atestado declaracao residencia
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Regulamento n.º 685/2021
... ído com os seguintes documentos:a) Atestado/declaração emitido pela Junta de Freguesia da ...
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Regulamento n.º 278/2021
... ção de ruína, caso aplicável; e) Atestado da Junta de Freguesia da área de residência do ...
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Edital n.º 1598/2022
... minuta constante do ANEXO I; ... b) Atestado de Residência; ... c) Currículo como atleta; ...
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Regulamento n.º 1248/2023
... b ) Atestado de composição detalhada do agregado familiar e ...
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Portaria n.º 303/2021
... que devidamente comprovado através de atestado médico de ... incapacidade multiuso, e se é ...
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Regulamento n.º 533/2017
... do pedido, comprovado por certidão/atestado" emitido pela Junta de Freguesia da área de resid\xC3" ...
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Portaria n.º 47/2023
... que devidamente comprovado através de atestado médico de ... incapacidade multiuso, e se é ...
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Regulamento n.º 691/2022
... b) Atestado" emitido pela Junta de Freguesia da área de resid\xC3" ...
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Regulamento n.º 288/2018
... se verifiquem; 1.12 - Declaração/Atestado da junta de Freguesia do local de residência a ...
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Regulamento n.º 562/2017
... (fatura de eletricidade ou outro atestado de residência);d) Fotocópia do cartão de ...
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Edital n.º 751/2018
... que compõem o agregado familiar; b) Atestado" emitido pela Junta de Freguesia da área de resid\xC3" ...
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Regulamento n.º 819/2018
... que compõem o agregado familiar; b) Atestado" emitido pela Junta de Freguesia da área de resid\xC3" ...
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Regulamento n.º 733/2020
... conste a morada fiscal do candidato;f) Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia ...
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Aviso n.º 23965/2021
... f) Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia; ...
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Regulamento n.º 675/2023
... , declaração médica comprovativa ou Atestado ... Médico de Incapacidade Multiúso; ... e) ...
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Regulamento n.º 110/2019
... , ou de outros serviços de saúde; f) Atestado de residência e composição do agregado ...
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Regulamento n.º 553/2020
... requerimento os seguintes documentos: a) Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... ção da gravidez é certificada em atestado médico, escrito e assinado antes da ...
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Aviso n.º 9097/2020
... que compõem o agregado familiar;b) Atestado de residência, onde deverá constar a ...
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Edital n.º 200/2018
... há mais de um ano, designadamente atestado de residência emitido pela respetiva Junta de ...
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Edital n.º 511/2018
... há mais de um ano, designadamente atestado de residência emitido pela respetiva Junta de ...
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Regulamento n.º 687/2021
... médico da Doença Oncológica;e) Atestado" de residência e eleitor onde conste ser no Munic\xC3" ...
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Aviso n.º 13277/2021
... do anexo III do presente Regulamento;b) Atestado de residência e composição do agregado ...
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Regulamento n.º 894/2022
... 1.12 — Declaração /atestado da Junta de Freguesia do local de residência a ...
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Aviso n.º 25010/2023
... que tenham pessoas portadoras de atestado médico de inca- pacidade multiuso igual ou ...