Certificado sanitário
767 resultados para Certificado sanitário
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Regulamento n.º 1175/2022
... de dados de resíduos da construção e demolição (RCD) e certificado de receção, quando ... aplicável, de acordo com o regime da gestão de ... , bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ... ii) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das ...
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Regulamento n.º 520/2017
... , bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ii) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das cores e ... de alimentação e distribuição de energia elétrica ou certificado" emitido pela Certiel, quando aplicável; iii) Projeto de instalação de g\xC3" ...
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Regulamento n.º 846/2022
... de dados de resíduos da construção e demolição (RCD) e certificado de receção, quando ... aplicável, de acordo com o regime da gestão de ... , bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ... ii) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das ...
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Aviso n.º 10705/2021
... de dados de resíduos da construção e demolição (RCD) e certificado de receção, quando aplicável, de acordo com o regime da gestão de ... , bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ii) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das cores e ...
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Aviso n.º 1952/2021
... de dados de resíduos da construção e demolição (RCD) e certificado de receção, quando aplicável, de acordo com o regime da gestão de ... , bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ii) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das cores e ...
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Regulamento n.º 104/2021
... de dados de resíduos da construção e demolição (RCD) e certificado de receção, quando aplicável, de acordo com o regime da gestão de ... , bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ii) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das cores e ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... sanita e chuveiro ... [125] O equipamento sanitário de uma instalação sanitária dos alojamentos pode ser repartido ... por ... a normalização portuguesa aplicável, dispondo do respetivo certificado de ... homologação; ... e) A instalação de dispositivos e equipamentos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... zelar pela observância das disposições legais no âmbito sanitário" e de proteção animal. SECÇÃO V Regime de contraordenações Artigo 79.\xC2" ... ópia do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte, certificado do registo criminal e demais documentos a fixar em regulamento municipal ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... sanita e chuveiro ... [125] O equipamento sanitário de uma instalação sanitária dos alojamentos pode ser repartido ... por ... a normalização portuguesa aplicável, dispondo do respetivo certificado de ... homologação; ... e) A instalação de dispositivos e equipamentos ...
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Aviso n.º 14465/2017
... ânico humificado, isento de materiais pesados e devidamente certificado. 1.4 - Material vegetal A dimensão mínima dos exemplares a plantar em ... 2.2.1.1.4 - Estado sanitário As feridas provenientes de corte de ramos não devem ter uma dimensão ...
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Portaria n.º 112/2023
... contagem de tempo de serviço, nota biográfica, certificado" de trabalho ... 55 F02 C X ... 250.20.200 Processamento de pedidos de hor\xC3" ... vacina administrada ... 700.20.701 Sequestro sanitário de animais ... Aplicação compulsiva de medidas de caráter ...
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Aviso n.º 6614/2021
... e alimentação por conta do Estado, fardamento, apoio sanitário e social; 6.4 - O regime geral de direitos e deveres dos ... ção; 4) Original ou fotocópia devidamente autenticada do Certificado de Habilitações Literárias ou outro documento idóneo, legalmente ...
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Aviso n.º 16135/2023
... por conta do Estado, fardamento, apoio sanitário e social; ... 6.4 — O regime geral de direitos e deveres dos ... 4) Original ou fotocópia devidamente autenticada do Certificado de Habilitações Literárias ou ... outro documento idóneo, legalmente ...
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Aviso n.º 22490/2021
... por conta do Estado, fardamento, apoio sanitário e social; ... 6.4 — O regime geral de direitos e deveres dos ... 4) Original ou fotocópia devidamente autenticada do Certificado de Habilitações Literárias ou ... outro documento idóneo, legalmente ...
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Regulamento n.º 527/2017
... ão de identificação fiscal ou do cartão de cidadão; c) Certificado das habilitações literárias; d) Certificado de registo criminal; e) ... ção do bovino, designadamente o boletim de identificação e sanitário do bovino de raça brava, o passaporte do bovino, deve encontrar-se sempre ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2022 de 13 de maio de 2022
... trabalhador, do documento de baixa, atestado médico ou certificado de Incapacidade Temporária para o Trabalho. 3 - Em caso de ... tr ansformados, sob os aspetos sensorial, higieno-sanitário, nutricional e legal, sendo responsável pelo Sistema Integrado da ...
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Aviso n.º 12733/2022
... por conta do Estado, fardamento, apoio sanitário e social; ... 6.4 — O regime geral de direitos e deveres dos ... 4) Original ou fotocópia devidamente autenticada do Certificado de Habilitações Literárias ou ... outro documento idóneo, legalmente ...
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Aviso n.º 12717/2020
... e alimentação por conta do Estado, fardamento, apoio sanitário e social; 6.4 - O regime geral de direitos e deveres dos ... ção; 4) Original ou fotocópia devidamente autenticada do Certificado de Habilitações Literárias ou outro documento idóneo, legalmente ...
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Decreto-Lei n.º 67/2020
... ção imediata e completa e do seu destino no Documento Sanitário Comum de Entrada através do sistema eletrónico de notificação IMSOC - ... a exportação para um país terceiro, pode solicitar um certificado de pré-exportação relativo a vegetais, produtos vegetais ou outros ...
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Aviso n.º 12718/2020
... e alimentação por conta do Estado, fardamento, apoio sanitário e social; 6.4 - O regime geral de direitos e deveres dos ... ção; 4) Original ou fotocópia devidamente autenticada do Certificado de Habilitações Literárias ou outro documento idóneo, legalmente ...
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Aviso n.º 16243/2020
... e alimentação por conta do Estado, fardamento, apoio sanitário e social; 6.4 - O regime geral de direitos e deveres dos ... ção; 4) Original ou fotocópia devidamente autenticada do Certificado de Habilitações Literárias ou outro documento idóneo, legalmente ...
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Regulamento n.º 859/2023
... estacionamento, como também, do ponto de vista sanitário, se apresenta como uma vantagem; ... O Código da Estrada habilita a ... residência a emitido pela respetiva Junta de Freguesia e/ou Certificado ... de Registo de Cidadão da União Europeia, ou Passaporte e ...
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Aviso n.º 3055/2019
... direito a alojamento e alimentação por conta do Estado, apoio sanitário e social; 4.6 - Durante o período experimental, os guardas-florestais ... ; 3) Original ou fotocópia devidamente autenticada do certificado de habilitações literárias, comprovativo de que o candidato possui o ...
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Aviso n.º 23066/2022
... por conta do Estado, fardamento, apoio sanitário e social; ... 6.4 — O regime geral de direitos e deveres dos ... 4) Original ou fotocópia devidamente autenticada do Certificado de Habilitações Literárias ou ... outro documento idóneo, legalmente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... revestir a forma de caução, de garantia bancária ou de certificado emitido por fundo de indemnização ou apólice de seguro, desde que ... de sanidade animal são fixados os procedimentos do controlo sanitário da execução dos planos a que se refere o n.º 4 do artigo 177.º 3 - ...