associacao nacional proprietarios
2224 resultados para associacao nacional proprietarios
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Edital n.º 1060/2021
... HA Hectares ... INIAV Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária ... INE ... , é essencial sensibilizar os proprietários para ... uma gestão florestal efetiva e ...
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Listagem (extracto) n.º 280/2007, de 23 de Novembro de 2007
... Associaçáo do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro ... Associaçáo de Proprietários de Pombais Tradicionais do Nordeste - PALOMBAR ...
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Despacho n.º 11680/2023
... Nacional de Municípios Portugueses. Assim, ao abrigo do ... Floresta — Projeto Piloto Proprietários, associações, organi- zações de produtores ...
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Despacho n.º 9727/2017
Despacho n.º 9727/2017 A Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade ... década de 90, por indemnizar os proprietários pelos danos causados sobre os efetivos pecuários ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... A Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade ... ária predominantemente detida por proprietários, produtores e gestores privados, designadamente o ...
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Aviso n.º 11868/2017
... e sejam visitáveis; 6 - Os proprietários, arrendatários ou a qualquer título possuidores ... ções: a) Solos da Reserva Agrícola Nacional, na envolvente do perímetro urbano; b) Domínio ...
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Aviso n.º 16665/2018
... distribuição de saneamento, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... de recolha de referência de âmbito nacional, igual a 90 % do volume de água consumido, ...
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Despacho n.º 1272/2023
... 4 — Os atuais e subsequentes proprietários, arrendatários ou possuidores, a qualquer ... ísio Mendes de Oliveira — CCH, Estrada Nacional 109, n.º 74, 3105-057 Carriço ...
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Regulamento n.º 648/2016
... proprietários ou titulares de outros direitos, ónus e ... seja inferior a 50 % do salário mínimo nacional" dos trabalhadores são incluídos no serviço dom\xC3" ...
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Regulamento n.º 270/2018
... do n.º 2 do Artigo 12.º, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... de recolha de referência de âmbito nacional, igual a 90 % do volume de água consumido. 5 - ...
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Regulamento n.º 448/2019
... de distribuição de água, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Aviso n.º 15971/2021
... de distribuição de água, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Regulamento n.º 745/2022
... um dos principais motivos para os proprietários não promoverem o controlo ... reprodutivo dos ... igual ou inferior ao Salário Mínimo Nacional a vigorar no ... ano civil do pedido; ... b) O ...
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Lei n.º 83/2019
... lei aplica-se a todo o território nacional. Artigo 3.º Princípios gerais 1 - O Estado é o ... 2 - Os proprietários" de habitações devolutas estão sujeitos às san\xC3" ...
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Despacho n.º 8485/2023
... Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... Assim, ao abrigo ... Proprietários, associações, organizações ... de produtores ...
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Acórdão nº 3064/19.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
I - O juiz não está sujeito às alegações das partes no tocante à indagação, interpretação e aplicação das regras de direito, incumbindo ao tribunal proceder à qualificação jurídica que entenda adequada, desde que o faça no âmbito da factualidade alegada e provada e nos limites do efeito prático-jurídico pretendido. II - Doação é o contrato pelo qual uma pessoa, por espírito de liberalidade e à...
... , mormente por escrito, entre os proprietários das 16 embarcações identificadas no artigo 33º ... ção Privativa do Espaço Marítimo Nacional com o nº 1/2015/DRGM, emitido em 30 de Novembro ... -
Aviso n.º 9635/2016
... Consumidor (DECO); SINMTAXI - Sindicato Nacional dos Motoristas de Táxis e Automóveis de Aluguer ... 3 - Identificados os proprietários dos lotes nos termos do n.º 1, são notificados, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2009
... ções de utilidade pública de âmbito nacional, quer em diferentes instrumentos de ordenamento ... ência própria e permanente dos proprietários e respectivos agregados familiares, com os ...
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Aviso n.º 21277/2022
... ão de benefícios e encargos pelos proprietários e a disponibilização de ... terrenos destinados ... hh)«RAN» — Reserva Agrícola Nacional ... ii) (Revogada.) ... jj)«REN» — Reserva ...
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Despacho n.º 3143-B/2022
... Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... Assim, nos termos ... e Silves) ... Proprietários ...
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Decreto-Lei n.º 15/2021
... de forma transversal no território nacional.Nesse contexto foi aprovado o Programa de ... do mapa que mencione as áreas, os proprietários e os demais interessados e, sempre que possível, ...
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Despacho n.º 10903/2022
... a) A Associação Nacional de Municípios Portugueses; ... b) A Associação ... associações representativas dos proprietários; ... g) As associações representativas dos ...
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Aviso n.º 4769/2021
... Residuais II (PEAASAR) e no Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA). 5 - Na ... água tratada da rede, podendo os proprietários dos lotes, individualmente ou em parceria, sempre ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... diretivas comunitárias ou de interesse nacional ou municipal, através da sua adequada gestão; ... se destinem à habitação dos proprietários titulares dos direitos de exploração agrícola ...
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Regulamento n.º 317/2018
... do n.º 2 do Artigo 13.º, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... de recolha de referência de âmbito nacional, igual a 90 % do volume de água consumido. 5 - ...