artigo 335 codigo trabalho

... na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas («LTFP»), aprovada pela ... redação atual, bem como o disposto no Código do Trabalho, aprovado pela Lei ... n.º 7/2009, ... artigo 5.º da Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro; ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ... com a alínea a), do n.º 1, do artigo 11.º, da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de ... N.º 105 31 de maio de 2023 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... prévia dos interessados, nos termos do Código do Proce- ... dimento Administrativo ... 16.1 ...

... de 2018.Ao abrigo do disposto no n 2 do artigo 16 da Lei n 105/2009, de 14 de setembro, no mbito ... do Vice-Presidente do Governo Regional n 335/2017, de 15 de fevereiro, autorizada a empresa ... - A Inspetora Regional do Trabalho, .Ilda Margarida de Sousa ...

... areo;Ao abrigo do disposto no n 2 do artigo 16 da Lei n 105/2009, de 14 de setembro, no mbito ... do Vice-Presidente do Governo Regional n 335/2017, de 15 de fevereiro, autorizada a empresa ... - A Inspetora Regional do Trabalho, .Ilda Margarida de Sousa ...

... artigo 95.º da contestação da Ré, assumindo tal data ... do artigo 5.º, n.º 4, alínea a), da Código das Expropriações. A Autora respondeu a esta ... /1995, 449/2002, 467/2003, 38/2004, 353/2007, 335/2008, 128/2009, 154/2010, 283/2011, 401/2013, ... ao Código Comercial, do Código do Trabalho ao Direito da Família, não há praticamente ...

... 1 do artigo 16. da Lei n. 105/2009, de 14 de setembro pelo ... 335/2017, de 15 de fevereiro, autorizada a empresa ... - A Inspetora Regional do Trabalho, Ilda Margarida de Sousa ...

... é atribuída pela alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de ... 12 ... consignados no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, se procede à sua ... outra(s) o mesmo espaço funcional de trabalho; ... c) «Coworking»: modelo de trabalho cada ... N.º 35 17 de fevereiro de 2023 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... : Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o ... º 209/75 , de 18 de abril, que altera o Código do Imposto Profissional aprovado pelo ... a ser efetuados; ccc) O Decreto-Lei n.º 335/78 , de 14 de novembro, que estabelece ...

... Nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, ... que permite reconhecer com equidade o trabalho ... desenvolvido anualmente no âmbito desportivo ... 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... termos e para os efeitos do disposto no artigo" 33.º da Lei Geral do Trabalho em ... Funções P\xC3" ... com a Lei n.º 7/2009, de 12/02 — Código do ... Trabalho, na sua atual redação; ... do Município da Lousã — Edital n.º 335/2020, 2.ª série ... DRE, n.º 46 de 20 de ...

... público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... de 17 de abril de 2017 e ao abrigo do artigo 33.º do anexo da Lei Geral do Trabalho em ... e atribuições dos órgãos municipais; Código dos Contratos Públicos (CCP) - Dec. Lei ... Transporte de Resíduos (GAR) - Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, publica os modelos de GAR ...

... tos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina ... º 190/2017, 9 de junho, pelo disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 ... de ... e, as disposições do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado ... N.º 219 11 de novembro de 2021 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE F ...

... não só pela ligação à Estrada Nacional 335, mas também pela proximidade à autoestrada A17, ... Refira-se, ainda, nos termos do artigo 99.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ... de salubridade, higiene e segurança no trabalho adequadas à atividade e à dignidade e ... , os prazos contam-se de acordo com o Código" de Procedimento Administrativo. Artigo 28 Vincula\xC3" ...

N.º 39 23 de fevereiro de 2023 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... lidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na ... com o artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de ... de novembro que procede à alteração ao Código do Procedimento Administrativo, aprovado em ...

... para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho, na categoria ... de Enfermeiro Gestor, das ... de enfermagem, tal como estabelecido no artigo 10.º-B ... aditado aos Decretos-Leis n.os ... nos termos do Código de Trabalho ... 5 — Requisitos de admissão ... N.º 153 9 de agosto de 2022 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ...

... ções), em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho ... -EGOV (MAC2/5.11a/359), FiiHUB (MAC2/2.3d/335) e Red_GesFOGO (MAC2/3.5b/227) financiados pelo ... áveis.6 - Júri: Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso tem a seguinte ...

... processo comum emergente de contrato de trabalho contra CTT-CORREIOS DE PORTUGAL, S.A., com sede ... sempre teriam prescrito, nos termos do artigo 310º, al. d) do Código Civil ... As ... n.º 335/10.4TTVLG.P1, disponível em www.dgsi.pt), ...

... posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior ... artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 177/2009 e n.º 3 do ... de identificação fiscal, residência, código ... postal, endereço eletrónico, telefone e ... N.º 78 21 de abril de 2022 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ...

... os limites de laborao fixados no n1 do artigo 16 da Lei n 105/2009, de 14 de setembro, ... ;- Considerando que a realizao do trabalho ter a durao de 30 dias.Ao abrigo do n 2 do artigo ... do Vice-Presidente do Governo Regional n 335/2017, de 15 de fevereiro, autorizada a empresa ...

... os limites de laborao fixados no n1 do artigo 16 da Lei n 105/2009, de 14 de setembro, ... ;- Considerando que a realizao do trabalho ter a durao de 30 dias,Ao abrigo do n2 do artigo ... do Vice-Presidente do Governo Regional n 335/2017, de 15 de fevereiro, autorizada a empresa ...

... terapêutica 1 — Nos termos do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 1 10/2017, de 31-08, Trabalho (ACT) entre o Centro Hospitalar do ... resolutivo certo ou incerto, ao abrigo do Código do Trabalho, consoante as necessidades que ... 335 Diário da República, 2.ª série PARTE G no ...

... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... : Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o ... , que revoga o § 3.º do artigo 63.º do Código Penal e adita um segundo parágrafo ao artigo ... contra a Corrupção; aa) O Decreto-Lei n.º 335/84 , de 18 de outubro, que altera a redação do ...

... ;}.y7a{bottom:334.049240px;}.yfc{bottom:335 ... CAPÍTULO 1 Aspetos gerais Artigo 1.º Área científica, duração, estrutura ... , seminários, orientação tutorial, trabalho de campo, estágios e pelo menos uma das ... pauta é composta pelos seguintes campos: código do aluno, nome do aluno, classificação final, ...

... para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.2 - Para efeitos ... Caeiro da Matta, 4, 3420 -335 Tábua, no prazo de 10 dias úteis a contar da ...

... ocupação de dezasseis (16) postos de trabalho da carreira não ... revista de Polícia ... tempo indeterminado ... De acordo com artigo 41.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e para ... N.º 99 23 de maio de 2023 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... na sua redação atual; ... j) Código da Estrada — Lei n.º 114/94, de 3 de maio, na ...