Certificado sanitário
767 resultados para Certificado sanitário
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Regulamento n.º 64/2022
... c) Cemitérios ... Artigo 4.º ... Certificado de construção anterior a 1951 ... Tendo em conta a existência de ... apresentação de boletim sanitário devidamente preenchido por médico veterinário ... 3 — A mera ...
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Portaria n.º 426/78, de 29 de Julho de 1978
... deverão apresentar juntamente com as propostas um certificado em como a fábrica de congelação está sob contrôle hígio-sanitário ...
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Edital n.º 1037/2022
... a) Pela emissão do Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia ... 7,50 € ... 2.2 — Animais em regime de sequestro sanitário — 15 dias de alojamento e alimentação ... 75,00 € ...
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Edital n.º 485/2018
... (pelo menos há mais de três meses), exibindo o Boletim Sanitário do modelo oficial, devidamente preenchido e atualizado.2 - Os Bovinos ... O condutor do veículo deve exibir o Certificado Aptidão Profissional e o registo de transportador (proprietário do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/A
... b) ... c) ... 2 - ... Artigo 7.º Certificado de Conformidade Internacionalmente Reconhecido 1 - O acesso a recursos ... internacional existente ou iminente, na aceção do Regulamento Sanitário Internacional (2005) ou de uma ameaça sanitária transfronteiriça grave, ...
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Regulamento n.º 761/2018
... mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) Boletim sanitário de cães e gatos; b) Prova de identificação eletrónica (Microchip) ... outubro (versão atualizada), do qual faz parte integrante; b) Certificado do registo criminal, constituindo indício de falta de idoneidade o facto ...
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Em vigor
Portaria n.º 325-A/2019 . Estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2020-2022
... com obrigações próprias a nível sanitário, que desenvolvem ações de profilaxia sanitária em zonas controladas; ... i) Quantidade de mel produzido certificado no âmbito de regimes de qualidade relativos a modo de produção ...
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Despacho n.º 3317-A/2018
... ça dos operacionais; c) Avaliar as necessidades de apoio sanitário e recuperação física/psíquica dos operacionais; d) Efetuar relatório ... 2 - A função de OPAR é desempenhada por elemento certificado com o Curso de Operações Aéreas Nível I. 3 - O OPAR reporta ...
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Anúncio de procedimento n.º 6261/2017
... , tetos e pavimentos, carpintarias, instalação de equipamento sanitário, impermeabilizações, isolamentos, redes de abastecimento de águas e de ... Certificado de registo criminal ou, na sua falta, de documento equivalente emitido ...
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Anúncio de procedimento n.º 8566/2016
... , tetos e pavimentos, carpintarias, instalação de equipamento sanitário, impermeabilizações, isolamentos, estabilidade, redes de abastecimento ... Certificado de registo criminal ou, na sua falta, de documento equivalente emitido ...
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Aviso n.º 17841/2018
... sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem ... comprovativos da posse dos requisitos de admissão a concurso (certificado de registo criminal, declaração do próprio que comprove a posse da ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 223/2021 de 17 de setembro de 2021
... Lei de Bases da Saúde, dos Capítulos IV e V do Regulamento Sanitário Internacional, aprovado para ratificação pelo Decreto-Lei n.º 299/71, ... tarem: a) Comprovativo, em suporte digital ou em papel, de certificado digital COVID da UE de testagem válido ou Certificado Internacional de ...
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Decreto-Lei n.º 256/2009, de 24 de Setembro de 2009
... a) O material destinado à plantaçáo ou sementeira deve ser certificado de acordo com as normas oficiais em vigor, garantindo, nomeadamente, a sua homogeneidade e estado sanitário; ... b) A densidade de plantaçáo ou sementeira deve ser adequada às ...
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Decreto-Lei n.º 37/2013, de 13 de Março de 2013
... a) O material destinado à plantação ou sementeira deve ser certificado de acordo com as normas oficiais em vigor, garantindo, nomeadamente, a a homogeneidade e estado sanitário; ... b) A densidade de plantação ou sementeira deve ser adequada às ...
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Aviso n.º 9350/2016
... em Engenharia do Ambiente-ramo Sanitário), carreira geral de Técnico Superior (Grau 3 de complexidade funcional) - ... , dos seguintes documentos:a) Fotocópia legível do certificado de habilitações. A não apresentação deste documento é motivo de ...
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Aviso (extrato) n.º 4991/2021
... sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem ... selecionado).Referência D - Carta de Condução adequada e Certificado de Aptidão de Motoristas (CAM) para o exercício da profissão de ...
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Aviso n.º 5331/2017
... atualizado da sua utilização, a vigilância e controlo sanitário e a adoção das medidas de biossegurança adequadas;Colaborar no apoio ... ção das ações de formação;b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias;c) Fotocópia simples dos comprovativos de ...
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Despacho n.º 9688/2017
... Rápido e de Resposta).Foi ponto focal para o Regulamento Sanitário, da Organização Mundial da Saúde.Foi ponto focal para a EPIS-FWD ... dos trabalhos no que se refere às doenças transmissíveis».Certificado" de Apreciação e medalha da Organização Mundial da Saúde - Europa, a t\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 375/98, de 24 de Novembro de 1998
... controlo; d) Os produtos devem ter sido objecto de um controlo sanitário nos termos do capítulo VIII deste anexo; e) Os produtos devem ter sido ... imediatamente para a indústria conserveira e acompanhados do certificado previsto na alínea a); c) Uma lista de estabelecimentos aprovados e, ...
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Regulamento n.º 665/2022
... programa de profilaxia médica e sanitário devidamente supervisionado pelo médico veterinário ... responsável ... b) Certificado do registo criminal, constituindo indício de falta de idoneidade o facto ...
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Aviso n.º 4398/2022
... de profilaxia médica e sanitário" devidamente supervisionado pelo médico-veterinário responsável ... 2 \xE2\x80" ... b) Certificado do registo criminal, constituindo indício de falta de idoneidade o facto ...
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Aviso n.º 13239/2018
... ão física e psíquica, possuir robustez física e estado geral sanitário compatíveis com o desenvolvimento do curso e com as funções da ... estiverem atualizados, o requerimento deve ser instruído com certificado autêntico ou autenticado, comprovativo das habilitações literárias ...
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Decreto-Lei n.º 54/2020
... de saúde pública a que foi necessário dar resposta no plano sanitário, provocou inúmeras consequências de ordem económica e social, que têm ... d) do n.º 2 do artigo 21.º do Código do IVA, bem como ser certificado por contabilista certificado.6 - O pedido de restituição pode ser ...
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Aviso n.º 13239/2018
... ão física e psíquica, possuir robustez física e estado geral sanitário compatíveis com o desenvolvimento do curso e com as funções da ... estiverem atualizados, o requerimento deve ser instruído com certificado autêntico ou autenticado, comprovativo das habilitações literárias ...
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Regulamento n.º 10/2021
... -se as seguintes situações:a) Caso já tenho obtido o Certificado da União Europeia ou Título de Residência com a morada devidamente ... ) Comprovativo da esterilização, quando aplicável.e) Boletim sanitário atualizado, que comprove, em especial, a vacinação antirrábica; ef) ...