atestado declaracao residencia
-
Edital n.º 125/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
... a) Atestado de Residência, passado pela Junta de Freguesia ...
-
Resolução n.º 22/2008, de 14 de Julho de 2008
... anterior: Atestado ou declaraçáo médica da qual conste, de forma ...
-
Lei n.º 102/2017
... ção a exame médico, a fim de que seja atestado que não sofre de nenhuma das doenças ...
-
Aviso n.º 6081/2006, de 10 de Novembro de 2006
... ou registo de propriedade de automveis, atestado de residncia e ou outros atestados ...
-
Anúncio 4905-LU/2007, de 25 de Julho de 2007
... registo nacional pessoas colectivas, atestado de residncia e ou outros atestados ...
-
Aviso N.º 834/2005 de 4 de Outubro
... Atestado da Junta de Freguesia Local de residência para ...
-
Aviso N.º 904/2004 de 12 de Outubro
... Atestado da Junta de Freguesia do local de residência ...
-
Aviso n.º 4625/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... d) Cartáo de eleitor ou atestado de residência; ... e) Documento comprovativo do ...
-
Acórdão nº 01147/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Maio de 2006
I - Nos temos da Base II da Lei nº 2125, de 20 de Março de 1965, só os farmacêuticos podem ser proprietários de farmácia, mas nenhum deles pode ser dono de mais do que uma. II - Assim, deve ser rejeitado, por violação do princípio da hierarquia das fontes normativas, o art. 7º/1/a) da Portaria nº 936-A/99, de 22 de Outubro, interpretado no sentido que os proprietários de farmácia há mais de 10
... ácia, - certidão do Registo Criminal, - atestado de residência, - declaração da Ordem dos ... -
Despacho N.º 814/2005 de 5 de Julho
... IV - Atestado da Junta de Freguesia do local de residência ...
-
Despacho n.º 18297/2008, de 08 de Julho de 2008
... da experiência profissional, atestado de residência ou cópia do cartáo de eleitor, e ...
-
Regulamento n.º 55/2008, de 30 de Janeiro de 2008
... 5 - Atestado da Junta de Freguesia comprovando a residência ...
-
Em vigor
Lei n.º 29/2012
... ção a exame médico, a fim de que seja atestado que não sofre de nenhuma das doenças ...
-
Aviso n.º 135/2018
... exerça atividade por conta própria, um atestado que comprove que ele continua sujeito à ...
-
Aviso n.º 25265/2007, de 19 de Dezembro de 2007
... g) Atestado de Residência, Composiçáo do agregado familiar ...
-
Regulamento n.º 576/2008, de 07 de Novembro de 2008
... b) Atestado de residência; ... c) Currículo pessoal; ... d) ...
-
Regulamento n.º 572/2008, de 05 de Novembro de 2008
... f) Atestado de residência passado pela Junta de Freguesia, ...
-
Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... b) Cópia autenticada do atestado médico emitido em estabelecimento de saúde ...
-
Acórdão nº 1005/15.2PAENT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2018
I - Na acusação deduzida contra inimputável por crime de violência doméstica, com vista à aplicação, por perigosidade, de uma medida de segurança, têm que ser descritos os factos integradores dos elementos volitivo e intelectual do dolo, sob pena de rejeição.
... artigo e, não obstante ter sido dito e atestado em tribunal, recusou atestar na sentença os ... -
Decreto Regulamentar n.º 9/2018
... redação atual, é ainda acompanhado de atestado médico emitido em estabelecimento de saúde ...
-
Aviso N.º 191/2006 de 1 de Março
... Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia a ...
-
Regulamento N.º 31/2006 de 5 de Setembro
... Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia a ...
-
Portaria N.º 19/1993 de 29 de Abril
... -Atestado de residência ... Artigo 4.º ... Benefícios ...
-
Acórdão nº 0471/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2008
I - A dispensa de fundamentação dos actos de homologação de deliberações tomadas por júris, prevista no art. 124.º/2 do CPA, justifica-se pela obrigatoriedade destas últimas serem fundamentadas e de, havendo apropriação pelo acto homologatório da deliberação do júri, aquele se apropriar das suas razões. II - Daí que, carecendo a deliberação do Júri de fundamentação, este vício se propague ao...
... ácia, - certidão do Registo Criminal, - atestado de residência, - Declaração da Ordem dos ... -
Acórdão nº 0471/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2008
I - A dispensa de fundamentação dos actos de homologação de deliberações tomadas por júris, prevista no art. 124.º/2 do CPA, justifica-se pela obrigatoriedade destas últimas serem fundamentadas e de, havendo apropriação pelo acto homologatório da deliberação do júri, aquele se apropriar das suas razões. II - Daí que, carecendo a deliberação do Júri de fundamentação, este vício se propague ao...
... ácia, - certidão do Registo Criminal, - atestado de residência, - Declaração da Ordem dos ...