circular 7 2004
4624 resultados para circular 7 2004
-
Despacho n.º 10576/2018
... do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 7.º bem como do n.º 1 e n.º 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, é ... Anexo «Despesas com Pessoal»/SIGO da Circular de preparação do OE 2011 e OE 2014 ...
-
Despacho n.º 2624/2017
... n.º 2624/2017Ao abrigo do disposto no artigo 7.º, n.º 1, alínea d) e 27.º da Lei n.º ... de LisboaFormação complementar relevante: (2004) - Curso de Alta Direção/Nível Avançado, ... écnica Superior na Divisão da Economia Circular da Direção de Serviços de Sustentabilidade ...
-
Aviso n.º 6982/2023
... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na ... redação atual, ... , nos termos do disposto na alínea a) do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, ... de 23 de ... , como Chefe da Divisão de Economia Circular, Proteção Ambiental ... e Florestas, cargo de ...
-
Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... profissionais, revoga o Decreto -Lei n.º 27/2004, de 4 de fevereiro, e procede à terceira ... 7 - As despesas necessárias à concretização da ... da fé pública, selo branco, de forma circular, representando em relevo o escudo da República ...
-
Lei n.º 155/2015
... profissionais, revoga o Decreto-Lei n.º 27/2004, ... de 4 de fevereiro, e procede à terceira ... de concurso ... 7 — As despesas necessárias à concretização ... pública, selo branco, de forma circular, representando ... em relevo o escudo da ...
-
Despacho n.º 2387-A/2019
... critérios de ordenamento a definir por circular da Agência Nacional para a Qualificação e o ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, não se tendo verificado a ... artigo 11.º do Despacho Conjunto n.º 453/2004, de 27 de julho, com a alínea d) do artigo 3.º ...
-
Portaria n.º 234/2022
... 51/2000, de 9 de fevereiro, e ... 1425/2004, de 25 de novembro, definiu os uniformes a ... são definidas por despacho do CEMA ... 7 — Só podem ser utilizados uniformes que ... A copa, quase circular, é esticada por meio ... de um arco. Os quartos ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... Artigo 7.º Prevenção de conflitos e gestão de crises ... circular em benefício do desenvolvimento. Artigo 15.º ... Diretiva 2004/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Despacho n.º 3262-A/2020
... regional.Assim, ao abrigo do n.º 7 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 ... P., designadamente na sua circular", nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 81.\xC2" ... artigo 11.º do Despacho Conjunto n.º 453/2004, de 27 de julho, com a alínea d) do artigo 3.º ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2021
... «uma só saúde», «agricultura circular», «territórios sustentáveis», «promoção ... ao disposto no Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento e do Conselho, de 29 de abril de ... Execução (UE) n.º 543/2011, da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece as regras de ...
-
Regulamento n.º 134/2017
... (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que o Regulamento Municipal da Feira ... com o disposto no Regulamento (CE) n.º 21/2004, do Conselho, de 17 de dezembro de 2003, e suas lterações, e deverão circular de acordo com o preceituado no Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 18088/2022
... ção Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro (na sua atual ... redação) e ... Comunidades Sustentáveis; (2) Economia Circular e; (3) Gestão de Resíduos; ... É membro da ...
-
Regulamento n.º 486/2021
... ao abrigo do disposto nos artigos 112.º, n.º 7 e 241.º da Constituição da República ... com o disposto no Regulamento (CE) n.º 21/2004, do Conselho, de 17 de dezembro de 2003, e suas lterações, e deverão circular de acordo com o preceituado no Decreto-Lei n.º ...
-
Acórdão nº 2684/10.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2022
I - O benefício fiscal previsto na alínea d) do n.º 1 do artigo 1.º do Estatuto do Mecenato é em regra dependente de reconhecimento, sendo, porém, automático se a Fundação destinatária dos donativos for pessoa colectiva dotada do estatuto de utilidade pública à qual tenha sido reconhecida isenção de IRC. II - Vindo o direito a tal benefício a ser adquirido de modo automático – por efeito...
