automoveis recolha
3612 resultados para automoveis recolha
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Regulamento n.º 1163/2022
... para recolha de sugestões, no prazo de 30 dias úteis, a contar da data da ... j) Licenciamento de arrumador de automóveis; ... k) Licenciamento de atividades ruidosas de caráter temporário que ...
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Aviso n.º 1823/2024
... cemitérios; e ) Venda ambulante de lotarias; f ) Arrumador de automóveis; g ) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... çadora, motosserra, corta -relva) — 20,00€/hora Transporte/recolha — 10,00€/h Serviços com o dumper — 15,00€/h Serviços com o ...
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Aviso n.º 15794/2016
... , pelo prazo de 30 dias a contar da data da sua publicação, para recolha de sugestões nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 121 do CPA CAPÍTULO I ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ...
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Regulamento n.º 306/2023
... se submete a consulta pública, para recolha de sugestões, no prazo de trinta dias úteis, a contar da ... 27,50 € ... Licenciamento da atividade de arrumador de automóveis: ... Apreciação do processo com vista a obtenção de licença ...
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Lei n.º 12/2022
... mapa dos fundos disponíveis através da plataforma eletrónica de recolha ... de informação da DGAL, mantendo-se a obrigatoriedade de reporte dos ... 3 — Os automóveis e motociclos que beneficiam do regime previsto no n.º 1 circulam munidos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... , a preservação das áreas naturais e a redução das cargas automóveis sobre as mesmas, a salvaguarda das características específicas da ... a legislação em vigor; b) Prospeção de recursos geológicos, recolha de amostras geológicas e a extração de substratos de fundos marinhos; ...
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Regulamento n.º 1067/2016
... 3 - Em zonas mistas (pedonais e de circulação de veículos automóveis): a) Deverá ser deixado um espaço de circulação pedonal com a largura ... árias em qualquer tipo de contentorização instalada para a recolha de Resíduos Sólidos Urbanos. 2 - A afixação e inscrição de mensagens ...
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Regulamento n.º 266/2017
... cada veículo, dos seguintes valores: a) Motociclos - 1,55 b) Automóveis ligeiros - 3,11 c) Pesados - 6,22 3 - A publicidade colocada em veículos, ... h) Drenagem de hematoma auricular - 43,55 SECÇÃO VI Remoção, recolha e eliminação de animais mortos ou abandonados Artigo 140.º Animais - ...
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Aviso n.º 1644/2023
... (posto de transformação, central térmica, compartimentos de recolha de ... lixo, casa das máquinas dos elevadores, depósitos de água e ... de estacionamento, áreas de lavagens de automóveis, oficinas de mecânica automóvel e na ... construção de novos ...
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Aviso n.º 17481/2021
... recolha e tratamento de esgotos, telecomunicações, eletricidade e gás, quando ... aeronáuticas; b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ...
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Regulamento n.º 857/2022
... térios, atividades culturais e lazer, centro de recolha oficial de animais de Matosinhos, atividades ... económicas, publicidade ... de automóveis, carrosséis e similares por m2 ... por mês ...
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Acórdão nº 0415627 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I - As nulidades da sentença previstas no artigo 379 do Código de Processo Penal de 1998 só podem ser conhecidas se forem arguidas. II - A garagem colectiva de um prédio de habitação, mesmo que tenha a porta aberta, constitui um espaço fechado para efeitos de qualificação do crime de furto.
... ça aos seus titulares (utilizando-os, nomeadamente, como locais de recolha a guarda de objectos valiosos, como automóveis ou outros). É a ... -
Regulamento n.º 1143/2023
... aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros, à exploração de máquinas automáticas, ... 300,00 ... b) Para concertos, recolha de imagens e outros eventos: ... b.1 Pelo período mínimo de quatro horas ...
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Aviso n.º 10633/2017
... referidas na alínea c) do número anterior, deve ser garantida a recolha e tratamento de efluentes líquidos e águas pluviais, bem como o ... ção de resíduos; j) Oficinas e estações de serviços de automóveis; k) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ...
