carta nao renovação contrato
5661 resultados para carta nao renovação contrato
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Aviso n.º 1327/2022
... o Regulamento e a Planta de Ordenamento — Carta de ... Riscos Naturais, que agora se publicam ... 4 — Não é permitida a renovação dos títulos da concessão de postos de ... de contratualização, expressa em contrato de ur- ... banização ... Artigo 155.º ...
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Aviso n.º 1327/2022
... o Regulamento e a Planta de Ordenamento — Carta de ... Riscos Naturais, que agora se publicam ... 4 — Não é permitida a renovação dos títulos da concessão de postos de ... de contratualização, expressa em contrato de ur- ... banização ... Artigo 155.º ...
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Acórdão nº 1008/15.7T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
... embargos, invocando: 1º - a nulidade do contrato subjacente à emissão da letra e da própria ... de 2014; Acontece que inesperadamente, por carta de 11 de agosto de 2015, a exequente rescindiu o ... melhor infra, como se conformou com a renovação do referido contrato, no dia 15.07.2013 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 399/2018
... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de ... 365 dias O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1. No ... ção é notificada ao adjudicatário por carta registada com aviso de receção da qual conste a ...
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Edital n.º 581/2023
... escrito do ato de liquidação, através de carta registada com aviso de receção, ... salva a ... público ou privado a fixar no respetivo contrato ou docu- ... mento que as titule ... CAPÍTULO ... anos, sendo possível a sua renovação por uma vez com igual limite temporal, em ...
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Regulamento n.º 150/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 627/2023
... 3 — Nos termos do contrato de concessão celebrado, nas áreas das ... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 535/18.9T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2020
I- Atento o disposto no n.º 2 do art.º 236.º do CC, conhecendo o declaratário o sentido que o declarante pretendeu exprimir através da declaração é de acordo com essa vontade que vale a declaração emitida. II- O arrendatário é responsável pelas despesas necessárias à manutenção e restituição do prédio no estado em que o recebeu, ressalvadas as deteriorações inerentes a uma prudente utilização,...
... pela renda anual de € 12.000,00; que, por carta de 3.11.2015, a ré comunicou, por carta, a ncia do contrato de arrendamento, não observando a antecedência ... ção inicial, com a possibilidade de renovação" caso não houve oposição nas cláusulas 4ª e 5\xC2" ... -
Regulamento n.º 389/2023
... decorrentes de contrato programa ou de contrato de gestão delegada com o ... a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ... renovável implica a sua não renovação ... 4 — O não pagamento das taxas no prazo de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7161/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concessão do Edifício da Escola de Celeirós, ... necessárias.Apresentação de propostas em carta fechada, nos termos do caderno de encargos e ... mesesO contrato é passível de renovação? SimNº máximo de renovações: 1 7 - DOCUMENTOS ...
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Anúncio de procedimento n.º 3984/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PF 381/2018 - Transportes Escolares - ... diasO contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO7.1 - ... ; Certificado de matricula ou Livrete; Carta de Condução; Certificado de motorista; Alvará ...
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Anúncio de procedimento n.º 5524/2019
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de aluguer de veículo ... Anos3 anosO contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO7.1 - ... ício da atividade profissionalSimTipo: carta de condução, CAM e demais ...
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Regulamento n.º 887/2022
... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta ... registada ou meio equivalente, com uma ...
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Acórdão nº 11127/19.5T8SNT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Fevereiro de 2022
... válida e eficaz a oposição à renovação do contrato de arrendamento celebrado com a R., ... A Autora, na qualidade de senhoria, por carta registada com aviso de receção, datada de 26 de ...
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Aviso n.º 16665/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Acórdão nº 629/21.3T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Novembro de 2022
1 – A mora superior a três meses no pagamento da renda, permite ao senhorio resolver o contrato de arrendamento urbano, a operar por comunicação ao arrendatário ou através de ação de despejo. 2 – Declarada judicialmente a resolução do contrato de arrendamento, recai sobre o arrendatário a obrigação de restituir o imóvel arrendado, desocupação que é exigível, em regra, após o decurso
... pedidos: «A) Julgar-se resolvido o contrato de arrendamento celebrado entre os Autores e a ... altamente plausível de que a Ré recebeu a carta dirigida ao 2.ºRéu, a leu, sem que o 2º Réu ... , se as partes acordarem quanto à renovação ... - Cláusula Décima Segunda - O terceiro ... -
Aviso n.º 1660/2017
... 4 - No âmbito de um contrato ou acordo de urbanização a Câmara Municipal de ... ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção, salvo nos casos ... renovação de licenças ou autorizações a notificação ...
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Despacho n.º 2634/2017
... de recrutamento e seleção, regime do contrato e estatuto remuneratório, sendo aplicável a ... de direção superior de 1.º grau, da carta de missão para o respetivo mandato, e deve ... SECÇÃO III Renovação e cessação da comissão de serviço Artigo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
... ção e hipoteca antes de lavrado o contrato) ... Artigo 48.º Penhora ... Artigo 48.º-A ... O pedido de registo pode ser remetido por carta registada, acompanhado dos documentos e das ... caso, declaração de que não houve renovação da ... instância nos termos do artigo 809.º do ...
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Aviso n.º 11923/2020
... de medidas de reparação ou renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... ípio da Calheta desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Aviso n.º 3647/2022
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 3647/2022
... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 702/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... diferenciais instalados a jusante; s) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez (10) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Anúncio de procedimento n.º 8137/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PF 581/2020 - Aquisição de serviços de ... diasO contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO7.1 - ... ção dos motoristas, cópia da respetiva carta de condução, registo criminal do mesmo e ...
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Lei n.º 18/2022
... vações associadas à eventual renovação do título de residência ... 3 — O título de ... de um contrato de prestação de serviços, relativa ao ... serviços; ou ... b) Carta convite emitida por instituição de ensino ou de ...