carta nao renovação contrato
5661 resultados para carta nao renovação contrato
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Regulamento n.º 701/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 859/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Lei n.º 118/2019
... do ato impugnado ou a execução do contrato, se este já tiver sido celebrado. 2 - Durante a ... for encontrado, por via postal simples, por carta registada ou por carta registada com aviso de ... renovação. 4 - Salvo comunicação em contrário do órgão ...
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Regulamento n.º 10/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 14175/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... és do transdutor de medição; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... Esta regra não invalida a renovação da concessão à entidade em relação à qual o ... Sem prejuízo da modificação do actual contrato de concessão, por via da adaptação das novas ... Selecção por oferta em carta fechada e por sorteio ... Revogado ...
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Acórdão nº 2325/15.1T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2017
I - Por referência ao disposto no artigo 122.º, alínea d), do CT/2003 – no CT/2009, seu artigo 129.º, n.º 1, al. d) – o princípio da irredutibilidade da retribuição não significa que não possam diminuir-se ou extinguir-se certas prestações retributivas complementares. II - Cumprindo analisar o conteúdo e sentido do contrato celebrado, há que atender, por um lado, quanto às normas...
... com processo comum emergente de contrato de trabalho contra C…, com sede na Maia, C1…, ... o legislador quando quis dizer que a renovação é automática di-lo expressamente, seja no art ... 45. Na carta junta a fls. 157 e 158 dos autos, a Autora ... -
Regulamento n.º 773/2020
... contrato de arrendamento e o seu agregado têm organizada ... máximo de 10 dias úteis, através de carta registada com aviso de receção sob pena de não ... Artigo 21.º Validade e renovação das candidaturas 1 - As candidaturas admitidas ...
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Edital n.º 2081/2023
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 045/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
... ção, alteração da capacidade, renovação de licença e outras alterações que de qualquer ... nº 380/2007, de 13 de Novembro, e do contrato de concessão aprovada pela Resolução do ... pela ampliação do PAC, notificado pela n/ carta de 09-11-2009, a indicação dos meios de ...
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Regulamento n.º 840/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... os erros máximos admissíveis (2); m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 526/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... os erros máximos admissíveis.(2) l) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1199/2023
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 9518/2016
... Peniche abrange o território constante da carta de ordenamento, à escala 1:25 000, anexa ao ... para o concelho e que, através de contrato a estabelecer com os interessados, podem revestir ... livres existentes; b) Recuperação, renovação ou reconversão dos setores urbanos degradados; ...
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Edital n.º 397/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 153/2017
... íticas ativas com vista a conduzir à renovação das gerações, pelo apoio municipal à ... ções necessárias à celebração de contrato de arrendamento; e) «Apoio económico» - o ... ção deve ser enviada para o locado por carta regista com aviso de receção nos termos do ...
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Edital n.º 943/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 52/2021
... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... e inclui ainda a sua construção, renovação e substituição na totalidade do território do ... Entidade Gestora avisará o Utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 16726/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Município de Portel desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Despacho n.º 702/2019
... de recrutamento e seleção, regime do contrato e estatuto remuneratório, sendo aplicável a ... de direção superior de 1.º grau, da carta de missão para o respetivo mandato, e deve ... SECÇÃO III Renovação e cessação da comissão de serviço Artigo ...
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Despacho n.º 6524/2020
... e dos princípios emanados na Carta Europeia do Investigador. CAPÍTULO I Objeto, ... financiados pela UMinho aqueles cujo contrato de bolsa seja suportado por receitas próprias da ... , avaliação, concessão e renovação de bolsas Artigo 8.º Abertura do concurso 1 - A ...
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Regulamento n.º 958/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, causado por: i) Seleção inadequada ou defeitos ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... , esta notifica o utilizador, através de carta registada ou meio equivalente da data e intervalo ...
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Acórdão nº 8346/15.7T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Setembro de 2018
I - A Lei n.º 6/2006, de 27-02 (alterada pelas Leis n.º 31/2012, de 14-08 e n.º 79/2014, de 19-12) – que aprovou o NRAU – estabeleceu, além do mais, um regime especial de actualização das rendas antigas, consagrando, para esse efeito, uma norma transitória a prever a aplicação da lei nova aos contratos de arrendamento celebrados para fins não habitacionais antes da entrada em vigor do
... dado de arrendamento à ré e que, por carta de 14/10/2014, desencadeou o processo para a sição do contrato" de arrendamento para o regime do NRAU e actualiza\xC3" ... autorização da autora, procedeu à renovação total das instalações sanitárias (incluindo ... -
Acórdão nº 1732/14.1TBTVD-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2018
... : 1ª – O direito de resolução de um contrato, de qualquer contrato, constitui um direito ... à representação do sócio cedente na carta em que ela lhe comunicou a resolução do pacto ... ) no referido contrato foi prevista a renovação automática do contrato (por iguais e sucessivos ...