automoveis recolha
3612 resultados para automoveis recolha
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Aviso n.º 16454/2022
... -se agora a atribuição de dísticos a veículos automóveis ligeiros movidos exclusivamente a ele- ... tricidade ou híbridos com ... e) Que impeçam a livre circulação dos veículos adstritos à recolha" dos resíduos urbanos ... Artigo 61.º ... Bloqueamento e remoção do ve\xC3" ...
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Edital n.º 327/2019
... privativos, prevendo-se agora a atribuição a veículos automóveis ligeiros movidos exclusivamente a eletricidade ou híbridos com sistema de ... ; e) Que impeçam a livre circulação dos veículos adstritos à recolha dos resíduos urbanos. Artigo 61.º Bloqueamento e remoção do veículo 1 ...
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Aviso n.º 16454/2022
... , prevendo- -se agora a atribuição de dísticos a veículos automóveis ligeiros movidos exclusivamente a ele- tricidade ou híbridos com sistema ... ; e ) Que impeçam a livre circulação dos veículos adstritos à recolha dos resíduos urbanos. Artigo 61.º Bloqueamento e remoção do veículo 1 ...
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Declaração n.º 149/2021
... a circulação simultânea nos dois sentidos de veículos automóveis e de atrelados com embarcações. Artigo 59.º Área de respeito da ... ízo da legislação específica aplicável, quer em matéria de recolha de parecer prévio vinculativo da APA, IP, quer quanto às regras ...
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Regulamento n.º 133/2022
... Veículos Automóveis no Porto Pesca de Matosinhos, são cobradas as taxas do quadro abaixo: ... 24,73 €/hora ... SUBSECÇÃO XIV ... Artigo 49.º ... Tarifa de Recolha, Tratamento de Resíduos e de Drenagem de Água Residuais ... 1 — Pela ...
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Regulamento n.º 223/2021
... , a contar da publicação do mesmo no Diário da República, para recolha de sugestões. Mais se informa que o presente Projeto de Regulamento está ... -se os clusters das energias renováveis e dos componentes automóveis e a das fileiras económicas do mar, metalomecânica, da madeira, do ...
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Despacho n.º 3096/2019
... e ou utilizadores; e) Promover a leitura de contadores e a recolha de elementos básicos tarifários; f) Promover a cobrança do valor dos ... Câmara Municipal no que respeita à gestão dos equipamentos automóveis circulantes; e) Proceder à gestão das oficinas municipais. Artigo 8.º ...
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Despacho n.º 9535/2018
... ão à deliberação dos órgãos municipais; f) Coordenar a recolha e envio de informação sobre a atividade das unidades orgânicas, ... ções que diminuam o impacte ambiental causado pelos veículos automóveis; e) Propor soluções que estimulem o tráfego pedonal, de bicicletas e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... de controlo, sendo igualmente responsável pela coordenação da recolha, tratamento e certificação das informações relacionadas com as ... ou específico, mais precisamente relativamente a veículos automóveis (incluindo reboques e caravanas), embarcações, equipamentos industriais, ...
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Edital n.º 929/2018
... Município de Aveiro e a sua submissão a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis, contados da publicação do ... ambulante Não é permitida a venda ambulante em viaturas automóveis, reboques e similares, à exceção das especificamente transformadas para ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... -estruturas rodoviárias e de outras utilizadas por veículos automóveis, tais como auto-estradas, pontes, viadutos, túneis, parques de ... ou das associações de empresas envolvidas, à busca, exame e recolha de cópias ou extractos da escrita e demais documentação que se encontre ...
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Regulamento n.º 829/2021
... recolha de ... sugestões, no sítio institucional da JFL, por um período de 30 ... Licenciamento da atividade de arrumador de automóveis 13,50 € 0,481 6,50 € ... Renovação/2.ª via de cartão de licença ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada - CE
... Artigo 75.º Vias reservadas a automóveis e motociclos ... Subsecção V Vias reservadas, corredores de circulação ... 7 - As entidades fiscalizadoras do trânsito devem proceder à recolha de todos os elementos necessários ao preenchimento dos ... documentos ...
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Acórdão nº 234/14.0TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
... automóveis, actividades auxiliares de intermediação financeira, manutenção e ... 35. Maria afirmou que iria diligenciar pela recolha da assinatura em falta [resposta ao artigo 28º da contestação] ...
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Aviso n.º 15535/2023
... 16 .º Animais ... 1. Captura ou recolha, por animal ... a) Taxa administrativa ... b) Acresce pela deslocação, ... Transportes públicos de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros ou outros ... Controlo prévio de espetáculos ...
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Acórdão nº 05P2106 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2005 (caso NULL)
I - Se na pena única conjunta importa incluir necessariamente uma pena de prisão, impõe-se, na medida do possível, não aplicar pena de multa a um ou mais dos demais crimes em concurso, por também aí se verificarem os inconvenientes geralmente atribuídos às chamadas «penas mistas» de prisão e multa. II - Se a pena aplicada na decisão recorrida já é portadora de uma larga dose de benevolência,...
... , começou a colaborar com um amigo que tinha um stand de automóveis, tendo posteriormente optado por exercer tal actividade por conta ... vendedor de automóveis por conta própria, tendo uma garagem para recolha dos mesmos ... - na sua actividade profissional, aufere mensalmente, em ... -
Regulamento n.º 879/2023
... Hora 84,7100 52,6222 x ... Guindastes automóveis: ... Até 5 t de força ... c) Absorventes — € 57,1062 por Kg ... Artigo 27.º ... Recolha e gestão de resíduos ... 1 — A tarifa de recolha e gestão de ...
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Edital n.º 1504/2023
... k) Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Torres Vedras (CROAMTV): o aloja- ... Nas deslocações em veículos automóveis motorizados, tratores ou outro meio de transporte ... terrestre, os cães ...
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Despacho n.º 7652/2016
... atualizado o registo e arquivo dos documentos afixados após a sua recolha; j) Assegurar o regular funcionamento dos equipamentos, garantir a ... a execução dos trabalhos desenvolvidos pelas oficinas de automóveis, eletricidade, carpintaria; c) Participar em trabalhos no exterior, ...
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Despacho n.º 11114/2018
... à prestação do fornecimento de água para consumo humano e à recolha de águas residuais; g) Promover todas as ações destinadas a garantir a ... ções que diminuam o impacte ambiental causado pelos veículos automóveis; e) Propor soluções que estimulem o tráfego pedonal, de bicicletas e ...
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Regulamento n.º 126/2018
... 12 de setembro, tendo sido publicado para apreciação pública e recolha de sugestões nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento ... automóveis ligeiros e os quadriciclos, assim como, de motociclos, ciclomotores e ...
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Regulamento n.º 847/2016
... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na via pública ou em local ... instalação de venda, durante e no final da feira e proceder à recolha de todo o resíduo por si produzido, depositando os resíduos em ...
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Edital n.º 562/2018
... eficácia externa, procedeu-se ainda à consulta pública, para a recolha de sugestões, discussão e análise, em conformidade com o artigo 101.º ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Carnes verdes, salgadas e em salmoura, ...
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Regulamento n.º 820/2023
... cionamento de veículos automóveis, até ao limite de dois lugares, nos casos de parques privativos ... 1,20 € ... b) Acresce por dia de recolha em parque municipal ...
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Regulamento n.º 40/2024
... Promover informação e ações de formação que visem aumentar a recolha seletiva, reci- ... clagem de papel, vidros, plásticos, metais e óleos ... Câmara Municipal no que respeita à gestão dos equipamentos automóveis ...