associacao nacional proprietarios
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Edital n.º 52/2021
... 0,5 do valor do salário mínimo nacional, conforme for determinado pela entidade que ... 14.º Deveres dos Utilizadores e Proprietários 1 - Constituem deveres dos Utilizadores e dos ...
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Deliberação (extrato) n.º 533/2022
... Nacional da Guarda-florestal ... De 1999 a 2002 — ... contra Incêndios dirigidas a proprietários florestais, sapadores florestais, técnicos ...
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Deliberação (extrato) n.º 533/2022
... Nacional da Guarda-florestal ... De 1999 a 2002 — ... contra Incêndios dirigidas a proprietários florestais, sapadores florestais, técnicos ...
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Aviso n.º 23301/2022
... Pormenor, pode substituir-se aos proprietários na execução das infraestru- ... turas, sendo ... ção funcional com a Rede Rodoviária Nacional ... (EN18 e IP2) carece de ser objeto de estudo ...
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Regulamento n.º 526/2021
... de distribuição de água, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Regulamento n.º 840/2021
... de distribuição de água, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Aviso n.º 8405/2018
... do n.º 2 do artigo 13.º os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO VI Estrutura ...
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Regulamento n.º 99/2019
... do n.º 2 do artigo 13.º os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO VI Estrutura ...
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Aviso n.º 13198/2019
... , contribuindo para a sua projeção nacional e internacional. 2 - O modelo definido assenta em ... as restrições impostas aos proprietários pelas disposições do presente capítulo gerem ...
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Edital n.º 660/2017
... (individual ou coletivo) concelhio, nacional ou da humanidade; c) Ter origem em nomes de ... 3 - Os proprietários de imóveis em que devem ser colocadas as placas ...
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Edital n.º 331/2018
... (individual ou coletivo) concelhio, nacional ou da humanidade; c) Ter origem em nomes de ... 3 - Os proprietários de imóveis em que devem ser colocadas as placas ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2014/A - Estabelece a natureza, composição e normas de funcionamento do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
... Nacional dos Industriais de Laticínios;e) Um ... representante das associações de proprietários;j) Um representante dos sindicatos dos ...
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Aviso n.º 12076/2020
... Ambulantes Portugueses; Federação Nacional de Associações de Feirantes; Associação ... de vãos, devem os construtores ou proprietários dos prédios solicitar a respetiva numeração ao ...
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Decreto-Lei n.º 148/2015 - Diário da República n.º 150/2015, Série I de 2015-08-04
... em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal ... com o consentimento dos respetivos proprietários ... 8 - A classificação de bens culturais de ...
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Decreto-Lei n.º 84-C/2022
... perabilidade nacional e do acesso à atividade de fornecedor de ... proprietários ou detentores, relativamente aos quais se ...
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Decreto-Lei n.º 58/2018
... n.º 58/2018 de 23 de julho A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) aprovou o Regulamento ... ; c) O incumprimento, por parte dos proprietários que não sejam os operadores do UAS, mas que o ...
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Aviso n.º 14175/2016
... do n.º 2 do artigo 13.º, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 43.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... édia de 1.º grau, como Comandante Nacional da Força de Sapadores Bombeiros Florestais ... na Associação dos Produtores e Proprietários Florestais do concelho de Pedrógão Grande, onde ...
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Regulamento n.º 10/2019
... rural»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... de distribuição de água, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ...
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Regulamento n.º 738/2016
... rural»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... de distribuição de água, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ...
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Lei n.º 15/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série I de 2015-02-16
... exercício da atividade, em território nacional, das seguintes entidades e profissionais: ... a) ... de combustíveis, a pedido dos proprietários, das entidades exploradoras ou das entidades ...
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Lei n.º 73/2019
... de crédito disponíveis a nível nacional ou internacional; h) Desenvolver, por si ou por ... todos os inscritos na qualidade de proprietários, usufrutuários, arrendatários, ...
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Regulamento n.º 459/2021
... deverá estar ligado à rede geodésica nacional no sistema de coordenadas PT-TM06/ETRS89, com ... intervenções urbanísticas, os proprietários e demais titulares de direitos reais sobre os ...
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Regulamento n.º 1042/2020
... ; e) Um representante da Guarda Nacional Republicana; f) Um representante do Serviço de ... formalidades de divulgação, os proprietários ou usufrutuários de prédios rústicos ou ...
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Aviso n.º 12030/2020
... rurais»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... Artigo 12.º Deveres dos proprietários 1 - São deveres dos proprietários dos ...