caderneta predial
2225 resultados para caderneta predial
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Regulamento n.º 128/2022
... as inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou prédios abrangidos. Artigo 7.º -B Comunicação ... escrito e deve ser acompanhado dos seguintes elementos: a ) Caderneta Predial; b ) Fotografias do imóvel; c ) Fotografia aérea com a ...
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Acórdão nº 00511/14.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Abril de 2015
I) O princípio da livre apreciação das provas, contido no artigo 607.º, n.º 5 do Código de Processo Civil, significa que o juiz decide com intermediação de elementos psicológicos inerentes à sua própria pessoa e que por isso não são racionalmente explicáveis e sindicáveis, embora a construção da sua convicção deva ser feita segundo padrões de racionalidade e com uma valoração subjectiva...
... na página 3 da Sentença (veja-se, ainda, certidão da caderneta predial anterior ao CIMI do artº urbano 684º a fls 810 dos autos e auto ... -
Regulamento n.º 898/2021
... registo na repartição de Finanças, na Conservatória do Registo Predial", planta de localização e de implementação, auto e relatório de avalia\xC3" ... incluir, escritura, auto de expropriação, certidão predial, caderneta predial, caderneta matricial, planta de localização, contendo os ...
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Edital n.º 866/2019
... pessoa com atividade/mobilidade reduzida, quando aplicável; d) Caderneta predial do(s) Imóvel(veis) ou certidão negativa das Finanças ...
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Edital n.º 1018/2020
... pessoa com atividade/mobilidade reduzida, quando aplicável; d) Caderneta predial do(s) Imóvel(veis) ou certidão negativa das Finanças ...
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Edital n.º 268/2017
... eletrónico da totalidade daqueles proprietários; b) Certidão predial atualizada da totalidade dos lotes constantes do alvará. 4 - O disposto ... Conservatória do Registo Predial, acompanhada de fotocópia da Caderneta Predial onde constem os artigos matriciais correspondentes ao prédio, ...
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Edital n.º 242/2018
... eletrónico da totalidade daqueles proprietários; b) Certidão predial atualizada da totalidade dos lotes constantes do alvará. 4 - O disposto ... Conservatória do Registo Predial, acompanhada de fotocópia da Caderneta Predial onde constem os artigos matriciais correspondentes ao prédio, ...
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Regulamento n.º 875/2016
... as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do código de ... respetiva certidão negativa do registo predial, acompanhada da caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais; c) ...
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Aviso n.º 6397/2017
... de edifícios que apresentam como elemento essencial a unidade predial sobre a qual assentam e uma unidade formal, sujeitos ou não ao regime de ... legalmente inviáveis, o que deverá ser substituído por caderneta predial, para efeitos de registo matricial e predial; d) Fichas de áreas; ...
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Aviso n.º 25010/2023
... do agregado familiar; g ) Certidão da Conservatória do Registo Predial que comprove a propriedade do imóvel e Caderneta Predial Urbana; h ) ...
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Regulamento n.º 1019/2023
... g) Certidão da Conservatória do Registo Predial que comprove a propriedade do imóvel e ... Caderneta Predial Urbana; ...
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Regulamento n.º 1037/2016
... as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente à parcela ou parcelas abrangidas; d) Extratos das plantas de ... , nomeadamente, dos seguintes elementos: a) Documento Matricial (Caderneta Predial Urbana ou Certidão ou Certidão de Teor da Repartição de ...
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Edital n.º 1301-A/2020
... ção prevista no n.º 1 do artigo 6.º, deve ser apresentada Caderneta predial do imóvel e certidão ou código de certidão permanente do ...
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Edital n.º 1131/2021
... predial, referente ao prédio abrangido ou indicação do código de acesso à tidão permanente ... do registo predial; ... c) Caderneta predial emitida pela repartição de finanças competente; ... d) Planta ...
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Regulamento n.º 776/2016
... Artigo 17.º [ ... ] ... a) ... b) ... c) ... d) ... e) Cópia da caderneta predial; f) [Anterior alínea e).] Artigo 19.º [ ... ] ... a) Memória ...
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Regulamento n.º 1024/2022
... b) Certidão emitida pela Conservatória do Registo Predial (CRP) referente ao(s) prédio(s) ... abrangido(s), ou, quando omisso(s), ... i) Caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais; ... j) Planta ...
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Regulamento n.º 175/2022
... — Trabalhos relacionados com a substituição da coluna da rede predial de águas, da rede ... pluvial e de saneamento, ou da rede elétrica do ... 1.1.2 — Caderneta predial do serviço de finanças atualizada onde constem os ...
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Regulamento n.º 374/2017
... as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial, bem como da caderneta predial, atualizadas e referentes a cada um dos ...
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Regulamento n.º 67/2018
... as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial, bem como da caderneta predial, atualizadas e referentes a cada um dos ...
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Regulamento n.º 175/2022
... — Trabalhos relacionados com a substituição da coluna da rede predial de águas, da rede pluvial e de saneamento, ou da rede elétrica do ... de acesso à certidão permanente do registo predial; 1.1.2 — Caderneta predial do serviço de finanças atualizada onde constem os ...
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Aviso n.º 7905/2023
... pela Conservatória do Registo Predial; ... f) Cópia da caderneta predial urbana do imóvel para o qual se ...
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Edital n.º 1372/2020
... disponibilizada pelos CTT, com caráter oficial no registo civil e predial", desde que confirmados pela respetiva Junta de Freguesia ou pela informaç\xC3" ... ) Descrição atualizada da Conservatória do Registo Predial; b) Caderneta predial atualizada; c) Planta de localização com o prédio devidamente ...
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Aviso (extrato) n.º 16882/2020
... de Freguesia e Uniões de Freguesias, Conservatórias dos Registos Predial, Comercial e Automóveis, Repartições de Finanças, Bombeiros ... Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóveis; b) Caderneta predial urbana atualizada; c) Planta de localização com o prédio ...
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Aviso (extrato) n.º 5001/2021
... de Freguesia e Uniões de Freguesias, Conservatórias dos Registos Predial, Comercial e Automóveis, Repartições de Finanças, Bombeiros ... Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóveis; b) Caderneta predial urbana atualizada; c) Planta de localização com o prédio ...
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Aviso n.º 14248/2023
... servatórias dos Registos Predial, Comercial e Automóveis, Repartições de Finanças, Bombeiros, ... b) Caderneta predial urbana atualizada; ... c) Planta de localização com o prédio ...