associacao nacional proprietarios
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2022
... Sumário: Designa os membros do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento ... climáticas, da propriedade e proprietários florestais, da inovação, da bioeconomia e de ...
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Regulamento n.º 165/2018
... ços continuam disponíveis, os proprietários dos prédios ligados às redes gerais de ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura Tarifária ...
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Decreto-Lei n.º 65/2017
... Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Foi promovida a ... , pertencentes a um ou mais proprietários" e que estão submetidos a uma gestão única; d) \xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 29/2020
... , é fundamental incentivar os proprietários a investir e a gerir as suas propriedades ... das Regiões Autónomas e a Associação Nacional" de Municípios Portugueses.Assim:Nos termos da al\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 28-A/2020
... local que envolve e estimula os proprietários ... a investir e gerir as propriedades rústicas ... das Regiões Autónomas, a Associação Nacional ... de Municípios Portugueses e a Associação ...
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Regulamento n.º 776/2016
... em vias de classificação, de interesse nacional ou de interesse público; b) Imóveis situados em ... ício; b) Haja concordância dos proprietários" das frações, nos termos definidos no regime jur\xC3" ...
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Parecer n.º 33/2016
... ª Não obstante, a pretensão dos proprietários de solos a obterem tal ampliação do conteúdo ... quanto por imperativos de defesa nacional e de segurança da navegação marítima. Talvez ...
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Anúncio n.º 73/2022
... 9.º Deveres/Obrigações dos Proprietários" das Embarcações 1 — Durante a entrada, perman\xC3" ... - lícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Autoridade Aduaneira, Autoridade ...
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Anúncio n.º 73/2022
... Deveres/Obrigações dos Proprietários das Embarcações ... 1 — Durante a entrada, ... lícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Autoridade Aduaneira, Autoridade ...
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Decreto-Lei n.º 92/2017
... já consagrava, no ordenamento jurídico nacional, uma parte substancial do regime agora ... em compropriedade por todos os proprietários, cabendo-lhes a si, ou à respetiva ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2019
... na sua redação atual, criou o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... proprietários florestais, da inovação, da bioeconomia e de ...
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Aviso n.º 20364/2023
... Artigo 9.º ... Deveres dos proprietários" ou outros titulares ... São deveres dos propriet\xC3" ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística ... Artigo 36.º ... Contratos ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... a necessidade de adaptar a legislaçáo nacional aos comandos emanados dos órgáos competentes da ... doentes, sejam conservados pelos proprietários dos dados: ... - Durante, pelo menos, 15 anos ...
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Regulamento n.º 53/2017
... 4 - Se forem vários os proprietários que, nas condições do número anterior, ... Dão e Tondela, à arbitragem do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de ...
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Edital n.º 662/2016
... apresenta-se próxima da estrada nacional de ligação Guimarães - Póvoa de Lanhoso, ... );Empresas de transportes públicos;Proprietários ...
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Edital n.º 1336/2020
... apresenta-se próxima da estrada nacional de ligação Guimarães - Póvoa de Lanhoso, ... );Empresas de transportes públicos;Proprietários ...
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Aviso n.º 9648/2022
... Artigo 9.º ... a) Rede Rodoviária Nacional: ... i) Rede Nacional Fundamental: Itinerários ... as restrições impostas aos proprietários pelas disposições do presente capítulo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2017/A
... Nacional das Freguesias.2 - [ ... ]3 - [ ... ]4 - ... representante das associações de proprietários;j) Um representante dos sindicatos dos ...
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Regulamento n.º 591/2017
... de distribuição de água, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Aviso n.º 16663/2018
... de distribuição de água, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Regulamento n.º 278/2017
... de distribuição de água, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Decreto-Lei n.º 90/2023
... ção do BUPi, enquanto plataforma nacional de registo e cadastro do ... território, tendo ... , de modo a identificar todos os proprietários, à ... reorganização do sistema de cadastro da ...
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Aviso n.º 22733/2022
... pública referente à rede rodoviária nacional, linhas de alta tensão, conduta hídrica ... Pormenor, pode substituir-se aos proprietários na execução das infraestru- ... turas, sendo ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... comprometeu-se a implementar o sistema nacional de gestão ... integrada de fogos rurais, ... e alterar comportamentos dos proprietários, utilizadores e beneficiários ... diretos e ...
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Regulamento n.º 350/2021
... nos números anteriores, cabe aos Proprietários ou Usufrutuários dos prédios a limpeza e ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...