capacidade gozo capacidade exercicio
2804 resultados para capacidade gozo capacidade exercicio
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Deliberação n.º 1109/2019
... Administração.1 - Sem prejuízo do exercício colegial das competências conferidas ao órgão ... P. E., não disponha de capacidade instalada ou possibilidade da sua realização em ... adstrito às suas áreas;b) Autorizar o gozo, acumulação e interrupção de férias, bem ...
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Aviso n.º 5685/2023
... , de 31 de julho, aprovou o regime do exercício de funções por titulares de ... cargos ... exercício de uma ação, omissão, voto ou gozo de influência sobre ... a tomada de qualquer ... Os colaboradores devem ter capacidade" para ouvir e interagir, mostrando abertura às cr\xC3" ...
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Aviso n.º 13071/2019
... uma regulação do direito ao exercício de uma atividade comercial, com recurso intensivo ... ão de equipamentos sonoros, com o direito ao gozo do repouso, da tranquilidade e do sono dos ... ência sonora a instalar deverá ter capacidade para registar os níveis de ruído efetivamente ...
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Regulamento n.º 361/2021
... Artigo 6.º Capacidade eleitoral 1 - Só podem eleger e ser eleitos para ... os membros efetivos que estejam no pleno gozo dos seus direitos, sem prejuízo do disposto no ... que tenham um mínimo de dez anos de exercício da profissão à data da marcação das ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... seja obrigatório para o exercício profissional e que não tenham sido ... , prosseguindo, logo após a alta, o gozo dos dias de férias compreendidos ainda ... lesão ou doença que lhes reduza a capacidade de trabalho ou de ganho, em consequência de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... 3 - Para o exercício do direito à formação profissional o ... , prosseguindo, logo após a alta, o gozo dos dias de férias compreendidos ainda ... lesão ou doença que lhes reduza a capacidade de trabalho ou de ganho, em consequência de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
... ções mínimas, de admissão para o exercício" das profiss ões abrangidas por este clausulado s\xC3" ... , os trabalhadores que optarem pelo gozo de, pelo menos 20 dias das suas férias, no ... de função compatível com a sua capacidade funcional residual, se possível; b) O ...
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Despacho n.º 9333/2019
... O exercício de funções em regime de tempo parcial e demais ... O plano anual de férias, o seu gozo" e as suas eventuais alterações;J. A justificaç\xC3" ... adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores ...
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Acórdão nº 5199/18.7T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Novembro de 2019
Sumário (da relatora): I. O art. 6º do CSC reproduz quase textualmente o disposto no artigo 160º do Cód. Civil, nele se consignando o princípio da especialidade, mas com um alcance bastante limitado. II. Há que articular-se o referido art. 6º, com o art. 260º do CSC, por entre eles haver um íntimo relacionamento. III. E nessa medida, necessária se torna a conclusão de que a proibição imposta...
... de pedir a nulidade por incapacidade de gozo ... Custas pela A- artigo 527º, nº1 e 2 CPC ... -se a própria epígrafe do preceito - CAPACIDADE -) estamos em pleno domínio da capacidade de ... perante a falta de capacidade de exercício"), uma vez que se trata de falta de capacidade jur\xC3" ... -
Acórdão nº 739/15.6T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Maio de 2016
I - A Junta de Freguesia, enquanto órgão da pessoa colectiva Freguesia, tem personalidade e capacidade judiciária. II - Provando-se apenas que a Autora não gozou férias e nada se provando quanto à efectiva inexistência de poder disciplinar, não se afasta a análise global dos factos que revelaram a subordinação jurídica. III - Sendo o contrato nulo e tendo sido invocada tal nulidade, seguida...
... parte, por não ter personalidade nem capacidade judiciária, uma vez que não é uma pessoa ... do subsídio de férias e respetivo gozo de férias, que “foi-lhe explicado que a sua ... um ajuste verbal “à hora” para o exercício de uma tarefa transitória, sem caráter regular, ... -
Despacho n.º 5653/2017
... ção do plano anual de férias, bem como o gozo interpolado de férias, nos termos da lei ... 2.7 - Promover as ações adequadas ao exercício pelos interessados do direito à informação e ... ções em que se encontre esgotada a capacidade contratualizada com o setor solidário e social ...
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Despacho n.º 9955/2018
... dos Serviços, como é o caso, da capacidade de, sem prejuízo dos poderes de supervisão que ... o plano anual de férias, autorizar o gozo interpolado e a acumulação de férias por ... ;xii) Autorizar a acumulação do exercício de funções dos trabalhadores com o de outras ...
