calculo desemprego do subsidio
1837 resultados para calculo desemprego do subsidio
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Decreto Regulamentar n.º 1/2022
... Saúde Mental ... No âmbito do subsídio" de apoio ao cuidador informal, é majorado o subs\xC3" ... d) Não ser titular de prestações de desemprego; ... e) Não auferir remuneração pelos cuidados ... Para efeitos da atribuição e cálculo do valor do subsídio são considerados, ...
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Regulamento n.º 288/2018
... desemprego, tendo como objetivo contribuir para a melhoria ... de cada agregado familiar resulta do cálculo do rendimento per capita (em função do IAS), ... remunerações de trabalho, incluindo subsídio de férias, de Natal ou outros; 1.2 - Rendas ...
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Regulamento n.º 513/2019
... apoios são atribuídos sob a forma de subsídio. Excecionalmente, a Câmara Municipal poderá ... de cada agregado familiar que resulta do cálculo do rendimento per capita (em função do IAS), um ... ável);f) Certificado da situação de desemprego e de inscrição, atualizado no Instituto de ...
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Aviso n.º 16378/2020
... necessários para o acesso ao subsídio ao arrendamento habitacional das famílias de ... º | Condições de acesso Artigo 10.º | Cálculo do rendimento mensal per capita Capítulo III ... de rendimentos de trabalho (doença, desemprego, maternidade e Rendimento Social de Inserção); ...
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Regulamento n.º 909/2016
... ;d) Comprovativo da situação de desemprego, quando aplicável;e) Comprovativo de todas as ... 8.ºCálculo do rendimento per capitaO cálculo do rendimento per capita do agregado é realizado ... ,Pensões;Prestações sociais e outras;Subsídio de desemprego;Subsídio de doença;Bolsas de ...
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Acórdão nº 00071/21.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2023
... beneficiar da prestação social de desemprego, contudo, sem referir que não o fez em virtude ... as condições para a atribuição do Subsídio por Cessação de Atividade Empresarial ... contribui, nos termos da lei, para o cálculo das pensões de velhice e invalidez, ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal Central Administrativo, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 00071/21.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-03-10)
I- Não tendo o Recorrente cumprido o ónus da impugnação da matéria de facto previsto no artigo 640º do C.P.C., fica o Tribunal de Recurso impedido de alterar a matéria de facto fixada na sentença recorrida. II- O reconhecimento do direito ao subsídio de desemprego por parte de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial pressupõe o preenchimento dos requisitos de...
... beneficiar da prestação social de desemprego, contudo, sem referir que não o fez em virtude ... as condições para a atribuição do Subsídio por Cessação de Atividade Empresarial ... contribui, nos termos da lei, para o cálculo das pensões de velhice e invalidez, ... -
Regulamento n.º 773/2021
... , recibos de pensões ou subsídios de desemprego ou de outras prestações sociais);b) Documentos ... comprovativo(s) de outra(s) bolsa(s) ou subsídio(s) atribuída(s) ao requerente(s);d) Documento ... bruto do agregado familiar para cálculo da capitação.2 - Às candidaturas apresentadas ...
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Regulamento n.º 23/2021
... , recibos de pensões ou subsídios de desemprego ou de outras prestações sociais);b) Documentos ... comprovativo(s) de outra(s) bolsa(s) ou subsídio(s) atribuída(s) ao requerente(s);d) Documento ... bruto do agregado familiar para cálculo da capitação.2 - Às candidaturas apresentadas ...
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Regulamento n.º 385/2019
... ção da casa em consequência de desemprego e ausência do respetivo subsídio;b) Pagamentos ... e estar recenseado na Freguesia;b) O cálculo" do rendimento per capita é realizado pela aplica\xC3" ...
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Despacho n.º 7653-D/2016
... ão:1 - Na Chefe de Equipa de Doença e Desemprego, do Centro Distrital de Bragança, Manuela Edite ... e verificar sobre a atribuição do subsídio de doença;1.1.2 - Organizar os processos e ... de solidariedade;3.1.3 - Proceder ao cálculo das prestações do subsistema de ...
