associacao nacional proprietarios
2224 resultados para associacao nacional proprietarios
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Regulamento n.º 82/2017
... ção Empresarial de Ansião, a Guarda Nacional Republicana, a Associação Portuguesa de Direito ... , com a exclusão dos proprietários"/exploradores/empregados e fornecedores. Artigo 8.\xC2" ...
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Regulamento n.º 57/2017
... , de 14 de janeiro, que define o Sistema Nacional de Prevenção e Proteção Florestal Contra ... do Ministério competente; aa) "Proprietários e outros produtores florestais" - os ...
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Regulamento n.º 579/2019
... , de 14 de janeiro, que define o Sistema Nacional de Prevenção e Proteção Florestal Contra ... do Ministério competente; aa) "Proprietários e outros produtores florestais" - os ...
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Regulamento n.º 44/2018
... , de 14 de Janeiro, que define o Sistema Nacional de Prevenção e Proteção Florestal Contra ... do Ministério competente; aa) "Proprietários e outros produtores florestais" - os ...
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Declaração n.º 118/2021
... de gestão territorial de âmbito nacional e regional que vigoram na respetiva área de ... destinados a uso residencial dos proprietários, ou dos seus ascendentes ou descendentes, desde ...
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Aviso n.º 4303/2020
... Artigo 12.º Deveres dos proprietários e/ou utilizadores 1 - Compete, designadamente, ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO VI Estrutura ...
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Regulamento n.º 958/2020
... Artigo 12.º Deveres dos proprietários e/ou utilizadores 1 - Compete, designadamente, ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO VI Estrutura ...
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Aviso n.º 12773/2021
... ção do Porto às escalas regional, nacional e internacional. Artigo 2.º Composição do ... atual redação, aplicável aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, ...
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Regulamento n.º 910/2020
... érios definidos no Inventário Florestal Nacional; l) "Espaços rurais" - os espaços florestais e ... bb) "Proprietários e outros produtores florestais" - os ...
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Portaria n.º 301/2020
... pago pelos produtos lenhosos aos proprietários, acentuando ainda mais o desincentivo da gestão ... da paisagem.Foram ouvidas a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação ...
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Parecer n.º 1/2018
... 63.º); Criação e garantia de uma rede nacional de creches e de outros equipamentos sociais de ... ífica: dos seus associados, dos proprietários, dos filiados, dos fiéis. A diversidade de ...
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Decreto-Lei n.º 93/2018
... concretização do mar como um desígnio nacional, assente numa estratégia a médio e longo prazo ... que garante a utentes, armadores, proprietários e marítimos, independentemente do local onde se ...
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Regulamento n.º 354/2018
... , de 28 de junho, que define o Sistema Nacional de Prevenção e Proteção Florestal contra ... do Ministério competente; aa) "Proprietários e outros produtores florestais" - os ...
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Regulamento n.º 123/2018
... 3 - Os proprietários dos lotes são notificados, por via postal com ... com a portaria publicada Pela Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos; F = fator a ...
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Decreto-Lei n.º 14/2019
... /2006, de 28 de junho, aprovou o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios com o ... e as medidas excecionais.8 - Aos proprietários de terrenos confinantes com os indicados no n.º ...
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Edital n.º 1028/2021
... Nesse sentido surge a Estratégia Nacional de Habitação (ENH) aprovada através da ... ónio privado, incumbindo aos proprietários a necessária conservação do edificado. 2.1.1.4 ...
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Declaração (extrato) n.º 22/2017
... de 1:25.000 (inclui Reserva Ecológica Nacional); b) Carta da Reserva Agrícola Nacional, à ... finalidades: a) Habitação dos proprietários ou titulares dos direitos de exploração e dos ...
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Regulamento n.º 820/2019
... relevo concelhio, quer vultos de relevo nacional quer grandes figuras da humanidade; d) Nomes de ... vedado aos particulares, proprietários", inquilinos ou outros a sua afixação, deslocaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 702/2019
... Artigo 12.º Deveres dos proprietários 1 - São deveres dos proprietários dos prédios: ... ao utilizador, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. 3 - A Entidade Gestora emitirá ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ção fixada anualmente pelo Instituto Nacional de Estatística, arredondando-se o resultado ... passeio onde é instalada; f) Os proprietários, os concessionários ou os exploradores de ...
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Aviso n.º 1980/2021
... Município de Sernancelhe e do Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT), através de ... imposta uma associação entre os proprietários interessados. 4 - A partilha e divisão de ...
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Aviso n.º 16940/2023
... PRA-N encontra-se disponível no Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) ... De acordo ... para 8 % e assegurar que 30 % dos proprietários prestadores de serviços de ecossistemas sejam ...
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Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999
... em que a generalidade do território nacional já se encontra coberto por planos municipais, e ... um sacrifício desproporcional aos proprietários, o regime proposto permite a realização de um ...
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Aviso n.º 10003/2016
... do n.º 2 do artigo 13.º, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... de recolha de referência de âmbito nacional, igual a 90 % do volume de água consumido, salvo ...
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Regulamento n.º 405/2020
... estas, nomeadamente, utilizadores, proprietários ou a própria entidade gestora, procurando ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...