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Deliberação n.º 223/2017
... Maria Elsa Azeredo Soares, para o exercício do cargo de Diretora Clínica do Conselho de ... utilização não compartimentada da capacidade instalada;c) Propor medidas necessárias à ... coordena, nos termos da lei;s) Autorizar o gozo, acumulação e interrupção de férias, bem ...
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Aviso n.º 15385/2018
... ; d) Operacionalidade do serviço - capacidade de resposta e satisfação às solicitações, ... , o incumprimento dos deveres ou o exercício abusivo ou fraudulento dos direitos e regalias ... ao trabalhador, determinando a cessação do gozo dos direitos e regalias inerentes ao estatuto de ...
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Aviso n.º 8208/2018
... ; d) Operacionalidade do serviço - capacidade de resposta e satisfação às solicitações, ... , o incumprimento dos deveres ou o exercício abusivo ou fraudulento dos direitos e regalias ... ao trabalhador, determinando a cessação do gozo dos direitos e regalias inerentes ao estatuto de ...
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Deliberação (extrato) n.º 929/2023
... 2.1 — Autorizar o gozo de férias; ... 2.2 — Justificar ou ... ção do Centro Hospitalar, bem como o exercício do direito de resposta ... quando tal seja ... ao pleno aproveitamento da capacidade de recursos humanos e materiais; ... 4.8.4 — ...
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Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... seguintes atos: ... I — Autorizar o gozo de férias; ... II — Justificar ou injustificar ... ção do Centro Hospitalar, bem como o exercício do direito de resposta ... quando tal seja ... pleno aproveitamento da capacidade de recursos humanos e materiais; ... N.º 37 22 ...
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Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... ática dos seguintes atos: I — Autorizar o gozo de férias; II — Justificar ou injustificar as ... ção do Centro Hospitalar, bem como o exercício do direito de resposta quando tal seja ... ços e ao pleno aproveitamento da capacidade de recursos humanos e materiais; ... N.º 37 ...
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Acórdão nº 2863/19.7T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021
... O ENTENDIMENTO DE INCREDIBILIDADE DE GOZO DE INTERVALOS POR REFERÊNCIA À EQUAÇÃO ... , PERMANECE, EM ABONO, NO POSTO E NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES ... PP. O RACIOCÍNIO ... situação de comunicação, só 7% da capacidade de influência decorre do uso das palavras, ...
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Anúncio n.º 55/2018
... acreditar-se como força social para o exercício dos direitos e prerrogativas dos consumidores ... de dezoito anos, que estejam no pleno gozo dos seus direitos civis, gozem de bom nome e ... pessoas singulares ou coletivas com capacidade de exercício, não operando qualquer ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... a idade mínima de admissão e a capacidade para o exercício da função, aferida em exame m ... a férias é irrenunciável e o seu gozo efetivo não pode ser substituído, ...
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Decreto-Lei n.º 86/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
... como objetivo habilitar o médico ao exercício tecnicamente diferenciado na respetiva área de ... de formação e de acordo com a sua capacidade formativa ... 2 - A definição e a revisão dos ... 2 - O gozo das licenças não pode implicar a redução da ...
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Acórdão nº 81/15.2YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Novembro de 2015
I. O recurso de anulação da deliberação do CSM que atribuiu a classificação de «BOM» à Recorrente, sendo como é, um recurso de mera legalidade, apenas se compreendem nos poderes deste Supremo Tribunal na sua apreciação, sindicar se juízo valorativo expresso decisão impugnada, enferma de erro crasso e/ou grosseiro, ou se os critérios utilizados na avaliação efectuada foram ostensivamente...
... as condições em que decorreu o exercício da Reclamante, temos de convir que o facto de a ... ências de duas gravidezes de risco, e pelo gozo de duas licenças parentais ... Tudo isto ... considera haver uma dúvida fundada na capacidade da A. em exercer as suas funções num contexto ... -
Resolução do Conselho do Governo n.º 243/2021 de 12 de outubro de 2021
... realizada a nvel regional quanto capacidade instalada em matria de investigao e inovao nas ... propriedade ou de outros direitos reais de gozo sobre imveis para instalao ou funcionamento de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2022 de 11 de julho de 2022
... CAPITULO II Exercício da atividade sindical Cláusula 3.ª Princípio ... 4 - O prazo para o gozo do descan so compensatório fixado no número ... obrigatória e disponha de capacidade física e psíquica adequadas ao pos to de ...