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Acórdão nº 00693/16.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Setembro de 2022
... concessão da prestação inicial de desemprego devida a três trabalhadores – CC, AA e BB com ... Segurança Social aos beneficiários do subsídio de desemprego ... O Tribunal a quo julgou ... e na jurisprudência que, quando o cálculo efetuado com base na citada norma gera um número ...
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Regulamento n.º 691/2022
... mensal per capita — fórmula de cálculo: ... RMPC = RAB agregado — Despesas anuais de ... encontre na situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se ...
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Regulamento n.º 892/2022
... organização familiar, situações de desemprego, problemas habita- ... cionais, entre outras ... pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ... Rendimento Mensal Per Capita ... O cálculo do «rendimento mensal per capita» é realizado ...
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Portaria n.º 207/2012, de 06 de Julho de 2012
... º 207/2012 de 6 de julho O combate ao desemprego em geral, e ao desemprego de longa duração em ... neste o período de concessão do subsídio social de desemprego subsequente, não podendo ... 8 — Para efeitos de cálculo do apoio financeiro a con- ceder, deve considerar ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... Porto e Maia, recorrendo por vezes ao subsídio" de renda jovem ... 1073. E… e a companheira, \xC3" ... subsequente beneficiou de subsídio de desemprego ... 1091. Há cerca de 6 anos iniciou, com ... XII - A metodologia de cálculo com base na equidade apenas tem lugar quando a ...
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Portaria n.º 367/2024
... ção de trabalhadores, preve- nindo desemprego futuro ... Verifica -se que, hoje, de um modo ... aos encargos com os custos salariais e subsídio de alimentação, e com os custos de formação, ... de formação por trabalhador, sendo o cálculo do montante global a aprovar por candidatura o ...
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Parecer n.º 2/2019
... Reservas Legalidade ... No cálculo de pensões verificou-se a aplicação de ... provenientes de situações de desemprego de longa duração, com cessação de contrato ... ), assim como a redução da despesa com subsídio de desemprego e outros apoios, em 105 M(euro). A ...
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Regulamento n.º 1010/2016
... de apoios, se estipulem as fórmulas de cálculo de alguns deles e se determine com maior ... ça Social comprovando o valor do subsídio de desemprego ou de doença; k) Fotocópia do ...
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Regulamento n.º 580/2016
... económica e o consequente aumento do desemprego;Considerando que a terceira idade, é uma das ... ção comprovativa da prestação do Subsídio de Desemprego;i) Declaração emitida pela ...
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Regulamento n.º 613/2018
... rendimentos considerados para efeitos de calculo da referida prestação;d) Declaração emitida ... , se encontrar na situação de desemprego e não auferir subsídio de desemprego, ou ...
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Aviso n.º 35/2021
... mensal per capita (RMPC) - fórmula de cálculo":RMPC = RAB agregado - Despesas anuais de habitaç\xC3" ... familiar, se encontre na situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se ...
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Regulamento n.º 507/2017
... pedido da Bolsa; j) Em situação de desemprego subsidiado de um/vários elementos do agregado ... ça Social, da qual conste o montante do subsídio de desemprego ou do subsídio social de ... Artigo 8.º Cálculo do Rendimento Familiar 1 - O cálculo do ...
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Regulamento n.º 917/2023
... c) Rendimento per capita (RPC): o cálculo do rendimento mensal per capita é obtido ... , referente ao ano civil a que o subsídio respeite; ... f) Acordo de intervenção e ... , se encontrar na situação de desemprego ... e não auferir subsídio de desemprego, ou ...
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Regulamento n.º 1073/2020
... mensais de despesas elementares ou subsídio não reembolsável de compensação pela quebra ... ões, de prestação de subsídio de desemprego, ou ainda declaração autenticada da entidade ... -se os seguintes rendimentos para o cálculo do rendimento mensal disponível do agregado ...