conservatória registo civil maia

780 resultados para conservatória registo civil maia

  • Portaria n.º 495/77, de 09 de Agosto de 1977
    ... o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil da Maia. Ministério da ...
  • Regulamento n.º 324-A/2021
    ... Estacionamento e Parqueamento do Concelho da Maia. Regulamento Geral de Estacionamento e ...Registo e benefícios Artigo 18.º Características do ... Empresa; e) Cópia da Certidão da Conservatória do Registo Predial atualizada que legitima a ... anual, caducando sempre no fim de cada ano civil, salvo se houver pedido de renovação da mesma ...
  • Regulamento n.º 1084/2020
    ... Estacionamento e Parqueamento do Concelho da Maia. Projeto de alteração ao Regulamento Geral de ...Registo e benefícios Artigo 18.º Características do ... Empresa; e) Cópia da Certidão da Conservatória do Registo Predial atualizada que legitima a ... anual, caducando sempre no fim de cada ano civil, salvo se houver pedido de renovação da mesma ...
  • Acórdão nº 8184/11.6TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    I - As declarações de parte que não constituam confissão só devem ser valoradas, favoravelmente à parte que as produziu, se obtiverem suficiente confirmação noutros meios de prova produzidos e/ou constantes dos autos. II - O enriquecimento sem causa tem como pressupostos: a existência de um enriquecimento, a obtenção desse enriquecimento à custa de outrem e a ausência de causa justificativa...

    ... no estado de viúva, contraíram casamento civil, no regime imperativo de Separação de Bens, na Conservatória do Registo Civil da Maia, e fizeram a casa de ...
  • Despacho (extracto) n.º 20806/2008, de 08 de Agosto de 2008
    ... Medeiros e Paulo, escriturária da Conservatória do Registo Civil de Palmela - nomeada para ...ário da Conservatória do Registo Civil da Maia - nomeado para idêntico lugar da Conservatória ...
  • Acórdão nº 0159/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Fevereiro de 2013

    Atento o pedido formulado na providência cautelar requerida – o de ser decretado o impedimento do Chefe do Serviço de Finanças da Maia e da B……… de procederem à escritura pública e registo do imóvel da C.R. Predial da Maia bem como à venda do mesmo a um terceiro -, e o estabelecido no probatório fixado - de que por escritura pública de compra e venda celebrada a 09 de Março

    ...Maia, pedindo que fosse decretado o impedimento da ebração de escritura pública e registo de venda de um imóvel adjudicado em execução ... da Maia e sequente registo na Conservatória do Registo Predial da Maia, bem como da venda do ...e) do Código de Processo Civil (CPC), aplicável por força do artigo 2.º, al. ...
  • Aviso n.º 7773/2016
    ..., pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo mapa de pessoal pertencem, nos ... devem ser remetidas por correio, sob registo, para o Instituto dos Registos e do Notariado, I. ....Distrito de AveiroConservatória do Registo Civil de Águeda - 1 posto de trabalho.Conservatória ... do Conselho Diretivo, José Ascenso Nunes da Maia.ANEXOMinuta para o requerimentoExmo. Senhor ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... PARTE H c ) Número de Identificação Civil e validade ou Código de Certidão Comercial ... de Estacionamento da Rua Capitão Salgueiro Maia; gg ) Zona de Estacionamento da Praceta da Bouça ... número de polícia; b ) Título de registo de propriedade do veículo ou documento único ...ções em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial, referente ao prédio. 2 — ...
  • Acórdão nº 2333/14.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2018

    I - Enquanto o reconhecimento do defeito na obra apenas dispensa a denúncia do defeito por parte do dono da obra, o reconhecimento do direito à eliminação do defeito da obra impede a caducidade do direito a exigir a eliminação do defeito. II - Se o reconhecimento dos defeitos não se confinar a um ato isolado mas antes se repetir no tempo, o prazo para o exercício dos direitos facultados ao dono

