Certificado sanitário
730 resultados para Certificado sanitário
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Regulamento n.º 505/2022
... d) Para o n.º 4 do artigo 7.º, certificado multiúsos ou cartão de estudante ... CAPÍTULO II ... Da relação ... nos serviços de Secretaria: ... a) Boletim sanitário atualizado que comprove a vacinação antirrábica em dia; e ... b) ...
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Aviso (extrato) n.º 21072/2021
... ; Assegurar as condições de bem estar e estado higieno-sanitário dos mesmos; ... Recolher e rececionar cadáveres; Participar em ações de ... B1, BE, C, C1, C1E e CE (fator eliminatório); possuir certificado de aptidão de motoristas de pesados ... (fator eliminatório); ser ...
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Despacho n.º 9121/2022
... fica autorizado a exercer a atividade de contabilista certificado, ao abrigo ... do disposto no n.º 2 do artigo 6.º do mencionado ... no Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais (de 2014 a 2016); ... Chefe de Equipa ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 193/2016
... membro da Comunidade Europeia responsável pela emissão do certificado de operador aéreo e a autoridade aeronáutica relevante esteja claramente ... , saída, imigração, passaportes, alfândegas e controlo sanitário serão cumpridos por ou em nome desses passageiros, tripulações, ...
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Decreto-Lei n.º 122/2017
... , manter e transferir para os utilizadores subsequentes: a) O certificado de conformidade internacionalmente reconhecido, bem como informações ... , existente ou iminente, na aceção do Regulamento Sanitário Internacional (2005), tornado público pelo Aviso n.º 12/2008, de 23 de ...
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Aviso n.º 20937/2021
... ão física e psíquica, possuir robustez física e estado geral sanitário compatíveis com o ... desenvolvimento do curso e com as funções da ... lizados, o requerimento deve ser instruído com certificado autêntico ou autenticado, comprovativo ... das habilitações literárias ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 128/2019
... -Membro da União Europeia responsável pela emissão do seu certificado de operador aéreo e a Autoridade Aeronáutica competente esteja ... , saída, imigração, passaportes, alfândegas e controlo sanitário, serão cumpridos por ou em nome desses passageiros, tripulações, ou dos ...
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Regulamento n.º 165/2022
... esta- belecer para o mesmo um programa de profilaxia médica e sanitário devidamente supervisionado pelo médico veterinário responsável. 2 — ... contra animais de companhia (para o que deve ser apresentado Certificado de Registo Criminal) ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág ...
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Regulamento n.º 879/2016
... , bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ii) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das cores e ... de alimentação e distribuição de energia elétrica ou certificado" emitido pela Certiel, quando aplicável; iii) Projeto de instalação de g\xC3" ...
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Aviso n.º 12499/2018
... e alimentação por conta do Estado, fardamento, apoio sanitário e social; 6.4 - O regime geral de direitos e deveres dos guardas ... ; 2) Original ou fotocópia devidamente autenticada do Certificado de Habilitações Literárias ou outro documento idóneo, legalmente ...
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Aviso n.º 8013-B/2017
... ção por conta do Estado, subsídio de fardamento, apoio sanitário e social; 6.4 - O regime geral de direitos e deveres dos guardas ... ; 2) Original ou fotocópia devidamente autenticada do Certificado de Habilitações Literárias ou outro documento idóneo, legalmente ...
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Aviso n.º 12499/2018
... e alimentação por conta do Estado, fardamento, apoio sanitário e social; 6.4 - O regime geral de direitos e deveres dos guardas ... ; 2) Original ou fotocópia devidamente autenticada do Certificado de Habilitações Literárias ou outro documento idóneo, legalmente ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... i) Licenciamento Higino-sanitário no âmbito da atividade ambulante; ... ii) Licenciamento do exercício de ... 5.º Registo de Cidadãos da União Europeia ... Pelo certificado de registo, emissão de documentos e cartão de residência, ... bem como ...
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Regulamento n.º 727/2023
... de dados de resíduos da construção e demolição (RCD) e certificado de receção, quando ... aplicável, de acordo com o regime da gestão de ... , bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ... ii) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das ...
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Acórdão nº 31/21.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - À tramitação do procedimento disciplinar aplicam-se, em primeiro lugar, as disposições que lhe são próprias constantes do EMJ e, subsidiariamente, o regime decorrente do CPA, do CP e do CPP. II - O procedimento disciplinar tem natureza administrativa e termina com uma decisão administrativa - no caso do procedimento disciplinar instaurado contra magistrados judiciais, com a deliberação do...
... Existe uma pressão para a vacinação; — O passaporte sanitário não é uma ideia nova, já está na mente das lideranças europeias há ... certificado de óbito, deve averiguar se o falecido foi contacto próximo de um caso ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... , mediante a avaliação do quadro epidemiológico, sanitário, social e económico, e executado por diversas fases. Assim, foi ... cidadãos estrangeiros a emissão, consulta e download de um certificado de registo que serve de prova da sua situação documental. Assim, merece ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 112/2021 de 14 de maio de 2021
... Lei de Bases da Saúde, dos Capítulos IV e V do Regulamento Sanitário Internacional, aprovado para ratificação pelo Decreto-Lei n.º 299/71, ... comprovativo, em suporte digital ou em papel, de certificado emitido por laboratório acreditado, nacional ou internacionalmente, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 146/2021 de 11 de junho de 2021
... Lei de Bases da Saúde, dos Capítulos IV e V do Regulamento Sanitário Internacional, aprovado, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º ... comprovativo, em suporte digital ou em papel, de certificado emitido por laboratório acreditado, nacional ou internacionalmente, ...
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Lei n.º 46/2013, de 04 de Julho de 2013
... b) Certificado do registo criminal, constituindo indício de falta de idoneidade o facto ... e) Boletim sanitário atualizado, que comprove, em especial, a vacinaçáo antirrábica; e f) ...
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Portaria n.º 54-E/2023
... condições: a ) Candidatar um efetivo pecuário com estatuto sanitário de “indemne”; b ) Deter plano de alimentação para o efetivo de ... Regulamento específico n.º 9, de Verificar a existência de Certificado de Aptidão Profissional relativo à formação específica em bem-estar ...
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Edital n.º 362/2022
... b) O alojamento obrigatório dos animais para sequestro sanitário ou resultante da recolha ... compulsiva, determinada pelas autoridades ... 4 — Receber um certificado de participação do trabalho voluntário ... Artigo 24.º ... Deveres ...
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Edital n.º 522/2021
... for presente para alojamento no CROAA deve ser acompanhado de certificado comprovativo das vacinações obrigatórias, válidas à data. 2 - Para ... pode ainda, sob responsabilidade do MVM, proceder ao sequestro sanitário durante pelo menos 15 dias seguidos, de: a) Qualquer animal de companhia ...
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Aviso n.º 14076/2022
... fotocopiada ... 6 — Por cada requerimento de atestado, certificado ou outro documento em que seja fornecido ... ao requerente o formulário ... Por hora ... 20,00 € 40,00 € ... ANEXO XIII ... Sanitário ...
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Regulamento n.º 407/2024
... érie b) O alojamento obrigatório dos animais para sequestro sanitário ou resultante da recolha com - pulsiva, determinada pelas autoridades ... ário em condições de higiene e segurança; d) Receber um certificado de participação do trabalho voluntário. Artigo24.º Deveres dos ...
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Regulamento n.º 41/2024
... 2.71 € 7 — Por cada certidão, certificado e autenticação de fotocópia: 7.1 — Até 4 páginas ... 3.81 € 4.3 — Boletim sanitário ...