... ência liquidação de IRC do exercício de 2004 ... A Recorrente, nas suas alegações, ... Em 12/7/2004, foi-lhe atribuída personalidade jurídica ... Administração tributária, através da Circular n.° 13/2003, de 25 de Setembro, emitida pela ... -
Aviso n.º 14529-C/2023
... 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 6/2022, de 7 de janeiro, que fixa o ... número de vagas para ... pela Declaração de Retificação n.º 2/2004, de 3 de janeiro; ... 7.b.(1)(d) Bases Gerais do ... Circular Técnica n.º 9/2021 da DAT — Utilização de ...
-
Acórdão nº 597/15.0PEAMD.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Março de 2016
Para o preenchimento do tipo de crime previsto no art.º 291º/1-b) do CP, a condução de um veículo numa rotunda contornando-a pela esquerda equivale a conduzir em sentido oposto ao legalmente estabelecido, ou seja em violação da obrigatoriedade de circular na faixa de rodagem da direita.
... de velocidade ou à obrigatoriedade de circular na faixa de rodagem da direita ... XLIV. Na ... , tendo sido revogada a suspensão em 26-05-2004 ... - No proc. nº 358/ 00.lSDLSB, por ... 7. O arguido foi condenado: 7.1. No proc. nº ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Artigo 7.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 ... 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de ... 2 - Os animais de companhia não podem circular livremente nos estabelecimentos, estando ...
-
Acórdão nº 00355/06.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Outubro de 2021
1 – Não tendo sido possível apurar integralmente o valor exato e integral sofrido pelas adjudicatárias, nomeadamente com o atraso da empreitada, terá de se recorrer à equidade para encontrar o montante a atribuir em decorrência do prejuízo sofrido pelo empreiteiro, o que não equivale à fixação de um montante arbitrário, mas sim de acordo com os critérios que generalizadamente vêm sendo...
... ao contrato de empreitada denominado “Circular Externa – com início ao km 1+525”, em que as ... 7. O que resultou do julgamento e da matéria de ... º348-A/86, de 16/10, revogado pelo DL n.º 6/2004, de 6/1 e os danos decorrentes de situações ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... Artigo 1.7 Remissão para a legislação Sempre que o ... , celebrado em Bruxelas, em 21 de dezembro de 2004, e rege as atividades anteriormente realizadas no ... aos veículos devidamente registados circular de uma administração para outra. Este sistema ...
-
Regulamento n.º 422/2021
... Administrativo, Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, o Regulamento que se publica em ... ço de sensibilização para economia circular, o ECOCANIL - Espaço circular, localizados na ... , de 17 de dezembro, da Portaria n.º 422/2004, de 24 de abril, da Portaria n.º 585/2004, de 29 ...
-
Deliberação n.º 183/2024
... {word-spacing:-12.768000px;}.ws144{word-spacing:-7 ... os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, os ... Circular Economy: an introdution, ministrado pela ...
-
Aviso n.º 20120/2023
... , 5 do CDS/PP e 2 do CHEGA) e 12 votos contra (7 do PS, 2 ... do PCP, 1 do PAN, 1 da IL e 1 do ... Longitudinal Norte, a Via Circular a Trajouce e a Via Circular ao Aeroporto, em ... ção do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de janeiro, na redação vigente; ... iii) ...
-
Portaria n.º 267/2018
... , aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 53/2004 , de 18 de março, no artigo 5.º do Decreto-Lei ... , 18.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 1/2013 , de 7 de janeiro, manda o Governo, pela Secretária de ... de informação a divulgar por circular conjunta da Direção-Geral da Administração da ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016
... alcance dos objetivos a longo prazo dos 6.º e 7.º Programas de Ação em matéria de Ambiente. A ... a um ar mais limpo na Europa, e a Diretiva 2004/107/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... de transição para uma economia circular que fomente em Portugal um mercado interno de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... {word-spacing:-8.169419px;}.ws68e{word-spacing:-7 ... da economia e a promoção da economia circular, a ENEAP AI 2030 assume o território enquanto ... de novembro, 198/2008, de 8 de outubro, 149/2004, de 22 de junho, 198/2008, de 8 de outubro, ...