    ... artigo 663º, nº 7, do Código de Processo Civil: ............................ ..., no então Tribunal Judicial da Comarca da Maia, Condomínio do Prédio sito na Rua .., .., .., ... causado.” [26] Além de um impresso de registo postal, cópia de um aviso de receção registado .../19950518, da freguesia .., na 2ª Conservatória...
  • Despacho (extracto) 20716/2006, de 12 de Outubro de 2006
    ... dos Santos, adjunta do conservador do Registo Predial de Póvoa de Varzim, para o lugar de ... as funçóes de conservadora dos Registos Civil e Predial de Alcochete, para o lugar de ..., adjunta do conservador da 2.a Conservatória do Registo Predial da Maia, a exercer ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ...Colabora com as autoridades de proteção civil" em articulação com o sistema integrado de opera\xC3"...       Maia Gonçalves, Meios de Prova, Jornadas de Direito ...ção de determinadas comunicações, e do registo de voz e imagem de encontros que viessem a .../7/9, 1710/2/3, 1722, 1732/5 – na Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia - fls. ...
  • Acórdão nº 787/06.7TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Outubro de 2012

    I- A inconstitucionalidade do prazo de dois anos a contar da maioridade ou emancipação previsto no n.° 1 do artigo 1817.° CC foi declarada, com força obrigatória e geral pelo Acórdão do Tribunal Constitucional n.° 23/2006, Paulo Mota Pinto. II- Não obstante o disposto no artigo 282.°, n.°1, CRP, estabelecer que o efeito da declaração de inconstitucionalidade de uma norma com força obrigatória e

    ..., residente na Rua …., n.º …, …., Maia, e C…., casado, residente na Rua …., n.º ... correspondente averbamento no respectivo registo de nascimento do seu falecido filho, bem como nos ...R. Civil da Maia, constando F…. como sua mãe, não ... Livro de assentos de nascimento da Conservatória do Registo Civil da Maia, encontra-se registado ...
  • Despacho n.º 5975/2017
    ...10.º, n.º 2, do Código Civil e art. 77.º do Decreto-Lei n.º 519-F2/79, de ... de regime especial dos serviços de registo e do notariado, de acordo com o preceituado no ... Guerra Ferreira, conservador na Conservatória do Registo Predial e Comercial de ... do Conselho Diretivo, José Ascenso Nunes da Maia...
  • Regulamento n.º 770/2022
    ...MUNICÍPIO DA MAIA. Regulamento n.º 770/2022. Sumário: Projeto de ...Artigo 17.º Registo e benefícios. Artigo 18.º Características do ...e) Cópia da Certidão da Conservatória do Registo Predial atualizada que legitima a ... anual, caducando sempre no fim de cada ano civil,. salvo se houver pedido de renovação da mesma ...
  • Acórdão nº 0625484 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2006

    I- Reconhecendo a lei direitos à "união de facto", não apresenta uma definição da mesma. II- Um dos casos de protecção da lei aos membros da união de facto é o direito ao subsídio por morte e à pensão de sobrevivência. III- Os requisitos exigidos pela lei para o exercício do direito às prestações por morte do beneficiário, pela pessoa com que ele vivia em situação de união de facto são, para

    ...Civil está a equiparar a situação de quem tem ..., transitada na mesma data pela Conservatória do Registo Civil da Maia. E - C………. recebia ...
  • Declaração de Retificação n.º 978/2016
    ... da Silva Monteiro, Conservadora do Registo Civil de Valongo [..]" passe a constar "[..] foi ... Monteiro, Conservadora da 2.ª Conservatória do Registo Civil do Porto [..]".19 de setembro de ... do Conselho Diretivo, José Ascenso Nunes da Maia...
  • Acórdão nº 02258/13.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2017

    I-A Autora quando, em 07 de fevereiro de 2006, apresentou na Conservatória de Registo Predial de Gondomar, a ap. 19/07022006, visando o cancelamento da inscrição G-2, bem como as inscrições posteriores, estava na posse e conhecimento dos elementos que lhe permitiam accionar o Réu/Estado Português a título de responsabilidade civil extracontratual, fundada na omissão, por parte do Ministério...

