automoveis recolha
3612 resultados para automoveis recolha
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Decreto n.º 2-C/2020
... aos abrigos de animais e serviços veterinários municipais para recolha e assistência de animais; p) Deslocações por parte de pessoas ... , artes marciais e similares; Circuitos permanentes de motas, automóveis e similares; Velódromos; Hipódromos e pistas similares; Pavilhões ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... aos abrigos de animais e serviços veterinários municipais para recolha e assistência de animais; p) Deslocações por parte de pessoas ... , artes marciais e similares; Circuitos permanentes de motas, automóveis e similares; Velódromos; Hipódromos e pistas similares; Pavilhões ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... abrigos de animais e pelos serviços veterinários municipais para recolha e assistência de animais, bem como a alimentação de animais; n) A ... marciais e similares; Circuitos fechados permanentes de motas, automóveis e similares; Velódromos fechados; Hipódromos e pistas similares ...
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Despacho n.º 4798/2018
... e em especial com os de expressão regional e local, procedendo à recolha e análise de trabalhos jornalísticos ou artigos de opinião publicados ... das atividades de venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, a realização de acampamentos ocasionais, a realização de espetáculos ...
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Despacho n.º 6803/2023
... recolha de sugestões e apresentação de reclamações ... Artigo 1.º ... O ... automóveis, nos termos e para os efeitos do teor dos artigos seguintes deste ...
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Acórdão nº 034274 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 1995
I - Os actos de abertura de concursos públicos devem ser catalogados como meramente preparatórios ou instrumentais, a menos que se trate de uma abertura de concurso imposta por lei e dentro de certo prazo. II - Enquadra-se na categoria referida em I, o acto determinativo da abertura de um concurso público para atribuição de licenças de transporte público de passageiros - táxi - regulado pelo Dec.-
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Regulamento n.º 843/2023
... ção do Regulamento da Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, ... Componentes e Unidades Técnicas, utilizado ... Artigo 71.º ... Partilha e recolha de informação ... 1 — A remoção dos veículos deve ser comunicada à ...
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Aviso n.º 24107/2022
... paisagístico: ... 1.11.1. Autorização para recolha de imagens para utilização comercial — Por dia ... 747,91 ... 4.2.1.1. Carrosséis, circos, pistas de automóveis e outras instalações provisórias para diver- ... timento público — ...
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Portaria n.º 405/2012, de 07 de Dezembro de 2012
... i) Lagos e quaisquer obras ou escavaes destinadas recolha e armazenamento de gua ou quaisquer substn- cias suscetveis de se ...
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Portaria n.º 66/2013, de 14 de Fevereiro de 2013
... k) Lagos e quaisquer obras ou escavaes destinadas recolha e armazenamento de gua ou quaisquer substn- cias suscetveis de se ...
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Portaria n.º 34/2013, de 29 de Janeiro de 2013
... j) Lagos e quaisquer obras ou escavaes destinadas recolha e armazenamento de gua ou quaisquer substn- cias suscetveis de se ...
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Portaria n.º 69/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
... k) Lagos e quaisquer obras ou escavaes destinadas recolha e armazenamento de gua ou quaisquer substn- cias suscetveis de se ...
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Portaria n.º 70/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
... k) Lagos e quaisquer obras ou escavaes destinadas recolha e armazenamento de gua ou quaisquer substn- cias suscetveis de se ...
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Em vigor
Portaria n.º 220/2014 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas localizadas no concelho do Montijo
... b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; ... c) Depósitos de materiais radiativos, de hidrocarbonetos e de ... i) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis ... de se ...
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Despacho n.º 5715/2017
... das forças de segurança, vários milhares de veículos automóveis.Normalmente a apreensão prolonga-se por longos períodos de tempo, por ... No entanto, o período desde o momento da apreensão até à recolha do veículo para utilização é, normalmente, muito demorado. Importa por ...
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Aviso (extrato) n.º 9295/2022
... ção de terras, gruas ou veículos destinados à limpeza urbana e recolha de lixo, manobrando também sistemas hidráulicos ou mecânicos ... moto 4 B — A categoria B, da carta de condução, abrange os automóveis ligeiros B+E — A categoria B+E abrange um conjunto de veículos — ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2016/M
... ção dos serviços dos registos civil, predial, comercial e de automóveis, do departamento do Jornal Oficial e do Notariado da Região Autónoma da ... nuclear da DRAJ e aos serviços externos regionais;i) Promover a recolha, o tratamento e a divulgação da documentação e da informação ...
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Regulamento n.º 101/2019
... , a contar da publicação do mesmo no Diário da República, para recolha de sugestões. Mais se informa que o presente Projeto de Regulamento está ... ões 45 (Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e motociclos) 47 (Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e ...
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Regulamento n.º 615/2019
... ão a apreciação pública, por um período de 30 dias, para recolha de sugestões, período que decorreu de 6 de novembro a 6 de dezembro de ... compreendem a venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e atividades ruidosas de carácter temporário que respeitem a festas ...
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Despacho n.º 5715/2017
... das forças de segurança, vários milhares de veículos automóveis.Normalmente a apreensão prolonga-se por longos períodos de tempo, por ... No entanto, o período desde o momento da apreensão até à recolha do veículo para utilização é, normalmente, muito demorado. Importa por ...
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Aviso (extrato) n.º 20938/2020
... do artigo 101.º do código do procedimento administrativo, para recolha de sugestões, pelo prazo de trinta dias úteis contados a partir da data ... 9 - Nos Parques é permitido o estacionamento de veículos automóveis ligeiros movidos a gás de petróleo liquefeito (GPL) que cumpram a ...
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Aviso (extrato) n.º 9295/2022
... recolha de lixo, manobrando também sistemas hidráulicos ou mecânicos ... B — A categoria B, da carta de condução, abrange os automóveis ligeiros ... B+E — A categoria B+E abrange um conjunto de veículos — ...
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Edital n.º 176/2021
... de Torres Novas deliberou submeter a apreciação pública para recolha de sugestões o Projeto de Regulamento Municipal de Estacionamento - ... , desde que nos lugares a eles destinados:a) Os veículos automóveis" ligeiros, com exceção de caravanas e autocaravanas;b) Os veículos autom\xC3" ...
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Acórdão n.º 509/2023
... e são duas as áreas, publicidade e aluguer de automóveis. Como se pode facilmente depreender ... N.º 173 6 de setembro de 2023 ... envolve apenas um candidato ou vários, filmes com necessidade de recolha ... de imagens, nomeadamente a pé, de carro ou com outros meios mais ...