associacao nacional proprietarios
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Aviso n.º 16940/2023
... PRA-N encontra-se disponível no Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) ... De acordo ... para 8 % e assegurar que 30 % dos proprietários prestadores de serviços de ecossistemas sejam ...
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Edital n.º 1028/2021
... Nesse sentido surge a Estratégia Nacional de Habitação (ENH) aprovada através da ... ónio privado, incumbindo aos proprietários a necessária conservação do edificado. 2.1.1.4 ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ção fixada anualmente pelo Instituto Nacional de Estatística, arredondando-se o resultado ... passeio onde é instalada; f) Os proprietários, os concessionários ou os exploradores de ...
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Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999
... em que a generalidade do território nacional já se encontra coberto por planos municipais, e ... um sacrifício desproporcional aos proprietários, o regime proposto permite a realização de um ...
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Aviso n.º 1980/2021
... Município de Sernancelhe e do Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT), através de ... imposta uma associação entre os proprietários interessados. 4 - A partilha e divisão de ...
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Regulamento n.º 820/2019
... relevo concelhio, quer vultos de relevo nacional quer grandes figuras da humanidade; d) Nomes de ... vedado aos particulares, proprietários", inquilinos ou outros a sua afixação, deslocaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 12/2018
... áveis, designadamente a Autoridade Nacional de Proteção Civil, a Guarda Nacional ... no comportamento da população e proprietários, no associativismo de produtores florestais, no ...
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Regulamento n.º 702/2019
... Artigo 12.º Deveres dos proprietários 1 - São deveres dos proprietários dos prédios: ... ao utilizador, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. 3 - A Entidade Gestora emitirá ...
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Regulamento n.º 639/2018
... comunidades a nível Local, Regional e Nacional. O reconhecimento da relevância da ação do ... pagamentos mensais efetuados aos proprietários do imóvel. Artigo 13.º Medida 7 - Apoio à ...
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Aviso n.º 10003/2016
... do n.º 2 do artigo 13.º, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... de recolha de referência de âmbito nacional, igual a 90 % do volume de água consumido, salvo ...
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Decreto-Lei n.º 92/2019
... º 92/2019 de 10 de julho A Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade ... preocupação na União, os proprietários e os detentores de plantas ornamentais das ...
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Acórdão nº 663/12.4BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2019
... ou interesses de particulares proprietários dos prédios abrangidos pelo plano, ... económicos, sociais e culturais, defesa nacional, segurança, saúde pública, proteção civil ...
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Regulamento n.º 165/2022
... por acordo celebrado entre os proprietários" e o Município na sua área de jurisdição. 2 \xE2\x80" ... do Município, no âmbito dos sistemas nacional, regional ou municipal de proteção civil ou ...
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Regulamento n.º 381/2018
... º Deveres dos utilizadores e dos proprietários Compete aos utilizadores e aos proprietários, ... de recolha de referência de âmbito nacional, igual a 90 % do volume de água consumido, ...
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Regulamento n.º 405/2020
... estas, nomeadamente, utilizadores, proprietários ou a própria entidade gestora, procurando ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
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Despacho n.º 7381/2020
... ções e edifícios de que são proprietários, e prestar apoio e ministrar formação aos ... - FAPPC; Julieta Sanches da Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social - ...
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Decreto-Lei n.º 101-D/2020
... transpor para o ordenamento jurídico nacional. Os edifícios, ao serem responsáveis por 36 % ... os efeitos do número anterior, os proprietários solicitam às entidades competentes pela ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017
... º), desenvolvida em todo o território nacional «pelo Estado, regiões autónomas e autarquias ... pela participação financeira dos proprietários de imóveis, em cumprimento de um dever ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 309/2002 - Regula a instalação e o financiamento de recintos de espectáculos, no âmbito das competências das câmaras municipais
... de natureza artística, e o Instituto Nacional do Desporto, no caso dos recintos com diversões ... no processo, nomeadamente os proprietários, os promotores dos espectáculos, os autores dos ...
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Regulamento n.º 386/2018
... º Deveres dos utilizadores e dos proprietários Compete aos utilizadores e aos proprietários, ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 49.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Parecer n.º 39/2017
... à questão 1.: no plano do direito nacional deverão considerar-se revogadas pela Lei n.º ... ções da Administração, os proprietários das mercadorias, quando se apresentem a despachar ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... assegurada por medidas tomadas a nível nacional e internacional, nomeadamente no âmbito do ... de 2009, relativa ao seguro dos proprietários de navios em matéria de créditos marítimos ...
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Aviso n.º 7778/2020
... , tendo sido transposta para o direito nacional através da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, ... Hidroagrícolas, os proprietários e agentes do setor privado e do setor empresarial ...
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Regulamento n.º 201/2018
... do n.º 2 do Artigo 12.º, os proprietários dos edifícios existentes ou a construir nos ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO IV Estrutura ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2018
... de uma relevante parcela do território nacional e, sobretudo, a segurança dos cidadãos, sendo ... ções locais de produtores e proprietários ou outras formas de associação local, nem de ...