cadastro comercial
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Despacho (extrato) n.º 6910/2019
... às diversas funções municipais; i) Atualizar o inventário/cadastro dos bens móveis e imóveis; j) Assegurar a gestão corrente da Tesouraria ... urbanísticas, em edifícios cuja utilização seja industrial, comercial e ou serviços, e com operações de loteamentos, mormente análise de ...
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Regulamento n.º 1066/2016
... municipais registar toda a informação toponímica existente em cadastro da autarquia. 2 - O município constituirá ficheiros e registos ... ças do Cartaxo; f) Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóveis do Cartaxo. CAPÍTULO V Fiscalização e regime ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2022 de 19 de maio de 2022
... Propõe uma política comercial e financeira e exerce a fiscalização dos custos. Colabora no ... Mantém atualizado o cadastro de fornecedores, certificando-se da idoneidade e capacidade ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2022 de 13 de maio de 2022
... Propõe uma política comercial e financeira e exerce a fiscalização dos custos. Colabora no ... Mantém atualizado o cadastro de fornecedores, certificando-se da idoneidade e capacidade ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2022 de 19 de maio de 2022
... Propõe uma política comercial e financeira e ex erce a fiscalização dos custos. Colabora no ... Mantém atualizado o cadastro de fornecedores, certificando-se da idoneidade e capacidade ...
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Regulamento n.º 614/2023
... Municipal da Beira-Rio é hoje um espaço comercial" concessionado, moderno e funcional, que se ... tornou, pela sua localizaç\xC3" ... Artigo 27.º ... 1 — A Câmara Municipal organizará um cadastro em base digital de todos os titulares da ... licença do direito de ...
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Regulamento n.º 350/2022
... toldos e guarda-sóis, ou publicidade da sua atividade comercial ... N.º 70 8 de abril de 2022 Pág. 530 ... Diário da República, 2.ª ... 1 — ACâmara Municipal de Leiria organizará um cadastro em base digital de todos os titulares do ... direito de ocupação, ...
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Aviso n.º 11762/2016
... contactos internacionais; h) Definir e implementar um programa comercial e de marketing para Mercados internacionais; i) Definir, em conjunto e ... cadastro da Associação; o) Promover o controlo e manutenção, em bons níveis de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2022/M
... com o novo cadastro simplificado da propriedade, as receitas relativas às certidões e ... relações transnacionais, seja em matéria de registo civil, comercial ou da transmissão e oneração ... de imóveis, inexistem na Região, que ...
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Aviso n.º 4523/2021
... ser apoiadas as iniciativas empresariais de caráter agrícola, comercial, industrial e turística que, cumulativamente, reúnam os seguintes ... objeto do pedido, e autorização para inclusão do mesmo no cadastro predial rústico da área do município que se encontra em vias de ...
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Aviso n.º 20725/2023
... aéreas ou imagens aéreas, cartas militares ou cartas de cadastro, datadas e devida- ... mente validados por entidade competente, ... LEG.04 ... Certidão de teor da Conservatória Comercial (ou código da Certidão permanente de Registo Comercial) ... LEG.05 ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... ) Elaborar e publicar os editais; n ) Criar e manter atualizado o cadastro dos editais municipais; o ) Prestar o apoio necessário à área de ... ção das respetivas competências em matéria de atividade comercial e de estabelecimentos comerciais, nas vertentes de controlo prévio, ...
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Aviso n.º 4303/2020
... aplica-se a todas as edificações de caráter habitacional, comercial, industrial ou outros, construídos ou a construir na área do concelho de ... necessários à boa gestão dos sistemas; j) Manter atualizado o cadastro das infraestruturas e instalações afetas ao sistema público de ...
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Regulamento n.º 958/2020
... aplica-se a todas as edificações de caráter habitacional, comercial, industrial ou outros, construídos ou a construir na área do concelho de ... necessários à boa gestão dos sistemas; j) Manter atualizado o cadastro das infraestruturas e instalações afetas ao sistema público de ...
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Despacho n.º 155/2024
... no âmbito do Património: a ) Elaborar e manter atualizado o cadastro e inventariação sistemática de todo o património público e privado ... compete no âmbito dos Mercados: a ) Organização da oferta comercial dos mercados municipais, definindo uma distribuição adequada dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... que ocorrem na Região, bem como a monitorização da pesca (comercial e lúdica), em terra e no mar. Destaca-se que toda a informação ... Relativamente à Cartografia, Cadastro e Informação Geográfica, prevê-se a realização de voos ...
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Aviso n.º 7519/2020
... ii) Resíduo urbano proveniente da atividade comercial: resíduo produzido por um ou vários estabelecimentos comerciais ou do ... necessários à boa gestão do sistema; f) Manter atualizado o cadastro dos equipamentos e infraestruturas afetas ao sistema de gestão de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2017
... comércio bilaterais e multilaterais, e a inserção num bloco comercial como a União Europeia proporcionam à economia portuguesa. O processo de ... B.3. Cadastro de Ativos: elaborar e atualizar listas de ativos, identificando ...
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Decreto-Lei n.º 162/2019
... , essas atividades não constituam a sua principal atividade comercial ou profissional; f) «Autoconsumidores coletivos», um grupo de pelo menos ... e das comunidades de energia renovável e que contém o cadastro das UPAC existentes; y) «Potência instalada», a potência ativa e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/M
... , essas atividades não constituam a sua principal atividade comercial ou profissional; d) «Autoconsumidores coletivos», um grupo de pelo menos ... e das comunidades de energia renovável e que contém o cadastro das UPAC existentes; w) «Potência instalada», a potência ativa e ...
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Regulamento n.º 639/2016
... Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos; Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora, Associação Humanitária ... necessários à boa gestão do sistema; f) Manter atualizado o cadastro dos equipamentos e infraestruturas afetas ao sistema de gestão de ...
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Em vigor
Lei n.º 155/2015 . Aprova o Estatuto da Ordem dos Notários, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revoga o Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de fevereiro, e procede à terceira alteração ao Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro
... Artigo 81.º Princípio do cadastro na Ordem ... Secção IV Do processo ... Artigo 82.º Obrigatoriedade do ... forma comercial ... Artigo 87.º ... 1 - As sociedades de notários só podem ser ...
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Acórdão nº 01340/20.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
1- Nos termos do artigo 76.º, n.º1 do CCP impende sobre a entidade adjudicante o dever de adjudicação, o qual traduz o exercício de um poder vinculado por parte da entidade adjudicante, e como tal, está excluído do elenco de matérias em que predomina o exercício de poderes discricionários, quer quanto ao modo de agir, quer quanto ao sentido ou conteúdo do dever de agir, quer, ainda, quanto ao...
... ser efetuado de forma conjunta por uma só sociedade comercial, não indicando o ato impugnado qualquer razão operacional para a ... público subjacente ao ato impugnado – a atualização do cadastro com a totalidade dos elementos referentes às ETAR’s – a entidade ... -
Despacho n.º 2560/2022
... belecidos superiormente; ... l) Assegurar e manter atualizado o cadastro de pessoal, bem como controlo e registo de as- ... siduidade; ... m) ... os procedimentos e gerir os processos inerentes à gestão comercial da energia ... e combustíveis adquiridos pela Câmara Municipal; ... n) ...
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Regulamento n.º 6/2024
... o exercício da atividade industrial, exercício de atividade comercial e de serviços, instala- ções pecuárias, desportivas e recreativas, ... ção desse mesmo património; kk ) Elaborar e manter atualizado o cadastro das redes de água e saneamento; ll ) Orientar e manter atualizado o ...