caderneta predial
-
Regulamento n.º 440/2021
... ícula do veículo automóvel e o respetivo vínculo laboral; d) Caderneta predial ou nota de liquidação do IMI do prédio ou habitação; ou e) ...
-
Aviso n.º 22733/2022
... ii) Área de construção registada: Área constante na caderneta predial ou área apurada com ... base na cartografia existente ... iii) ...
-
Aviso n.º 23301/2022
... ii) Área de construção registada: Área constante na caderneta predial ou área apurada com ... base na cartografia existente ... iii) ...
-
Aviso n.º 9489/2020
... que confira a faculdade para a realização da intervenção (Caderneta Predial Urbana); b) Memória descritiva, com fotografia do local e ...
-
Regulamento n.º 734/2022
... Caderneta Predial; ... d) Contrato de Arrendamento devidamente formalizado e ...
-
Regulamento n.º 820/2022
... todos os elementos que compõem o agregado familiar; ... c) Caderneta Predial do imóvel ou, no caso de o requerente ser arrendatário, ...
-
Regulamento n.º 602/2023
... por limpar, cópia de caderneta predial que confronte com o terreno em causa, fotografias ou outros ...
-
Regulamento n.º 1276/2023
... caderneta predial rústica do terreno. CAPÍTULO IV Prevenção e boas práticas ...
-
Regulamento n.º 569/2017
... modelo constante no Anexo IV ao presente Regulamento; i) Caderneta Predial urbana atualizada. 2 - Todos os documentos mencionados no número ...
-
Regulamento n.º 613/2017
... o montante igual a 5 % do valor mais elevado que conste da caderneta predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida pelos ...
-
Despacho n.º 12194/2020
... rústicas e/ou urbanas, Imposto Municipal sobre Imóveis, caderneta predial atualizada ou de certidão de teor matricial (se aplicável);13 - ...
-
Aviso n.º 18593/2023
... és de qualquer documento idóneo para o efeito, nomeadamente Caderneta Predial ... Rústica, Certidão ou Escritura, contrato ou instrumento ...
-
Regulamento n.º 684/2021
... completa do proprietário do terreno por limpar, cópia de caderneta predial que confronte com o terreno em causa, fotografias ou outros meios ...
-
Regulamento n.º 1113/2022
... a) Caderneta predial atualizada; ... b) Escritura; ... c) Certidão de registo da ...
-
Regulamento n.º 1347/2023
... , para cada imóvel, o valor mais elevado que conste da caderneta predial atualizada ou da certidão de teor matricial, conforme ...
-
Aviso n.º 6893/2023
... i) Fotocópia da Caderneta Predial (quando aplicável); ... j) Documento comprovativo da renda ...
-
Aviso n.º 3298/2023
... por limpar, cópia de caderneta predial que confronte com o terreno em causa, fotografias ou outros ...
-
Edital n.º 392/2022
... caderneta predial atualizada; ... f) Declaração de honra em como não beneficia, ...
-
Aviso n.º 15365/2023
... f) Fotocópia da caderneta predial, atualizada, emitida pelo Serviço de Finanças, referente aos ...
-
Aviso n.º 19646/2023
... , para cada imóvel, o valor mais elevado que conste da caderneta" predial ... atualizada ou da certidão de teor matricial, conforme declara\xC3" ...
-
Regulamento n.º 676/2019
... o montante igual a 5 % do valor mais elevado que conste da caderneta predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida pelos ...
-
Regulamento n.º 709/2021
... presente Regulamento e que apresentem a titularidade do imóvel (caderneta predial) atualizada; 2 - Os beneficiários não podem ser proprietários ...
-
Regulamento n.º 78/2024
... ção comprovativa do montante que recebe; f ) Fotocópia da caderneta predial, atualizada, emitida pelo Serviço de Finanças, referente aos ...
-
Regulamento n.º 133/2024
... completa do proprietário do terreno por limpar, cópia de caderneta predial que confronte com o terreno em causa, fotografias ou outros meios ...
-
Regulamento n.º 101/2024
... tributário) dos imóveis, a título exem- plificativo Caderneta Predial. 2 — Com vista ao apuramento da situação apresentada pelo ...