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Deliberação n.º 1812/2016
... 5 - A limpeza, recolha de detritos e manutenção dos estaleiros e zona envolvente é da ... descarga de pescado; r) Paragem e estacionamento de veículos automóveis, motociclos e velocípedes dentro da área do PPVRSA fora dos locais ...
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Edital n.º 134/2017
... de cartão identificativo: 3,00(euro) Alínea 2 - Arrumador de Automóveis: Subalínea a) Emissão de cartão: 5,00(euro) Subalínea b) Licenciamento ... por km (de acordo com o valor da função pública) Alínea 2 - Recolha de Entulhos - Dumper: Subalínea a) Recolha de entulho - 1m3 (1 dumper): ...
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Despacho n.º 5865/2017
... a criação de uma plataforma que, de forma transversal, permita a recolha e tratamento da informação relativamente à frota automóvel, que ... plataforma GPFMS onde consta a informação sobre os veículos automóveis dos serviços e organismos do Ministério da Saúde e entidades do SNS ...
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Aviso n.º 3749/2020
... serão asseguradas, os seguintes requisitos durante o evento: i) Recolha seletiva de resíduos, incluindo recolha da fração biodegradável, no ... automóveis e motociclos, veículos aquáticos e aeronaves, nem as despesas ...
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Decreto-Lei n.º 77/2023
... automóveis em uso na Força Aérea; ... u) Da especialidade de operadores de esa, no âmbito da execução das tarefas relacio- ... nadas com a recolha", processamento, validação e análise de informações de fontes explorat\xC3" ...
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Acórdão nº 00020/04.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Março de 2010
1. O tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de jurisdição...
... , correspondendo 50 euros a taxa de reboque e 10 euros a taxa de recolha ... 5) Em 12 de Junho de 2003 a “O… - Automóveis, Lda.” emitiu ... -
Acórdão nº 081334 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Janeiro de 1992
I - O contrato de albergaria e um contrato de natureza mista revestindo, essencialmente, as caracteristicas de um contrato de prestação de serviços, por cujas normas e na falta de regulamentação expressa, se deve reger. II - Para que um tal contrato possa ser livremente revogado ou denunciado dependera de ter ou não sido conferido no interesse do mandatario ou de terceiro. III - Contrato a favor...
... e uma sociedade comercial que se dedica ao ramo de garagem de automoveis e exploração de oficinas de reparação dos mesmos, "Stand" de vendas de ... instalar, a pedido do IARN, na zona anexa as oficinas e garagem de recolha de automoveis, sita na Penha de França, n. 193, cave, em Lisboa, e, na ... -
Acórdão nº 081334 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 1992 (caso None)
I - O contrato de albergaria e um contrato de natureza mista revestindo, essencialmente, as caracteristicas de um contrato de prestação de serviços, por cujas normas e na falta de regulamentação expressa, se deve reger. II - Para que um tal contrato possa ser livremente revogado ou denunciado dependera de ter ou não sido conferido no interesse do mandatario ou de terceiro. III - Contrato a favor...
... e uma sociedade comercial que se dedica ao ramo de garagem de automoveis e exploração de oficinas de reparação dos mesmos, "Stand" de vendas de ... instalar, a pedido do IARN, na zona anexa as oficinas e garagem de recolha de automoveis, sita na Penha de França, n. 193, cave, em Lisboa, e, na ... -
Despacho n.º 1090/2021
... recolha e disponibilização de dados para a elaboração de instrumentos de ... licenciamento da atividade de guarda-noturno, de arrumador de automóveis, de acampamentos ocasionais, de exploração de máquinas de diversão, ...
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Aviso n.º 400/2018
... ção devem colaborar todos os serviços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma melhor ... licenciamento da atividade de guarda-noturno, de arrumador de automóveis, de acampamentos ocasionais, de exploração de máquinas de diversão, de ...
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Aviso n.º 10914/2016
... ser posto à discussão pública, pelo período de 30 dias, para recolha de sugestões dos interessados. O projeto de Regulamento foi assim ... 7 - Nas situações de atravessamento do passeio por veículos automóveis deverá existir diferenciação de pavimento ou definida a travessia, por ...