Certificado sanitário
767 resultados para Certificado sanitário
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Aviso n.º 16730/2018
... ão das tarefas de inspeção higiénica e sanitária e controlo sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem ... acompanhado da seguinte documentação legível:a) Cópia do certificado de habilitações literárias legível;b) Cópias dos comprovativos das ...
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Aviso n.º 1756/2019
... ção das tarefas de inspeção higienossanitária e controlo sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem ... as ações de formação finalizadas;b) Fotocópia do certificado de habilitações académicas;c) Documentos comprovativos das ações de ...
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Regulamento (extrato) n.º 994/2022
... ou equipamentos, designadamente o tipo higiénico-sanitário, ... necessários para garantir a salubridade, habitabilidade e conforto ... o respetivo certificado de aproveitamento escolar; ... c) Declaração comprovativa de inscrição ...
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Aviso n.º 13704/2017
... ou produtos de origem animal e seus derivados e controlo hígio-sanitário dos animais e das instalações para alojamento de animais; Emitir ... ções literárias, mediante fotocópia simples e legível do certificado autêntico;b) Curriculum vitae devidamente datado e assinado. A formação ...
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Regulamento n.º 1238/2023
... ou equipamentos, designadamente o tipo higiénico -sanitário", necessários para garantir a salubridade, habitabilidade e conforto. 4 \xE2\x80" ... do agregado familiar com idade escolar, bem como o respetivo certificado de aproveitamento escolar; c ) Declaração comprovativa de inscrição no ...
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Aviso n.º 5092/2017
... suportam e complementam.Refª B - Inspeção e controlo hígio-sanitário dos alojamentos dos animais, dos produtos de origem animal e dos ... documentos (em língua portuguesa):Fotocópia legível do certificado de habilitações literárias;Curriculum Vitae detalhado, datado, assinado ...
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Aviso n.º 7997/2016
... , dos seguintes documentos: a) Fotocópia simples e legível do Certificado de habilitações literárias; b) Fotocópia do Bilhete de Identidade e ... (2001). Entrevista Motivacional. Anales del Sistema Sanitario de Navarra, 24 (2), 43-53. Marlatt, G. A. & Gordon, J. R. (1985). Relapse ...
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Regulamento n.º 711/2016
... ou equídeos são obrigados a garantir e a efetuar o rastreio sanitário dos animais em função dos normativos legais aplicáveis a cada espécie ... , em viatura aprovada e com acompanhamento de um detentor de certificado de aptidão profissional (equídeos) nos termos da legislação ...
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Aviso n.º 18622/2018
... e acompanhado da seguinte documentação: a) Fotocópia do certificado de habilitações ou outro documento legalmente reconhecido para o efeito; ... ção dos animais de companhia, é essencial nos domínios sanitário, zootécnico, jurídico e humanitário, pois visa tanto a defesa da saúde ...
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Despacho n.º 6878/2018
... identidade e código de identificação eletrónico; b) Boletim Sanitário do Canídeo, com vacinação completa e atualizada; c) Comprovativo ... ão profissional; b) Documento de identificação válido; c) Certificado de inspeção veterinária de aptidão para a realização das provas, ...
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Aviso n.º 14655/2018
... sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem ... ículo profissional do candidato, bem como, de fotocópia do certificado de habilitações literárias e ainda se for o caso, da declaração de ...
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Aviso n.º 270/2021
... residência;b) Cartão de contribuinte do detentor;c) Boletim sanitário do canídeo;d) Prova de identificação eletrónica do canídeo;e) Prova ... e republicado pela Lei n.º 46/2013, de 04 de julho.b) Certificado do Registo Criminal do Detentor;c) Documento comprovativo de seguro de ...
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Deliberação n.º 146/2022
... pelo ACT Autoridade para a Segurança do Trabalho; 2002 — Certificado de Competências Pedagógicas N.º EDF 16945/2002 DC, emitido pelo ... de Portimão; Elemento da Comissão de Acompanhamento do Aterro Sanitário do Barlavento Algarvio; Membro das equipas Multidisciplinares criadas no ...
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Aviso n.º 14783/2021
... 5 - Local de trabalho: Concelho de Cuba, designadamente, aterro sanitário de Vila Ruiva, Freguesia de Vila Ruiva, Sede da AMCAL; 6 - Posicionamento ... acompanhado da seguinte documentação: Fotocópia legível de certificado" habilitações literárias; Fotocópia legível de certificados de formaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 660/2022
... sanitário e repatriamento por acidente; ... b) Apoio inicial para o encaminhamento ... res, acompanhado de certificado de aproveitamento do ano letivo anterior relativamente ao qual ... é ...
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Aviso n.º 5315/2018
... documentos, sob pena de exclusão: Fotocópia legível do certificado de conclusão do grau de escolaridade/nível de qualificação ou ... ção dos animais de companhia, é essencial nos domínios sanitário, zootécnico, jurídico e humanitário, pois visa tanto a defesa da saúde ...
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Despacho n.º 6878/2018
... identidade e código de identificação eletrónico; b) Boletim Sanitário do Canídeo, com vacinação completa e atualizada; c) Comprovativo ... ão profissional; b) Documento de identificação válido; c) Certificado de inspeção veterinária de aptidão para a realização das provas, ...
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Aviso n.º 20551/2020
... à qual foi necessário dar uma resposta imediata no plano sanitário. Assim, numa primeira fase o Município de Fronteira viu-se obrigado a ... constantes no formulário; e) Declaração do contabilista certificado a assegurar a quebra de faturação relevante para efeitos do presente ...
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Aviso n.º 10628/2017
... de trabalho: inspeção hígio-sanitária e controlo hígio-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem ... á ser acompanhado dos seguintes documentos: a) Fotocópia do Certificado de habilitações literárias, sob pena de exclusão em caso de não ...
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Aviso n.º 1952/2021
... de dados de resíduos da construção e demolição (RCD) e certificado de receção, quando aplicável, de acordo com o regime da gestão de ... , bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ii) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das cores e ...
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Regulamento n.º 104/2021
... de dados de resíduos da construção e demolição (RCD) e certificado de receção, quando aplicável, de acordo com o regime da gestão de ... , bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ii) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das cores e ...
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Regulamento n.º 670/2021
... , bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ii) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das cores e ... de alimentação e distribuição de energia elétrica ou certificado emitido pela Certiel, ou documento comprovativo de ligação à rede de ...
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Regulamento n.º 215/2017
... , bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ii) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das cores e ... de alimentação e distribuição de energia elétrica ou certificado emitido pela Certiel, ou documento comprovativo de ligação à rede de ...
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Regulamento n.º 1175/2022
... de dados de resíduos da construção e demolição (RCD) e certificado de receção, quando ... aplicável, de acordo com o regime da gestão de ... , bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ... ii) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das ...
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Regulamento n.º 520/2017
... , bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ii) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das cores e ... de alimentação e distribuição de energia elétrica ou certificado" emitido pela Certiel, quando aplicável; iii) Projeto de instalação de g\xC3" ...