artigo 335 codigo trabalho
2672 resultados para artigo 335 codigo trabalho
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Aviso n.º 7871/2022
... posto de trabalho" para a carreira e categoria de técnico superior \xE2" ... — Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria, o presente aviso será ... º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o Código do Procedimento Administrativo ... (CPA), da Lei ... N.º 75 18 de abril de 2022 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Deliberação n.º 992/2020
... P. (ICNF, I. P.), previstas no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março ... , nos termos dos artigos 44.º a 48.º Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo das ... emprego público, que a prestação de trabalho suplementar ultrapasse os limites legalmente ... diploma e do artigo 9.º da Portaria n.º 335/2017, de 6 de novembro;o) Exercer as ...
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Decreto-Lei n.º 55/2022
... Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o ... à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 335/98, de 3 ... de novembro, alterado pelos ... 1 — Os contratos de trabalho dos trabalhadores da IP, S. A., afetos à gestão ... balho regulado pelo Código do Trabalho transmitem-se, com a transmissão do ...
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Aviso n.º 15275/2016
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do ... - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento Administrativo. 5 - Prazo de ... no Alto do Alfarrobal - Pedra Mourinha, 8500-335 Portimão, em regime de horário de trabalho ...
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Lei n.º 20/2023
... artigo 161.º da Constituição, ... o seguinte: ... a) Alteração ao Código do Imposto sobre Veículos (Código do ISV), ... à criação líquida de postos de trabalho, previsto no n.º 6 do artigo 41.º-B ... do ... e) O artigo 67.º do Decreto-Lei n.º 43 335, de 19 de novembro de 1960 ... Artigo 14.º ...
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Acórdão nº 431/09.0TBSRE-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2013
I – O vício da nulidade substancial da sentença, por contradição intrínseca só ocorre quando a colisão se verifica entre os fundamentos e a decisão. II - Mesmo no caso em que o fiador goza do benefício da excussão, a lei não impõe o litisconsórcio necessário entre aquele o devedor principal, podendo a execução ser promovida que contra o devedor, quer contra o fiador, quer contra ambos. ...
... nestes termos: Artigo 3.º - Provado. Artigo 4.º - Provado. Artigo ... órcio voluntário (artº 512 nº 1 do Código Civil); se a obrigação for conjunta, o ... maquinaria, mobília, instrumentos de trabalho" – portanto, todas as coisas que, estando no com\xC3" ... 335 ... -
Regulamento (extrato) n.º 673/2023
... º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do artigo 19.º da Lei n.º 50/2018, de ... 16 de agosto, ... termos do n.º 2 do artigo 2.º do Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) ... face ao total de minutos disponíveis de trabalho anuais dos funcionários do cemitério), uma vez ... 335 CF-Mercado Municipal de Moncarapacho 049902030501 ...
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Aviso n.º 4947/2020
... para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, do mapa de ... a candidatos abrangidos pelo PREVPAP, código" BEP - OE202001/0899 - Agrupamento de Escolas de T\xC3" ... para os efeitos, conjugados, do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro e ... Dr. Caeiro da Matta, n.º 4, 3420-335 Tábua, bem como, na página eletrónica do ...
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Aviso n.º 12656/2020
... para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, do mapa de ... a candidatos abrangidos pelo PREVPAP, código BEP - OE202006/0510.Homologação da lista ... para os efeitos, conjugados, do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro e ... Dr. Caeiro da Matta, n.º 4, 3420-335 Tábua, bem como, na página eletrónica do ...
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Regulamento (extrato) n.º 715/2021
... nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º e pelo n.º 1 do artigo 56.º, ambos do ... com o estabelecido no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... não só pela ligação à Estrada Nacional 335, mas também pela proximidade à autoestrada A17, ... de salubridade, higiene e segurança no trabalho adequadas à atividade e à dignidade e ...
- Despacho n.º 1502/2017 de 13 de julho de 2017
- Despacho n.º 1393/2017 de 6 de julho de 2017
- Despacho n.º 1391/2017 de 6 de julho de 2017
- Despacho n.º 1503/2017 de 13 de julho de 2017
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Acórdão n.º 393/2016
... artigo 95.º da contestação da Ré, assumindo tal data ... do artigo 5.º, n.º 4, alínea a), da Código das Expropriações. A Autora respondeu a esta ... /1995, 449/2002, 467/2003, 38/2004, 353/2007, 335/2008, 128/2009, 154/2010, 283/2011, 401/2013, ... ao Código Comercial, do Código do Trabalho ao Direito da Família, não há praticamente ...
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Regulamento n.º 163/2023
... na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas («LTFP»), aprovada pela ... redação atual, bem como o disposto no Código do Trabalho, aprovado pela Lei ... n.º 7/2009, ... artigo 5.º da Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro; ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
- Despacho n.º 508/2018 de 29 de março de 2018
- Despacho n.º 1329/2018 de 6 de agosto de 2018
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Aviso n.º 10704/2023
... trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ... com a alínea a), do n.º 1, do artigo 11.º, da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de ... N.º 105 31 de maio de 2023 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... prévia dos interessados, nos termos do Código do Proce- ... dimento Administrativo ... 16.1 ...
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Regulamento n.º 227/2023
... é atribuída pela alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de ... 12 ... consignados no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, se procede à sua ... outra(s) o mesmo espaço funcional de trabalho; ... c) «Coworking»: modelo de trabalho cada ... N.º 35 17 de fevereiro de 2023 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
- Despacho n.º 1052/2017 de 22 de maio de 2017
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... : Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o ... º 209/75 , de 18 de abril, que altera o Código do Imposto Profissional aprovado pelo ... a ser efetuados; ccc) O Decreto-Lei n.º 335/78 , de 14 de novembro, que estabelece ...
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Aviso n.º 1840/2023
... Nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, ... que permite reconhecer com equidade o trabalho ... desenvolvido anualmente no âmbito desportivo ... 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso n.º 12155/2023
... em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... termos e para os efeitos do disposto no artigo" 33.º da Lei Geral do Trabalho em ... Funções P\xC3" ... com a Lei n.º 7/2009, de 12/02 — Código do ... Trabalho, na sua atual redação; ... do Município da Lousã — Edital n.º 335/2020, 2.ª série ... DRE, n.º 46 de 20 de ...
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Aviso n.º 6760/2017
... público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... de 17 de abril de 2017 e ao abrigo do artigo 33.º do anexo da Lei Geral do Trabalho em ... e atribuições dos órgãos municipais; Código dos Contratos Públicos (CCP) - Dec. Lei ... Transporte de Resíduos (GAR) - Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, publica os modelos de GAR ...