automoveis recolha
3612 resultados para automoveis recolha
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Edital n.º 268/2017
... ao «Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação», para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, procedendo para o ... estacionamento 1 - Os lugares de estacionamento para veículos automóveis devem ser distribuídos de forma homogénea ao longo dos arruamentos de ...
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Decreto-Lei n.º 101/2023
... jurídico relativo aos transportes de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros veio demonstrar a necessidade da sua revisão, ... artigo, a autoridade de transportes pode definir procedimentos de recolha e tratamento de informação relevante, através de regulamento. 5 — Os ...
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Aviso n.º 15935/2021
... e.2) [ ... ]; f) [ ... ]; g) [ ... ]; h) [ ... ]; i) [ ... ]; j) Unidades de recolha, tratamento, eliminação e valorização de resíduos. 6 - [ ... ]. Artigo ... ção de resíduos; j) Oficinas e estações de serviços de automóveis; k) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ...
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Decreto-Lei n.º 35/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06
... Artigo 10.º ... Transporte e entrega de automóveis e motociclos ... As condições de transporte e entrega de automóveis ou ... abandono de animais, estes devem ser encaminhados para o centro de recolha da área de destino ... Artigo 14.º ... Interrupção de viagem por ...
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Portaria n.º 350/2017
... aeronáuticas;b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ... presente portaria ser assegurada a impermeabilização do solo e a recolha e/ou tratamento das águas de escorrência nas zonas de armazenamento;m) ...
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Regulamento n.º 246/2022
... f) A recolha, tratamento e difusão de informação documental e técnica; ... g) O ... gestão patrimonial mobiliária em geral, incluindo veículos automóveis ...
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Edital n.º 140/2021
... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, submete-se a consulta pública, para recolha de sugestões, o presente projeto de regulamento, por um prazo de 30 dias ... a regulamentação de estacionamento de veículos automóveis ligeiros ou pesados, de forma a garantir a segurança do tráfego, dos ...
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Despacho n.º 799/2018
... atualizado o PVE;i) Coordenar e gerir o parque de viaturas automóveis da Secretaria-Geral e dos serviços, comissões e grupos de trabalho a que ... Contemporâneo do Ministério, assegurando, designadamente:i) A recolha, conservação, tratamento e disponibilização da informação ...
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Despacho n.º 799/2018
... atualizado o PVE;i) Coordenar e gerir o parque de viaturas automóveis da Secretaria-Geral e dos serviços, comissões e grupos de trabalho a que ... Contemporâneo do Ministério, assegurando, designadamente:i) A recolha, conservação, tratamento e disponibilização da informação ...
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Aviso (extrato) n.º 15242/2021
... 1, designadamente;a) Conduz camiões e outros veículos automóveis pesados para transporte de mercadorias e materiais;b) Conduz veículos eiros e pesados, veículos destinados à limpeza urbana e recolha de lixo, veículos de elevada tonelagem, cilindros, máquinas pesadas para ...
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n.º 1923/2023
... ção do contrato: PRC_0490/2022_STE - Aquisição de serviços de recolha, ... transporte e envio a destino final de resíduos produzidos nas ... para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do ...
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Aviso n.º 12899/2021
... canídeos e felídeos; Assegurar o bom funcionamento do centro de recolha oficial de animais de Gondomar, no âmbito das competências que a lei ... Autarquia, nomeadamente: Conduzir camiões e outros veículos automóveis pesados para o transporte de mercadorias e materiais; Informar-se do ...
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Despacho n.º 12903/2016
... de veículos previstas no acordo quadro de veículos automóveis e motociclos celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da ... , os veículos em que não se afigure economicamente viável a sua recolha considerando a distância ou a função a que se destinam, desde que ...
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Regulamento n.º 488/2021
... de veículos previstas no acordo quadro de veículos automóveis e motociclos celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da ... quilómetros, ou que não se afigure economicamente viável a sua recolha considerando a distância ou a função a que se destinam (desde que ...
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Aviso n.º 16718-B/2022
... do Mecânico (“Reparar e conservar viaturas automóveis para passageiros ou mercadorias; Exami- ... nar os veículos para ... do Centro de Recolha Oficial (CRO) de Resende e Baião; Proceder à alimentação, abeberamento ...
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Aviso (extrato) n.º 25190/2023
... Operacionais, no Servio de Gesto da Rede de guas, Sane-amento e Recolha e Transporte de RSU, na categoria de Assistente Operacional, da carreira ...
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Despacho n.º 8237/2019
... a limpeza e higiene do espaço público, bem como a gestão e recolha dos resíduos sólidos urbanos; j) Assegurar as tarefas inerentes à ... automóveis utilizadas e aquisição exterior de bens e serviços; k) Calcular os ...
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Aviso n.º 14248/2023
... servatórias dos Registos Predial, Comercial e Automóveis, Repartições de Finanças, Bombeiros, ... Guarda Nacional Republicana, e ... 3 — No momento da recolha de dados junto dos titulares dos dados ou se a recola não ocorrer ...
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Portaria n.º 238/2013, de 24 de Julho de 2013
... da presente portaria ser assegurada a impermeabilizao do solo e a recolha e ou tratamento das guas de escorrncia nas zonas de armazenamento; ...
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Regulamento n.º 994/2020
... atividades diversas (venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... Artigo 10.º Recolha de entulhos na via pública O pagamento da taxa de recolha de entulhos e ...
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Regulamento n.º 786/2018
... zonas de estacionamento de duração limitada: a) Os veículos automóveis ligeiros, com exceção das autocaravanas, caravanas e outros reboques, ... recolha e entrega das importâncias depositados nos parquímetros, junto da ...
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Aviso n.º 5946/2017
... Turísticos em Matosinhos, é submetido a consulta pública para recolha de sugestões, onde os interessados, nos termos do n.º 2 do artigo 101.º ... habilitados os autocarros turísticos, enquanto veículos automóveis construídos ou adaptados para o transporte de passageiros com lotação ...
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Regulamento n.º 752/2019
... atividades diversas (venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... Artigo 11.º Recolha de entulhos na via pública O pagamento da taxa de recolha de entulhos e ...
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Regulamento n.º 1016/2020
... , de 12 de setembro, o qual se submete a consulta pública, para recolha de sugestões, no prazo de 30 dias úteis, a contar da data da ... venda ambulante de lotarias; j) Licenciamento de arrumador de automóveis; k) Licenciamento de atividades ruidosas de caráter temporário que ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 296/2020 de 24 de dezembro de 2020
... e equipamentos 29 Fabricação de veículos automóveis, reboques, semirreboques e componentes para veículos ... 36 Captação, tratamento e distribuição de água 37 Recolha ...