circular 7 2004
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016
... alcance dos objetivos a longo prazo dos 6.º e 7.º Programas de Ação em matéria de Ambiente. A ... a um ar mais limpo na Europa, e a Diretiva 2004/107/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... de transição para uma economia circular que fomente em Portugal um mercado interno de ...
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Acórdão nº 1301/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
... 7.ª- Na verdade, não pode o ora recorrente ... Direito da Universidade do Minho, janeiro, 2004. Almedina, p.83; ANA RITA GIL, A crise ... países, em junho de 2015, de uma Circular do Ministro do Interior Italiano, sobre a ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.7 — Dívida pública financeira ... N.º 20 28 ... no art. 4.º do DL 112/2004, de 13/05 ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 ... , complementado com as instruções da Circular da DGO, Série ... A 1396, de 31/03/2020, bem ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.7 — Dívida pública financeira ... N.º 20 28 ... no art. 4.º do DL 112/2004, de 13/05 ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 ... , complementado com as instruções da Circular da DGO, Série ... A 1396, de 31/03/2020, bem ...
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Decreto-Lei n.º 31/2017
... a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2004/108/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... ções fixas, visto que aqueles podem circular livremente na União Europeia, enquanto as ... II Deveres dos operadores económicos Artigo 7.º Deveres dos fabricantes Os fabricantes devem: ...
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Despacho n.º 2181-B/2022
... {word-spacing:-8.173200px;}.ws26{word-spacing:-7 ... nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004" do Parlamento Europeu e do Conselho de 31 de mar\xC3" ... contra a COVID -19 identificada em circular conjunta da Direção -Geral da Saúde e do ...
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Despacho n.º 2181-B/2022
... nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004 do Parlamento Europeu ... e do Conselho de 31 de ... vacina contra a COVID-19 identificada em circular conjunta da Direção-Geral da Saúde e do ... P ... 7 — Para efeitos do disposto no número anterior, ...
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Deliberação n.º 180/2023
... 1 e 2 do artigo 27.º da Lei ... n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual: ... Circular 2023-2025 (PAEC II), com o Plano de Ação para a ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... do Estado e o Sector Público Empresarial 7 - Fluxos financeiros com as Regiões Autónomas e ... 87-B/98, de 31/12, 1/2001, de 04/01, 55-B/2004, de 30/09, 48/2006, de 29/08, 35/2007, de 13/08, ... (21) Anexo I da Circular Série A 1376 da DGO, de 18/07/2014. (22) Das 159 ...
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Aviso (extrato) n.º 14513/2021
... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, adaptada ... - José António da Rosa NetoData nascimento - 7 de junho de 1973.Habilitações Académicas e ... de Cidades Inteligentes e de Economia Circular.Por Despacho n.º 183/Pr/2021, de 06 de julho de ...
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Aviso (extrato) n.º 18758/2021
... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, adaptada ... é António da Rosa Neto.Data de nascimento - 7 de junho de 1973.Habilitações Académicas e ... de Cidades Inteligentes e de Economia Circular.Por Despacho n.º 183/Pr/2021, de 6 de julho de ...
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Aviso (extrato) n.º 18758/2021
... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na ... redação atual, ... Data de nascimento — 7 de junho de 1973 ... Habilitações Académicas ... de Cidades Inteligentes e de Economia Circular ... Por Despacho n.º 183/Pr/2021, de 6 de julho ...
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Despacho n.º 10919/2017
... 7 - Cabe à Equipa de Coordenação Nacional, o ... ícios, e no Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de ... refeitórios Escolares, designadamente a Circular n.º 3/DSEEAS/DGE, de 2 de Agosto, bem como as ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2020
... 7 - Nas declarações de rendimentos apresentadas ... que se encontravam já revogados face à circular normativa n.º 22/DSO de 15/12/95, pelo que esse ... colocação em Santa Maria, leccionou, desde 2004, sucessivamente na EBI/S da Madalena do Pico, na ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... , promover os princípios da economia circular, reforçar a utilização da energia renovável, ... de 11 de dezembro Os artigos 1.º a 3.º, 5.º, 7.º, 9.º a 21.º, 22.º, 23.º, 23.º-B a 26.º, ... 11 de março de 2009, e das Diretivas n.os 2004/12/CE, de 11 de fevereiro de 2004, 2005/20/CE, de ...
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Lei n.º 42/2016
... 1 - Sem prejuízo do disposto nos n.os 3 e 7, apenas podem ser utilizadas a título ... -Leis n.os 278/2000, de 10 de novembro, 108/2004, de 11 de maio, pela Lei n.º 13/2005, de 26 de ... ão 1 - As bebidas não alcoólicas podem circular, em regime de suspensão do imposto, de um ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... Artigo 7.º Determinação de fundos disponíveis ... de outubro, pela Lei n.º 55-B/2004, de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º ... acordo com as instruções constantes da Circular n.º 2/2014/DGO, de 30 de setembro, ... publicada ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... aprovado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março ... Assim, o presente ... 2004, ... de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º ... com as instruções constantes da Circular n.º 2/2014/DGO, ... de 30 de setembro, publicada ...
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Acórdão nº 00641/21.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2022
... -se que não se pode valorar o período entre 2004 e 2011 por causa da transição imposta por um ... preceitua o artigo 156.° n.º 2 e n.º 7 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ... é o mesmo que foi seguido pela Circular Informativa n.º 2/2019, de 04/02/2019, emitida ...
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Despacho (extrato) n.º 10738/2020
... nos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, os ... ção da Agenda Regional para Economia Circular" do Algarve, acompanhamento de temas como Alteraç\xC3" ...
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Despacho n.º 2252/2021
... Pessoal Dirigente), aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, ... a Administração Pública, economia circular, entre outras.Experiência profissional:Diretor ...
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Despacho n.º 5470/2018
... nos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, ... ção no Instituto Nacional de Administração (7 a 11 de novembro de 2005).III - Experiência ... de Divisão da Divisão de Economia Circular, na Direção de Serviços da Sustentabilidade ...
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Acórdão nº 1374/08.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020
I. Sendo certo que, em regra, as despesas com o condomínio são da responsabilidade do proprietário da fração, é admissível que as mesmas sejam suportadas pelo arrendatário, nos termos consignados, então, no art.º 40.º do RAU. II. São custos fiscalmente relevantes os relativos a despesas de condomínio de imóvel arrendado, utilizado pela Recorrida no âmbito do exercício da sua atividade. III. O
... coletivas (IRC), relativa ao exercício de 2004 ... O recurso foi admitido, com subida imediata ... confere-lhes a possibilidade de circular na via pública à semelhança de qualquer outra ... de representação, atento o preceituado no n° 7 do art. 81.° do CIRC, devem considerar-se como ... -
Aviso n.º 14919/2020
... , ao abrigo do disposto nos artigos 6.º e 7.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do ... de janeiro - altera e republica a Lei n.º 3/2004, de 3 de janeiro, lei-quadro dos Institutos ... ção do Orçamento de Estado para 2019; Circular da Direção-Geral do Orçamento n.º 1391/2019, ...
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Aviso n.º 3113/2021
... do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi dada ... Central de Compras da CIM-TS; Economia Circular no Tâmega e Sousa. Elaborou o Plano Estratégico ...