Certificado sanitário
767 resultados para Certificado sanitário
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Decreto-Lei n.º 54/2020
... de saúde pública a que foi necessário dar resposta no plano sanitário, provocou inúmeras consequências de ordem económica e social, que têm ... d) do n.º 2 do artigo 21.º do Código do IVA, bem como ser certificado por contabilista certificado.6 - O pedido de restituição pode ser ...
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Portaria n.º 54-G/2023
... a nível sanitário, que desenvolvem ações de profilaxia sanitária em zonas controladas; ... i) Quantidade de mel produzido certificado" no âmbito de regimes de qualidade relativos a ... modo de produção biol\xC3" ...
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Regulamento n.º 730/2021
... de equilíbrio fisiológico e etológico de um animal; c) «Certificado médico-veterinário» documento que se destina a atestar como verdadeira ... 5 - O médico veterinário inspetor sanitário deve atuar de forma isenta, não devendo exercer essa função sempre que ...
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Aviso n.º 7897/2021
... de equilíbrio fisiológico e etológico de um animal; c) «Certificado médico-veterinário» documento que se destina a atestar como verdadeira ... 5 - O médico veterinário inspetor sanitário deve atuar de forma isenta, não devendo exercer essa função sempre que ...
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Regulamento n.º 656/2019
... qualidade estética e ambiental da nossa cidade, do bom estado sanitário das árvores ornamentais e da manutenção da segurança, pela ... de rega deve ser executado de acordo com projeto específico certificado, podendo existir correções/alterações durante a sua implementação. 8 ...
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Portaria n.º 121/2020 de 24 de agosto de 2020
... de Adultos do respetivo Livro Genealógico; b)Detenha estatuto sanitário de acordo com as exigências previstas no Anexo III. 5 – As majorações ... de transporte; f) Faturas da operação efetuada; g) Certificado de inscrição do reprodutor no Livro Geneal ógico da ...
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Aviso n.º 20725/2023
... ELE.08 ... Certificado conformidade da Rede Elétrica ... do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ... i) Peças desenhadas de sobreposição entre o existente e a proposta ...
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Aviso n.º 3913/2017
... de trabalho situa-se, para todas as referências, no Aterro Sanitário de Vila Ruiva, freguesia de Vila Ruiva, concelho de Cuba.5 - Prazo de ... ser acompanhado da seguinte documentação:a) Fotocópia do certificado de habilitações e, apenas para os candidatos à Refª A, fotocópias da ...
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Deliberação n.º 951/2020
... sobre "Sanidade Internacional - Implementação do Regulamento Sanitário Internacional; Portos Marítimos e Aeroportos Internacionais".Desde 2007 - ... formadora pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade, com certificado de aptidão profissional, em julho de 2001.Frequentou várias ações de ...
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Regulamento n.º 662/2020
... ou equipamentos, designadamente o tipo higiénico-sanitário, necessários para garantir a salubridade, habitabilidade e conforto.4 - A ... do agregado familiar com idade escolar, bem como o respetivo certificado de aproveitamento escolar;c) Declaração comprovativa de inscrição no ...
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Deliberação (extrato) n.º 1253/2021
... ano letivo de 2005/2006 ... Certificado de Aptidão emitido por S.I.C., possuindo competência para exercer a ... de 1995 — Exerci funções na Carreira de Técnico Auxiliar Sanitário ... De julho de 1995 a janeiro de 2019 — Exerci funções na Carreira de ...
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Aviso n.º 15933/2019
... feiras serem movimentados para outra exploração com estatuto sanitário superior (B4).3 - Os animais com mais de 12 meses deverão ser sujeitos a ... O condutor do veículo deve exibir o Certificado Aptidão Profissional e o registo de transportador (proprietário do ...
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Aviso n.º 12926/2016
... ; Recolha de monstros e verdes na Freguesia para o aterro sanitário do Escarpão; Execução de outras tarefas solicitadas pelo executivo.11 - ... ser acompanhado da seguinte documentação:a) Fotocópia do certificado de habilitações literárias ou outro documento idóneo, legalmente ...
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Aviso n.º 7991/2017
... ções literárias, mediante fotocópia simples e legível do certificado" autêntico.3.7.2 - Curriculum vitae devidamente datado e assinado. A forma\xC3" ... pelas crianças das escolas;c) Verificação do controlo sanitário dos animais;d) Manutenção dos relvados e dos canteiros;e) Plantação e ...
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Despacho n.º 11460/2017
... Rápido e de Resposta).Foi ponto focal para o Regulamento Sanitário, da Organização Mundial da Saúde.Foi ponto focal para a EPIS-FWD ... dos trabalhos no que se refere às doenças transmissíveis".Certificado" de Apreciação e medalha da Organização Mundial da Saúde - Europa, a t\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 90/2021
... -Membro da União Europeia responsável pela emissão do seu certificado de operador aéreo e a autoridade aeronáutica competente esteja ... sanitário, serão cumpridos pelas empresas de transporte aéreo da outra Parte, ou ...
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Regulamento n.º 584/2022
... e.2) Caracterização da instalação; ... e.3) Certificado de inspeção das instalações emitido por entidade inspetora reconhecida ... higieno-sanitário ...
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Decreto-Lei n.º 42/2017
... écies ou de outras variedades da mesma espécie; d) Ao estado sanitário das plantas e das sementes; e) À qualidade da semente ou a qualquer outro ... a atividade de técnico de amostragem os titulares de: a) Certificado de conclusão do ensino secundário e certificado de qualificações na ...
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Regulamento n.º 926/2016
... 2 - Para que seja certificado que as parcelas resultantes do destaque confrontam com arruamentos ... , bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ii) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das cores e ...
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Edital n.º 617/2021
... ção no Instituto de Emprego e Formação Profissional ou Certificado de Incapacidade Temporária para o Trabalho (CIT) d) Declaração sob ... ção de instalações sanitárias e colocação de equipamento sanitário; k) Intervenções não contempladas neste artigo que, após análise da ...
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Aviso n.º 24119/2022
... ii) Cidadãos estrangeiros: Certificado de registo (artigo 14.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto); ... cartão ... serviços competentes, efetuada pelo Inspetor Sanitário, a fim de garantir tanto a qualidade dos ... N.º 247 26 de dezembro de ...
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Portaria n.º 396/2023
... a uma variedade, deve, a pedido, ser oficialmente certificado como material pré -base, caso se tenha verificado que preenche os ... os requisitos suplementares no que respeita: a ) Ao estado sanitário, conforme o disposto no n.º 2; b ) Ao solo, conforme o disposto no n.º ...
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Regulamento n.º 505/2022
... d) Para o n.º 4 do artigo 7.º, certificado multiúsos ou cartão de estudante ... CAPÍTULO II ... Da relação ... nos serviços de Secretaria: ... a) Boletim sanitário atualizado que comprove a vacinação antirrábica em dia; e ... b) ...
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Aviso (extrato) n.º 21072/2021
... ; Assegurar as condições de bem estar e estado higieno-sanitário dos mesmos; ... Recolher e rececionar cadáveres; Participar em ações de ... B1, BE, C, C1, C1E e CE (fator eliminatório); possuir certificado de aptidão de motoristas de pesados ... (fator eliminatório); ser ...
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Despacho n.º 9121/2022
... fica autorizado a exercer a atividade de contabilista certificado, ao abrigo ... do disposto no n.º 2 do artigo 6.º do mencionado ... no Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais (de 2014 a 2016); ... Chefe de Equipa ...