artigo 335 codigo trabalho

... ), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 29, de 8 de agosto de 2018, ... Considerando o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, foi efetuado o ... os dados da amostra, o estudo indica que para 335 TCO (70 % do total) as remunerações devidas ...

... ção da República Portuguesa consagra no artigo 56.º o direito de contratação ... coletiva, ... gos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ... N.º 189 29 de setembro de 2022 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE J3 ...

... - SETAAB e outro, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 18, de 15 de maio de 2019, ... previstas nas alíneas a) a d) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 335/99, de 20 de agosto, ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, nomeadamente a identidade ou ...

... , para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de ... 2021, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 205/2009, alterado pela ... previstos no artigo 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo. 6.4 - Realizada a ...

... ção da República Portuguesa consagra no artigo 56.º o direito de contratação ... coletiva, ... N.º 237 12 de dezembro de 2022 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE J3 ... gos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

... Interno de Segurança e Saúde no Trabalho do Município das Lajes do ... Regulamento ... ública Portuguesa, na alínea c) do seu artigo 59.º-A ... Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro ... acordo com o previsto no artigo 284.º do Código do Trabalho, ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, ... N.º 208 27 de outubro de 2022 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... ;}.y8b{bottom:329.053400pt;}.yb7{bottom:335 ... ção física em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do T rabalho em Funções ... pagamentos em atraso na atual redação; Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ...

... público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para ... -Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo ... /2014 de 20 de junho, referido no n.º 2 do artigo 88.º da mesma lei, às quais corresponde o grau ... 335 Porto de Mós.12.1 - O formulário tipo, de uso ...

... em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... termos e para os efeitos do disposto no artigo" 33.º da Lei Geral do Trabalho em ... Funções P\xC3" ... Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ... do Município da Lousã — Edital n.º 335/2020, 2.ª série ... DRE, n.º 46 de 20 de ...

... cuja gestão transitória, nos ter- mos do artigo 18.º do Decreto -Lei n.º 236/2012, de 31 de ... A., ocorrido, nos termos do Código das Sociedades Comerciais, com efeitos a partir ... a última sociedade — Decreto -Lei n.º 335/98, de 3 de novembro, alterado pelos Decretos- ... é aplicável o disposto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ...

... de 90 dias.Ao abrigo do disposto no n 2 do artigo 16 da Lei n 105/2009, de 14 de setembro, no mbito ... do Vice-Presidente do Governo Regional n 335/2017, de 15 de fevereiro, autorizada a empresa ... - A Inspetora Regional do Trabalho, Ilda Margarida de Sousa ...

... e Competitividade. Ao abrigo do n.2 do artigo 16. da Lei n 105/2009, de 14 de setembro, no ... do Vice-Presidente do Governo Regional n 335/2017, de 15 de fevereiro, autorizada a empresa ... - A Inspetora Regional do Trabalho, Ilda Margarida de Sousa ...

... n.º 639/2016 1 - Nos termos do artigo 33.º, n.º 1, alínea k) e artigo 25.º, n.º 1, ... ão foram aprovadas as alterações ao Código Regulamentar do Município da Amadora. 2 - Faz ... que corresponde a um período mínimo de trabalho de quatro horas, acrescido de 1/4 por cada hora ... Artigo 335.º Proibições Para além das proibições ...

... dade social, altera o Código do Imposto sobre o Rendimento ... das Pessoas ... alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: ... origine rendimentos do trabalho dependente, incluindo ... as que respeitem ao ... global de € 335 ... Artigo 78.º-C ... Dedução de despesas de ...

... geral para ocupação de postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal ... Para efeitos do disposto do n.º 2 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, ... 335/2019 e 334/2019, de 20/09/2019, se encontram ... do cartão de cidadão válido, morada, código postal, telefone e endereço de correio ...

... Sumário: Aprova o Código de Conduta e Ética do Município de Estarreja ... disposto na alínea k) do n.º 1 do artigo 71.º e artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em ... N.º 93 15 de maio de 2023 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... artigo 161.º da Constituição, o seguinte: TÍTULO I ... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, que se ... Fiscais, para efeitos do artigo 172.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, na sua ... Operacionais 112 até ao limite de (euro) 163 335 ...

... :284.988533pt;}.x4{left:322.660267pt;}.x5{left:335 ... civil em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do T rabalho em Funções ... em atraso na atual redação; O Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ...

... ;}.yef{bottom:332.225471px;}.y153{bottom:335 ... área de direito em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo inde- terminado ... termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do T rabalho em Funções ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...

... ;}.y3f67{bottom:334.981753px;}.y1924{bottom:335 ... Regulamento n.º 165/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante. Dr. José ... , nos termos e para efeitos do disposto no artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de ... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de contínuo ...

... , que aprovou em anexo a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP). O Decreto-Lei ... diploma determina, ainda, ao abrigo do artigo 106.º da LVCR, a manutenção de seis carreiras ... estão também sujeitos ao disposto no Código de Conduta da AT e demais documentos internos ... de setembro, regulado pelo Decreto-Lei n.º 335/97 , de 2 de dezembro, na redação dada pelo ...

... n.º 6157/20181 - Nos termos do n.º 2 do artigo 33.º do anexo à Lei Geral do Trabalho em ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro - Código do Procedimento Administrativo;Lei n.º 75/2013 ... úde humana, na sua redação atual;Portaria 335/97 de 16 de maio que fixa as regras a que fica ...

... da Comarca de Leiria – Juízo do Trabalho de Leiria, ... requerendo: a declaração de ... o Tribunal Constitucional ao abrigo do artigo 70.º, n.º 1, ... alínea b) , da Lei da ... artigo 112.º, n.º 1, alínea b), do “Código ... do Trabalho” ... 3.ª) O Recorrente ... os Acórdãos do Tribunal Constitucional n.º 335/94, do Plenário, ponto III ... 2.1., n.º ...

... público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... termos e para os efeitos do disposto no artigo" 33.º da Lei Geral do Trabalho em ... Funções P\xC3" ... O Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ... do Município da Lousã — Edital n.º 335/2020, 2.ª série ... DRE, n.º 46 de 20 de ...

... Dependências 1,2,3 — Oficinas de trabalho ... Função ... n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Segurança dos ...