caderneta predial
2225 resultados para caderneta predial
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Edital n.º 66/2023
... k) Cópia de certidão atualizada do registo predial do prédio ou fração autónoma objeto do apoio ... à realização de ... l) Cópia de caderneta predial atualizada do prédio ou fração autónoma objeto do apoio à ...
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Aviso n.º 360/2024
... as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial; f ) Caderneta predial do prédio ou prédios abrangidos; g ) Cópia da ata da reunião ...
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Regulamento n.º 84/2017
... as inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial, ou código de acesso à certidão permanente do registo predial ou ...
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Regulamento n.º 104/2017
... ísticas e capacidade, podendo incluir o sistema de distribuição predial de água e respetivos ramais, sistema de drenagem predial de águas ... na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, como a escritura/caderneta predial ou, na sua falta, declaração sob compromisso de honra de que o ...
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Edital n.º 140/2023
... k) Cópia de certidão atualizada do registo predial do prédio ou fração autónoma objeto do apoio ... à realização de ... l) Cópia de caderneta predial atualizada do prédio ou fração autónoma objeto do apoio à ...
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Decreto-Lei n.º 80/2017
... as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou, quando omissa a ... édio no registo, a respetiva certidão negativa, acompanhada da caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais; b) ...
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Regulamento n.º 466/2017
... 113/2015 de 22 de abril, identificar inequivocamente a matriz predial e áreas da propriedade e/ou edificações existentes. 6 - O levantamento ... cumprir as normas legais e regulamentares em vigor e apresentar caderneta predial do prédio rústico ou urbano da respetiva matriz. 4 - ... 5 - ...
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Edital n.º 1021/2022
... em serviço; ... c) Certidão de registo predial e caderneta predial do prédio onde vão ser efetuadas as opera- ...
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Declaração n.º 53/2017
... se encontrem devidamente registadas na conservatória do registo predial para o uso habitacional e dando cumprimento aos seguintes requisitos: i ... pelas áreas de implantação e construção definidas na caderneta predial; ii. No caso de beneficiação/ampliação, o respetivo projeto ...
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Regulamento n.º 360/2018
... promessa, ou, contrato ou escritura do negócio do imóvel; b) Caderneta predial do prédio objeto do pedido; c) Certidão ou código de certidão ...
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Aviso n.º 15179/2020
... BI/cartão de cidadão; b) Certidão da Conservatória do Registo Predial e Caderneta Predial; c) Planta identificativa da localização e limites ...
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Regulamento n.º 1047/2020
... válida ou a indicação do respetivo código de acesso; c) Caderneta predial e certidão da Conservatória do Registo Predial ou a indicação ...
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Regulamento n.º 1120/2020
... qualquer outro membro do agregado familiar;b) Certidão de registo predial e caderneta predial do prédio onde vão ser efetuadas as operações ...
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Edital n.º 1451/2023
... membro do agregado familiar; ... c) Certidão de registo predial e caderneta predial do prédio onde vão ser efetuadas as opera- ...
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Regulamento n.º 629-A/2018
... a que se refere o artigo 10.º, de certidão do registo predial e da respetiva caderneta predial.3 - Para efeitos do presente Regulamento ...
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Regulamento n.º 18/2022
... outro membro do agregado familiar; c ) Certidão de registo predial e caderneta predial do prédio onde vão ser efetuadas as opera- ções ...
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Edital n.º 809/2020
... mínimo de dez anos; e) Certidão da Conservatória do Registo Predial do prédio objeto do pedido; f) Caderneta Predial do prédio objeto do ...
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Regulamento n.º 415/2021
... outro membro do agregado familiar; c) Certidão de registo predial e caderneta predial do prédio onde vão ser efetuadas as operações ...
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Regulamento n.º 43/2023
... ício do definido na subalínea anterior, certidão de registo predial caderneta predial ... do prédio para o qual se requer a isenção de IMI ...
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Regulamento n.º 1309/2023
... e a residência na freguesia há, pelo menos 3 anos; b ) Caderneta Predial Urbana do imóvel; c ) Certidão de T eor da Conservatória de ...
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Declaração n.º 75/2017
... se encontrem devidamente registadas na conservatória do registo predial para o uso habitacional e dando cumprimento aos seguintes requisitos: c.1) ... pelas áreas de implantação e construção definidas na caderneta predial; c.2) No caso de beneficiação/ampliação, o respetivo projeto ...
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Edital n.º 905/2019
... ável; h) Certidão de teor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio urbano objeto do apoio a prestar, quando aplicável; i) Caderneta Predial atualizada, quando aplicável; j) Declaração do candidato, sob ...
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Regulamento n.º 1032/2022
... Predial comprovativa da titularidade do imóvel atualizada; ... c) Caderneta ...
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Edital n.º 150/2023
... c) Caderneta predial do imóvel e certidão ou código de certidão permanente do ...
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Regulamento n.º 513/2017
... predial do prédio objeto do pedido; vi) Caderneta predial do prédio objeto do ...