automoveis recolha
3612 resultados para automoveis recolha
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Decreto-Lei n.º 86/2021
... 30 milhões de automóveis com emissões zero e 80 000 camiões com emissões zero em circulação; ... 90511000-2 Serviços de recolha de resíduos ... 60160000-7 Transporte rodoviário de correio ...
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Despacho n.º 8237/2019
... a limpeza e higiene do espaço público, bem como a gestão e recolha dos resíduos sólidos urbanos; j) Assegurar as tarefas inerentes à ... automóveis utilizadas e aquisição exterior de bens e serviços; k) Calcular os ...
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Aviso n.º 15935/2021
... e.2) [ ... ]; f) [ ... ]; g) [ ... ]; h) [ ... ]; i) [ ... ]; j) Unidades de recolha, tratamento, eliminação e valorização de resíduos. 6 - [ ... ]. Artigo ... ção de resíduos; j) Oficinas e estações de serviços de automóveis; k) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ...
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Despacho n.º 795/2018
... de distribuição de água, de tarifas de resíduos sólidos e de recolha de águas residuais; l) Emitir ordens de serviço de corte de contador por ... , no respeitante à utilização de máquinas e viaturas automóveis; e) Promover a manutenção das máquinas, viaturas e equipamentos ...
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Aviso n.º 8239/2019
... O Projeto de Regulamento foi sujeito a consulta pública, para recolha de sugestões, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis, motociclos e seus acessórios; h) Desinfetantes, inseticidas, fungicidas, ...
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Acórdão nº 36/16.0PEPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2018
... automóveis, é curioso notar a omissão que o Tribunal faz nesta parte, donde resulta ... ático, a Policia, a coberto de uma vontade persecutória e de recolha de prova, possa "armadilhar" inocentes ... Assim o impõe a “due ...
- Portaria n.º 404/2012, de 07 de Dezembro de 2012
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Edital n.º 947/2019
... Administrativo, que se encontra em consulta pública, para recolha de sugestões, um Projeto de Regulamento das Zonas de Estacionamento de ... de duração limitada podem estacionar apenas veículos automóveis ligeiros.2 - É proibida a utilização das zonas de estacionamento de ...
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Despacho n.º 4220/2018
... , na sua redação atual;c) Autorizar a afetação de veículos automóveis, nos termos do artigo 9.º do decreto-lei n.º 31/85, de 25 de janeiro, na ... as tabelas que fixam o valor das despesas de remoção, taxas de recolha, multas e demais encargos previstos no n.º 1 do artigo 12.º do ...
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Despacho n.º 9394/2020
... , na sua redação atual;c) Autorizar a afetação de veículos automóveis, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 31/85, de 25 de janeiro, na ... as tabelas que fixam o valor das despesas de remoção, taxas de recolha, multas e demais encargos previstos no n.º 1 do artigo 12.º do ...
- Portaria n.º 347/2012, de 29 de Outubro de 2012
- Portaria n.º 357/2012, de 31 de Outubro de 2012
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Aviso n.º 12598/2016
... e equipamentos similares, vitrinas, expositores e contentores de recolha de resíduos do espaço de uso do domínio público corresponde à área ... c) Em zonas mistas (pedonais e de circulação de veículos automóveis): i) Deverá ser deixado um espaço de circulação pedonal com a largura ...
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Regulamento n.º 556/2021
... das infraestruturas necessárias à estadia e ao estacionamento, recolha e descarga das cassetes e águas negras, respetivo abastecimento de água ... a regulamentação de estacionamento de veículos automóveis ligeiros ou pesados, de forma a garantir a segurança do tráfego, dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/M
... os serviços dos registos civil, predial, comercial e dos automóveis, e do no- ... tariado da Região Autónoma da Madeira ... 2 — [ ... ] ... das competências da SRE; ... f) Proceder à recolha de dados e à elaboração de estudos de diagnóstico nas suas áreas de ...
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Regulamento n.º 419/2022
... i) Venda ambulante de lotarias; ... ii) Arrumador de automóveis; ... iii) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a ... bem como, uma taxa mensal para recolha de lixos, ambas constantes em tabela anexa ... N.º 87 5 de maio de 2022 ...
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Regulamento n.º 604/2023
... i) Venda ambulante de lotarias; ... ii) Arrumador de automóveis; ... iii) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a ... bem como, uma taxa mensal para recolha de lixos, ambas constantes em tabela anexa ... 3 — Pela participação ...
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Acórdão nº 28857/17.9T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2021
I. A atribuição das viaturas aos autores, nos termos em que foi feita, com a utilização, por parte destes, nas suas deslocações pessoais em dias normais de trabalho, fora do horário de trabalho, fins-de-semana, feriados e férias, sem limite, e em que as rés suportavam todas as despesas com as mesmas, configura uma componente da retribuição dos autores, que lhes é devida com as inerentes consequênc
... automóveis que estes utilizavam, em exclusivo, e para seu uso profissional e pessoal, ... , para assegurar os procedimentos logísticos necessários à recolha da viatura.» ... 16. No dia 27 de Outubro de 2017, às 17.31 horas, o ... -
Acórdão nº 56/08.8GGSTB.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2015
I - O direito a um duplo grau de recurso não é exigido pelas Convenções internacionais a que Portugal aderiu, particularmente pelos arts. 14.º do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos interpretado em conjugação com o art. 2.º do Protocolo n.º 7 da CEDH, já que, ao abrigo de tais instrumentos internacionais, o direito a um duplo grau de recurso pode sofrer limitações em caso de...
... a convicção geral que estava habilitada a conduzir veículos automóveis na via pública, mesmo sabendo que não era titular de carta de condução ... 3) O auto de recolha dos carimbos apreendidos na residência do arguido AA de fls. 665 em ... -
Regulamento n.º 169/2017
... eficácia externa, procedeu-se ainda à consulta pública, para a recolha de sugestões, em conformidade com o artigo 101.º do Código do ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - Para além dos produtos referidos no ...
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Regulamento n.º 1146/2023
... , bem como os detentores que tenham adotado os cães em centros de recolha oficial ... de animais ou em associações zoófilas legalmente ... 20,00 ... 4.2. — Licença para arrumadores de automóveis ...
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Edital n.º 242/2018
... exterior e interior dos lotes; d) Estudo do equipamento de recolha dos resíduos sólidos urbanos que cumpra o disposto nas normas legais e ... estacionamento 1 - Os lugares de estacionamento para veículos automóveis devem ser distribuídos de forma homogénea ao longo dos arruamentos de ...
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Despacho n.º 906/2018
... feiras temáticas, seminários e congressos; x) Proceder à recolha" de todo o material que, pela sua natureza, possa contribuir para a promoç\xC3" ... e limpeza pública; c) Promover a retirada de veículos automóveis abandonados na via pública, depois de cumpridas as formalidades legais; ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... , artes marciais e similares; Circuitos permanentes de motas, automóveis e similares; Velódromos; Hipódromos e pistas similares; Pavilhões ... abrigos de animais e pelos serviços veterinários municipais para recolha e assistência de animais, bem como a alimentação de animais; n) A ...
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Despacho n.º 3568/2019
... de todas as ações de gestão de combustíveis; oo) Efetuar a recolha, registo e atualização da base de dados da Rede de Defesa da Floresta ... relativos ao transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros; l) Instruir os processos de licenciamento de ...