    ..., para efectivação de responsabilidade civil contra o Estado Português, formulando o seguinte ...ério Público junto do Tribunal Judicial da Maia lhe causou, no valor de € 39.579,92 (trinta ... o poder/dever de pedir a renovação do registo da ação (ap. 151 de 110..), a ...Senhor Conservador da Conservatória do Registo Predial de Gondomar no que concerne ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009
    ..., do Laboratório Nacional de En- genharia Civil, com as actualizações que vier a sofrer na ...registo, veículo a veículo, por via e por faixa, do ... base no terminal informático da Conservatória do Registo Automóvel. 11 -- O produto das coimas ...ôvar 193,00 14 BR A3 IP1 Coronado -trofa Maia -- St.º Tirso 11,00 Hotel -- ibis N/S 15 BR A3 ...
  • Deliberação (extrato) n.º 616/2017
    ...Conservatória do Registo Civil de Lisboa, como Coordenador do ... do Conselho Diretivo, José Ascenso Nunes da Maia...
  • Regulamento n.º 48/2022
    ...ública, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DA MAIA Regulamento n.º 48/2022 Sumário: Regulamento ... exija a execução de obras de construção civil ficam as mesmas cumulativamente sujeitas ao ...registo comercial, caso se trate de pessoa coletiva ... for caso disso; k ) Certidão da conservatória de registo predial, quando o pedido incida sobre ...
  • Acórdão nº 3855/14.8TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2016

    A limitação decorrente da existência de um prévio registo provisório de aquisição apenas opera em face de posteriores direitos incompatíveis que assentem em título dispositivo proveniente do titular inscrito, não assegurando o futuro adquirente perante atos praticados por terceiros contra o titular do registo definitivo, nomeadamente de arresto ou de penhora, inscritos em momento posterior ao do...

    ...registo provisório de aquisição apenas opera em face ..., o prédio urbano descrito na 1.ª Conservatória do registo Predial da Maia sob o n.º 477, da ... no art.º 616.º, n.º 2 do Código Civil. Como suporte da sua pretensão, alegou o autor ...
  • Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
    ...Civil informação relevante para o cabal exercício ...registo, veículo a veículo, por via e por faixa, do ... base no terminal informático da Conservatória do Registo Automóvel. 11 -- O produto das .... . . . . . Maia -Santo Tirso . . . . . . . . . . 11,00 Hotel -- ...
  • Aviso n.º 10587/2020
    ... Tiago, Presidente da Câmara Municipal da Maia, no uso da competência que lhe é conferida pela ...registo comercial, caso se trate de pessoa coletiva ... for caso disso; k) Certidão da conservatória de registo predial, quando o pedido incida sobre ...ém contrato de seguro de responsabilidade civil; m) Sempre que a instalação tenha lugar na ...
  • Acórdão nº 047435 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Maio de 2002

    I - A decisão de um tribunal administrativo de círculo sobre matéria de facto, em acção aí proposta, só pode ser alterada pelo STA, em recurso para a Secção respectiva, se se verificar alguma das situações previstas no art. 712º, n.º 1, do Cód. Processo Civil. II - A questão da força probatória de certo documento que por si só imponha determinado tipo de resposta a um ou mais quesitos,...

    ... a Freguesia de Gondim e o Município da Maia acção declarativa não especificada para ...registo predial e inscrição matricial. Esta só serve ...360º do Cód. Civil). f) Há respostas contraditórias a diversos ... " Casa do Moga ", descrito na Conservatória do Registo Predial competente sob o n.º 28646, ...
  • Aviso n.º 2194/2018
    ..., nas Lojas do Cidadão e na Conservatória dos Registos Centrais, em regime de mobilidade na ... áreas dos registos e da identificação civil; informar e emitir pareceres em processos de ... decisões relativas a atos e processos de registo; bem como em processos de recurso hierárquico de ... do Conselho Diretivo, José Ascenso Nunes da Maia...

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