associacao nacional proprietarios
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... devidamente autorizados pela Direção Nacional da PSP, por filiados ... em associações de ... ou dispensados de licença, quando proprietários de armas ou detentores de armas de serviço, é ...
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Aviso n.º 12531/2020
... ções de Inquilinos e Proprietários (2 representantes):Associação de Inquilinos ... ção (2 representantes):Federação Nacional Cooperativas de Habitação Económica (1)Outras ...
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Lei n.º 31/2014
... gestão do espaço marítimo nacional, sem prejuízo da coe- ... rência, articulação ... Artigo 13.º ... Direitos dos proprietários ... 1 — Os proprietários do solo têm o ...
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Despacho n.º 1876/2022
... potenciado a competitividade da economia nacional ... Considerando ainda que a relevância deste ... da parcela ... Nome e morada dos proprietários ... Identificação do prédio ... Expropriar ...
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Despacho n.º 1876/2022
... potenciado a competitividade da economia nacional. Considerando ainda que a relevância deste ... da parcela Nome e morada dos proprietários Identificação do prédio Área (m 2 ) — ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018
... A aprovação, em 2015, da Estratégia Nacional para a Habitação (ENH) teve como objetivo dar ... em matéria de habitação e aos proprietários e empresas na avaliação de alternativas e ...
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Aviso n.º 4211/2024
... de nível superior, o Programa Nacional de Ação (PNA) e os instrumentos subsidiários, ... , que pertencem a vários proprietários e/ou produtores florestais, que se organizam para ...
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Edital n.º 1088/2016
... de gestão territorial de âmbito nacional e regional que vigoram na respetiva área de ... a justa repartição entre os proprietários abrangidos pelos benefícios e encargos ...
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Aviso n.º 7790/2019
... de gestão territorial de âmbito nacional e regional que vigoram na respetiva área de ... a justa repartição entre os proprietários abrangidos pelos benefícios e encargos ...
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Regulamento n.º 792/2016
... dos respetivos Utilizadores ou proprietários; ii) As canalizações prediais compreendem os ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede ...
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Regulamento n.º 323/2021
... os objetivos decorrentes do normativo nacional e comunitário de proteção do ambiente e da ... de distribuição de água, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ...
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Aviso n.º 12603/2016
... saneamento de águas residuais, os proprietários dos prédios construídos ou a construir, a ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
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Edital n.º 609/2016
... termos do n.2 do Artigo 13.º, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2019
... dessas pedreiras ou os proprietários dos terrenos onde as mesmas se localizam para o ... e de imperioso interesse público nacional" determinar, por um lado e desde já, a sinalizaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... elaborada a proposta de Estra- tégia Nacional para a Habitação que foi sujeita a consulta ... de famílias na condição de proprietários de habitações, que não dispõe de meios para ...
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Despacho n.º 12447-D/2021
... da adesão dos produtores e proprietários, pelo que o envolvimento ... dos interlocutores ... aos endereços do sítio do Sistema Nacional de Informação Territorial: ... a) «ZIF de ...
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Anúncio n.º 73/2018
... 9.º Deveres/Obrigações dos Proprietários das Embarcações 1 - Durante a entrada, ... , Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Autoridade Aduaneira, Autoridade ...
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Lei n.º 111/2017
... no minifúndio e pelos próprios proprietários agregados em cooperativas ou associações, ... érios definidos no Inventário Florestal Nacional", disponível em www.icnf.pt;c) «Entidade de gest\xC3" ...
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Lei n.º 50/2019
... devidamente autorizados pela Direção Nacional da PSP, por filiados em associações de ... ou dispensados de licença, quando proprietários de armas ou detentores de armas de serviço, é ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 28-A/2020 . Estabelece o regime jurídico da reconversão da paisagem
... local que envolve e estimula os proprietários a investir e gerir as ... propriedades rústicas ... das Regiões Autónomas, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a ... Associação ...
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Aviso n.º 7430/2019
... de gestão territorial de âmbito nacional e regional que vigoram na respetiva área de ... de contrato a estabelecer entre os proprietários e a Câmara Municipal de Almada (CMA). 5 - Nos ...
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Aviso n.º 14574/2016
... das AUGI, e que impende sobre os proprietários e comproprietários, inclui o dever de ... num dos jornais de divulgação nacional e na página da Câmara na internet. 2 - ...
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Despacho n.º 7148/2019
... urgentes de gestão, geralmente a nível nacional, como é o caso do abutre-preto, do britango e do ... , produtores pecuários e proprietários florestais; organizações do setor da caça ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... n.º 45-A/2020 Sumário: Aprova o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais. A ... distribuição do rendimento pelos proprietários, uma adequada estruturação e cadastro da ...
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Aviso (extrato) n.º 18100/2021
... Artigo 6.º Regime Artigo 7.º Monumento Nacional das Sete Fontes Artigo 8.º Rede elétrica ... da responsabilidade dos respetivos proprietários. Artigo 12.º Ruído 1 - Toda a área abrangida ...