Certificado sanitário
767 resultados para Certificado sanitário
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Regulamento n.º 194/2022
... de dados de resíduos da construção e demolição (RCD) e certificado" de receção, quando aplicável, de acordo com o regime da gestão de res\xC3" ... , bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ii ) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das cores e ...
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Regulamento n.º 929/2016
... , bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ii) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das cores e ... de alimentação e distribuição de energia elétrica ou certificado" emitido pela Certiel, quando aplicável; iii) Projeto de instalação de g\xC3" ...
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Regulamento n.º 194/2022
... de dados de resíduos da construção e demolição (RCD) e certificado de receção, quando ... aplicável, de acordo com o regime da gestão de ... , bem como a representação do mobiliário fixo e equipamento sanitário; ... ii) Alçados à escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicação das ...
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Decreto n.º 6/2006, de 06 de Janeiro de 2006
... o dia e o mês de cada ano correspondente à data em que o Certificado Internacional de Prevenção da Poluição por Esgotos Sanitários perde a ... mais de 12 milhas marítimas da terra mais próxima se o esgoto sanitário não for desintegrado ou desinfectado, desde que, em qualquer caso, o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... mas também como matéria-prima para a tecelagem, como produto certificado. A sua produção permite e estimula o aproveitamento e a valorização de ... planos de controlo oficiais, de modo a reforçar o estatuto sanitário de referência que os Açores possuem, quer ao nível das produções ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015
... lhes prestam apoio sanitário; ... m) Assegurar e garantir a disponibilidade e o controlo ... do consumo ... de ser certificado por entidade externa à Marinha de re- ... conhecido mérito e ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
... sanitário; ... m) Assegurar e garantir a disponibilidade e o controlo do consumo dos ... normas internacionais aplicáveis, passível de ser certificado por entidade externa à Marinha de reconhecido mérito e ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... , bem como aos serviços de saúde que lhes prestam apoio sanitário; ... m) Assegurar e garantir a disponibilidade e o controlo do consumo dos ... e de normas internacionais aplicáveis, passível de ser certificado por entidade externa à Marinha de reconhecido mérito e independência ...
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Regulamento n.º 165/2022
... belecer para o mesmo um programa de profilaxia médica e sanitário devidamente supervisionado ... pelo médico veterinário responsável ... deve ser apresentado Certificado" de Registo Criminal) ... \fN.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 439 ... Di\xC3" ...
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Aviso n.º 3054/2018
... ção da sua execução e da sua entrada em funcionamento; b) Certificado do último ensaio de estanquidade realizado; c) Planta, à escala 1/1000, ... à sua produção, para local próprio, vazadouro ou aterro sanitário". Artigo 3.º Manutenção do sistema de rega 1 - A manutenção e conserva\xC3" ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... i) Licenciamento higino sanitário no âmbito da atividade ambulante; ... ii) Licenciamento do exercício de ... 5.º Registo de Cidadãos da União Europeia ... Pelo certificado de registo, emissão de documentos e cartão de residência, bem como ...
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Regulamento n.º 617/2023
... a) Boletim sanitário atualizado que comprove a vacinação antirrábica em dia; e ... b) ... a) Termo de responsabilidade; ... b) Certificado do registo criminal; ... c) Documento que certifique a formalização de ...
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Aviso n.º 14076/2022
... 6 — Por cada requerimento de atestado, certificado ou outro documento em que seja fornecido ao requerente o formulário em ... 20,00 € 40,00 € ANEXO XIII Sanitário ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2019 de 26 de março de 2019
... pelo trabalhador, do documento de baixa, atestado médico ou certificado de Incapacidade Tem porária para o Trabalho. 3 - Em cas o de ... frescos e transform ados, sob os aspetos sensorial, higieno-sanitário, nu tricional e legal, sendo responsável pelo Sistema Integrado da ...
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Aviso n.º 4603/2021
... ória de Registo Comercial; d) Declaração do Contabilista Certificado para efeitos de demonstração e comprovação dos critérios de ... 47523 Comércio a retalho de material de bricolage, equipamento sanitário, ladrilhos e materiais similares, em estabelecimentos especializados ...
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Regulamento n.º 1131/2022
... a) Caso já tenho obtido o Certificado da União Europeia ou Título de Residência com a morada ... devidamente ... e) Boletim sanitário atualizado, que comprove, em especial, a vacinação antirrábica; e ...
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Deliberação (extrato) n.º 253/2023
... no Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais (de 2014 a 2016) ... Chefe de Equipa ... Contabilista Certificado n.º 82455 ... Guilherme Antunes dos Santos ... Data de nascimento: 24 de ...
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Regulamento n.º 312/2023
... constituída nesse ano, certificados pelo Contabilista Certificado; ... e) Balancetes das Vendas/Prestação de Serviços mensais, relativos ... Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e simi- ... lares, em estabelecimentos ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... 14 de março, na sua redação atual, a primeira relativa ao certificado de inventário de matérias perigosas ou à declaração de conformidade e ... 3.1.2 - As bombas de serviço sanitário, de lastro e de serviço geral podem ser aceites como bombas de esgoto de ...
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Decreto-Lei n.º 41/2023
... «Artigo 14.º ... 3 — No ato de registo é emitido um certificado de registo, de modelo a aprovar por portaria dos ... membros do Governo ... aeroportos de risco sob o aspeto sanitário, sem prévio assentimento das competentes autoridades ... sanitárias; ...
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Decreto-Lei n.º 152/2009, de 02 de Julho de 2009
... perdas importantes àquela actividade, comprometendo o estatuto sanitário dos peixes, moluscos e crustáceos utilizados ... O desenvolvimento ... derivados devem ser acompanhadas de um documento contendo um certificado zoossanitário.2 - O certificado zoossanitário certifica que a remessa ...
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Regulamento n.º 639/2016
... de identificação civil e identificação fiscal válido; iv) Certificado de comerciante ou documento que o substitua, nos casos em que for devido; ... do estabelecimento não entregar voluntariamente o alvará sanitário revogado, este considera-se automaticamente caçado, decorrido o prazo de ...
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Acórdão nº 01224/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
1. A falta de indicação na proposta de termos ou condições sobre aspectos de execução do contrato subtraídos à concorrência não se mostra como causa determinante de exclusão da proposta, já que, nesse caso, a situação não se subsume na hipótese do artigo 70º, nº 2, alínea b), do CCP, prevista apenas para termos ou condições apresentados na proposta que violem aspectos da execução do contrato a...
... (excepto para a Monitorização e manutenção do aterro sanitário e do parque de ciências), mas não apresentou custos com os equipamentos; ... , da pessoa colectiva concorrente: o que se retirará da (do certificado" de) “assinatura electrónica qualificada”, que relacione a “pessoa f\xC3" ... -
Regulamento n.º 135/2018
... exterior, na sequência das quais os participantes recebem um Certificado de Amigo da Estrada; c) Atividades lúdico-educativas desenvolvidas no ... respetivos donos apresentarem, no ato da inscrição, o boletim sanitário devidamente atualizado e o respetivo registo ou licença dos animais, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 32/2023
... pelo Estado membro da UE responsável pela emissão do seu certificado de operador aéreo e a ... autoridade aeronáutica competente esteja ... controlo sanitário, serão cumpridos pela empresa de transporte aéreo da outra Parte, ou em ...