caderneta predial

1712 resultados para caderneta predial

  • Edital n.º 615/2022
    ...óvel objeto de candidatura, emitida pela conservatória do registo predial; e ) Fotocópia da caderneta predial do imóvel objeto de candidatura, ...
  • Regulamento n.º 194/2022
    ... as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do código de ... o prédio ou prédios abrangidos se encontrarem omissos; c ) Caderneta(s) predial(ais) referente(s) ao(s) prédio(s) abrangido(s), atualizada(s); ...
  • Regulamento n.º 194/2022
    ...predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do código de ...omissos;. c) Caderneta(s) predial(ais) referente(s) ao(s) prédio(s) abrangido(s), ...
  • Regulamento n.º 1182-A/2022
    ... da Câmara Municipal, com base nos elementos constantes na matriz predial. e na liquidação de IMI, disponibilizados pela Autoridade Tributária e ...a) Caderneta predial, emitida pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira;. ...
  • Edital n.º 733/2017
    ...e) Caderneta" Predial ou Registo Predial. f) Minuta a solicitar vistoria prévia do edif\xC3"...
  • Aviso n.º 8099/2020
    ...e) Caderneta" Predial ou Registo Predial. f) Minuta a solicitar vistoria prévia do edif\xC3"...
  • Aviso n.º 2067/2018
    ... completa do proprietário do terreno por limpar, cópia de caderneta predial que confronte com o terreno em causa, fotografias ou outros meios ...
  • Aviso n.º 14300/2020
    ... completa do proprietário do terreno por limpar, cópia de caderneta predial que confronte com o terreno em causa, fotografias ou outros meios ...
  • Aviso n.º 6279/2019
    ...áficos;ii) Área de construção registada: Área constante na caderneta predial ou área apurada com base na cartografia existente;iii) ...
  • Aviso n.º 7128/2018
    ... completa do proprietário do terreno por limpar, cópia de caderneta predial que confronte com o terreno em causa, fotografias ou outros meios ...
  • Portaria n.º 19-A/2020
    ...;c) Identificar o prédio arrendado, nos termos constantes da caderneta predial;d) Mencionar o valor total da renda ilíquida anual do ano a que ...
  • Aviso n.º 20990/2020
    ... completa do proprietário do terreno por limpar, cópia de caderneta predial que confronte com o terreno em causa, fotografias ou outros meios ...
  • Aviso n.º 10648/2016
    ... de identificação do senhorio;d) Fotocópia de Certidão ou Caderneta Predial atualizada do imóvel arrendado.4 - Para o apoio com a primeira ...
  • Regulamento n.º 879/2020
    ...;b) Certidão da conservatória atualizada ou atualização da caderneta predial urbana, emitida pelo serviço de finanças, comprovativa da ...
  • Lei n.º 79/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
    ... Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), constante da caderneta predial urbana; c) Cópia da caderneta predial urbana;. d) Que o prazo de ...
  • Aviso n.º 14846/2020
    ... completa do proprietário do terreno por limpar, cópia de caderneta predial que confronte com o terreno em causa, fotografias ou outros meios ...
  • Aviso n.º 16338/2018
    ... que confira a faculdade para a realização da intervenção (Caderneta Predial Urbana);b) Memória descritiva, com fotografia do local e ...
  • Regulamento n.º 976/2020
    ... de residência emitido pela respetiva Junta de Freguesia;ii) Caderneta Predial do prédio urbano.2 - O "Cartão Municipal do Bombeiro Voluntário ...
  • Aviso n.º 17303/2023
    ...na caderneta predial e o resultado do levantamento topográfico no terreno;. ...
  • Aviso n.º 2865/2023
    ...vatória do registo predial atualizada. 3 — O montante máximo da comparticipação a atribuir a ...Comprovativo de propriedade do edifício/fração:. Caderneta Predial Urbana (CPU) atualizada, com data inferior a 12 meses no momento ...
  • Regulamento n.º 1006/2022
    ... da Câmara Municipal, com base nos elementos constantes na matriz predial e na liqui-. dação de IMI, disponibilizados pela Autoridade Tributária ...apresentação do pedido de informação:. a) Caderneta predial, emitida pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira;. ...
  • Regulamento n.º 929/2016
    ... as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do código de ... o prédio ou prédios abrangidos se encontrarem omissos; c) Caderneta(s) predial(ais) referente(s) ao(s) prédio(s) abrangido(s), atualizada(s); ...
  • Regulamento n.º 492/2022
    ... na alínea a) do n.º 1 do artigo 7.º, deve ser apresentada caderneta. predial do prédio e da certidão do registo predial, à data da vistoria ...
  • Acórdão nº 846/19.6T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Outubro de 2020

    I- À denúncia judicial de um contrato de arrendamento celebrado em 01/01/1989 aplica-se o regime jurídico previsto nos art. 28º, 26º nº 1, 4 a) da Lei nº 31/2012, de 14 de Agosto, que aprovou o Novo Regime de Arrendamento Urbano (N.R.A.U.), 1101º a), 1102º nº 1 a), b), nº 3, 107º nº 1 do Regime de Arrendamento Urbano (R.A.U.). II- Aos requisitos previstos no art. 1102º nº 1 do C.C., referentes à

    ...ção independente uma vez que o mesmo está descrito no registo predial como uma casa de habitação. A dependência do arrendado que os réus ... com o intuito de entorpecer a ação da justiça, juntar uma caderneta predial do imóvel locado, da qual pretendem extrair que o imóvel está ...
  • Aviso n.º 12505/2020
    ... comprovativo da legitimidade do requerente, designadamente caderneta predial ou certidão da Conservatória do Registo Predial; c) No caos do ...

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