no Serviço ...Finanças; ii) Três últimos recibos de vencimento de ... ao da respetiva notificação, para reclamar da proposta de indeferimento, ao abrigo do ...
-
Regulamento n.º 451/2019
... públicas tenham património e finanças próprias que serão objeto de gestão dos seus ...ério da Junta de Freguesia de Sendim, tem como base os seguintes critérios:TCT = CT + ... - Os sujeitos passivos das taxas podem reclamar ou impugnar a respetiva liquidação.2 - A ...
-
Edital n.º 1309/2020
... das Cidades Educadoras, define-se como território educativo, procurando garantir aos ... da mesma, declaração dos serviços de Finanças comprovativa desta situação;g) Fotocópia do ... dos candidatos1 - Os candidatos poderão reclamar da referida lista no prazo de dez dias úteis ...
-
Regulamento n.º 45/2021
...como base de cálculo o tempo médio de execução dos ... despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ... 1 - Os sujeitos passivos das taxas podem reclamar ou impugnar a respetiva liquidação. 2 - A ...
-
Aviso n.º 14659/2016
... jovens casais e pessoas na Freguesia, bem como contribuir para a revitalização da economia ... comprovativa, emitida pelo Serviço de Finanças, da situação patrimonial imobiliária dos ... admitidos e excluídos, podendo estes reclamar nos termos do Código do Procedimento ...
-
Aviso n.º 2020/2018
... (licenciatura ou mestrado) reconhecidos como tal pelo Ministério competente.7 - Ensino ... familiar, junto do Ministério das Finanças, e respetiva nota de liquidação, ou, na sua ...ória, poderá qualquer concorrente reclamar da mesma.3 - Findo o período de reclamação, ...
-
Regulamento n.º 181/2021
...às taxas referidas na alínea anterior, têm como base o tempo médio de execução dos mesmos ... despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ... - Os sujeitos passivos das taxas podem reclamar ou impugnar a respetiva liquidação.2 - A ...
-
Regulamento n.º 22/2022
...ão administrativa constam do anexo I e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos ...— Os sujeitos passivos das taxas podem reclamar ou impugnar a respetiva liquidação. 2 — A ...-E/2006 de 29 de dezembro; b ) A Lei das Finanças Locais; c ) A lei Geral Tributária; d ) A lei ...
-
Regulamento n.º 409/2017
... a que se refere o presente Regulamento tem como destinatários pessoas singulares, maiores ou ...;c) Certidão emitida pelo serviço de finanças, comprovativa da situação patrimonial ....5 - Qualquer candidato que pretenda reclamar poderá fazê-lo por escrito em carta devidamente ...
-
Regulamento n.º 200/2022
... para atri- buição de apoio monetário como incentivo à natalidade e de apoio à Família. 6 ..., o(s) requerente(s) pode(m) reclamar , querendo, devendo fazê -lo por escrito no ... das Autarquias Locais; b ) A Lei das Finanças...
-
Regulamento n.º 571/2020
... outrora, abundavam crianças e jovens e vê, como consequência, o encerramento de escolas ... contínuos, a solicitar no Serviço de Finanças;c) Atestado da Junta de Freguesia da área de ... - A/O requerente ou requerentes poderão reclamar da decisão, por escrito, no prazo máximo de dez ...
-
Regulamento n.º 1096/2020
...;d) Licenciamento de atividades diversas, como atividades ruidosas de caráter temporário que ... despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente, e do ... - Os sujeitos passivos das taxas podem reclamar ou impugnar a respetiva liquidação.2 - A ...
-
Regulamento n.º 5/2019
...-a-Velha, é reconhecido pelas famílias como um importante apoio, torna-se pertinente o ... familiar passada pela Repartição de Finanças da sua área de residência;j) Documentos ...ória, poderá qualquer concorrente reclamar da mesma.3 - Findo o período de reclamação, ...
-
Edital n.º 193/2022
...ão administrativa constam do anexo I e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos ...— Os sujeitos passivos das taxas podem reclamar ou impugnar a respetiva liquidação. 2 — A ...-E/2006 de 29 de dezembro; b ) A Lei das Finanças Locais; c ) A Lei Geral Tributária; d ) A Lei ...
-
Regulamento n.º 236/2021
...como beneficiários: grávidas seguidas no Serviço ...Finanças; ii) Três últimos recibos de vencimento de ... ao da respetiva notificação, para reclamar da proposta de indeferimento, ao abrigo do ...
-
Aviso (extrato) n.º 18695/2022
... apresentação da relação de bens nas finanças de forma correta e precisa; identificar os bens e ... aplicáveis ao seu caso, promover, reclamar a liquidação dos seus impostos: IMI; IMT; IS; ...
-
Edital n.º 516/2021
... das Cidades Educadoras, define-se como território educativo, procurando garantir aos ... da mesma, declaração dos serviços de Finanças comprovativa desta situação;g) Fotocópia do ... dos candidatos1 - Os candidatos poderão reclamar da referida lista no prazo de dez dias úteis ...
-
Regulamento n.º 449/2021
..., já previsto no anterior regulamento, assim como a proposta para os valores a aplicar na ... sujeitos passivos das taxas para podem reclamar ou impugnar a respetiva liquidação.2 - A ... Lei n.º 53-E/2006, de 29/12;b) Lei das Finanças Locais;c) Lei das Autarquias Locais;d) Lei Geral ...
-
Regulamento n.º 447/2017
... produtividade, nas infraestruturas em geral, como por exemplo, as referentes à educação, ... contínuos, a solicitar no Serviço de Finanças;d) Atestado da Junta de Freguesia da área de ... - A/O requerente ou requerentes poderão reclamar da decisão, por escrito, no prazo máximo de dez ...