armazenagem de produtos quimicos
790 resultados para armazenagem de produtos quimicos
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Portaria n.º 89/2020
... aplicáveis à produção, armazenagem e comercialização, com isenção do imposto, de ...ção no mercado, nesta fase crítica, de produtos essenciais, como o álcool gel e outros ... do produto, designadamente físico-químicos, toxicológicos e ambientais.6 - Para efeitos do ...
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Acórdão nº 4594-05.6TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016
-A publicidade mais não é do que apresentar ao público (publicitar), produtos, bens ou serviços em termos de procurar a sua adesão e (ou) consumo, com propósito primeiro de motivar as pessoas à respectiva aquisição, buscando a obtenção de um lucro. -Se se trata de difundir ideias, crenças, princípios e doutrinas, entramos no âmbito da propaganda (que pode ser ideológica; política; eleitoral;...
... a Autora por objecto a obtenção, armazenagem e distribuição de gás combustível canalizado ... gás natural implicava um consumo desse produtos 2.6 vezes superior ao do gás propano e, por ..., o que do respectivo cotejo, em termos químicos, é fácil de alcançar. Mas não resultou da ... -
Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
... riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho; p) Directiva n.º 2000/43/CE, do ... possível; l) Meios que permitam a armazenagem, manuseamento e transporte sem riscos, ... de quantidades significativas de produtos químicos perigosos susceptíveis de provocar ...
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Regulamento n.º 369/2017
... industriais, logísticas, de armazenagem e de serviços. Artigo 4.º Princípios gerais 1 ... apresente maior pendor de inovação nos produtos. 2 - Nos casos em que uma das ...Divisão 20 - Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais, exceto ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
...íduos integrados no ciclo de vida dos produtos. Esta política, centrada numa economia ... ou suscetível de o ser; d) «Armazenagem preliminar», a deposição controlada de ... no artigo 75.º, bem como dos símbolos químicos do mercúrio (Hg), do cádmio (Cd) e do chumbo ...
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Acórdão nº 6835/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Novembro de 2005
O primeiro requisito do despedimento colectivo é o de os motivos invocados não serem imputáveis a culpa do trabalhador ou do empregador. A recusa de transferência de local de trabalho por parte dos trabalhadores não pode possuir qualquer aptidão causal em sede de despedimento colectivo, por ser um facto pessoal imputável a esses trabalhadores. O despedimento colectivo não pode encobrir...
... colectivo contra SANOFI SYNTHELABO - PRODUTOS FARMACÊUTICOS SA. Foram chamados à acção ...ção, importação, exportação, armazenagem, distribuição, promoção, comercialização de medicamentos, produtos químicos medicinais e produtos alimentares e de ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal ... eficazmente o desvio dos precursores químicos utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes ... e à diversificação dos respetivos produtos e atividades, inclusivamente em domínios como a ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
...ção acidental são as seguintes: Armazenagem de combustíveis e outros produtos químicos ...
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Decreto-Lei n.º 13/2021
... sua sucessão ao Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos. O Decreto-Lei n.º ...armazenagem", produção, controlo, distribuição e manutenç\xC3"...
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Portaria n.º 309-A/2021
... transporte de reservatórios fixos de armazenagem, vazios, por limpar, que tenham contido gases da. ...produtos químicos sob pressão: Nºs ONU 3502, 3503, 3504 ...
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Lei n.º 52/2021
...3 - Nas áreas de venda de produtos a granel, o consumidor tem o direito a usar as ... ou suscetível de o ser; d) «Armazenagem preliminar», a deposição controlada de ..., a redução da presença de produtos químicos perigosos nos produtos, a durabilidade, inclusive ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... reconhecem a importância das IGs e dos produtos associados à origem para a agricultura ... inalterado durante o transporte e a armazenagem; b) Fracionamento e reunião de volumes; c) ... utilização de sais minerais, produtos químicos e outros aditivos que não derivem de cereais. ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... relacionadas entre si, para que os produtos,. serviços e modelos de negócio sejam ...a 24,2 %;. b) Os resíduos químicos, que representaram 17,5 %;. c) Os veículos fora ... operações de recolha, transporte, armazenagem, triagem, valorização e eliminação. O prin-. ...
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Despacho n.º 4427/2021
...produtos alimentares, biotecnológicos e afins, ... no processo de fabrico;k) Gerir a armazenagem dos produtos em ordem e limpeza, atendendo aos ... abrangente relativamente aos elementos químicos e propriedades das moléculas e materiais ...
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Acórdão nº 06S1549 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2007
I - No âmbito da apreciação judicial da fundamentação económica do despedimento colectivo (arts. 16.º e 24.º, n.º 1, al. e) do Regime Jurídico da Cessação do Contrato de Trabalho constante do Decreto Lei n.º 64-A/89, de 27 de Fevereiro), a opção estratégica da fusão de sociedades, da consequente reestruturação da empresa e da extinção de um departamento, por virtude da contratação dos respectivos
...áfica, bem como a deslocalização de produtos, serviços, negócio, etc., são formas e meios ...ção, importação, exportação, armazenagem, distribuição, promoção, comercialização de medicamentos, produtos químicos, medicinais e produtos alimentares e de ... -
Aviso n.º 13624/2019
...ício, de unidades industriais, de armazenagem ou de apoio à atividade agrícola ou florestal, ... a atividades de transformação de produtos agrícolas, florestais ou pecuários, em que se ... que produzam ou utilizem produtos químicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo e de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
...Artigo 22.º Segurança geral dos produtos e serviços. Artigo 23.º Restrições à venda ...armazenagem e temperatura controlada, incluindo os ... segurança na utilização de produtos químicos e garantir o cumprimento das indicações do. ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... incluindo as atividades de armazenagem ou pré -processamento de resíduos para ... à venda ao consumidor final de produtos" produzidos nesses estabelecimentos, ou a restaura\xC3"...Divisão 20 - Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais, exceto ...
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Deliberação n.º 180/2023
...a sua atividade na área dos Químicos, acompanhando os regulamentos Europeus e ...autorização e restrição dos produtos químicos), CLP (Regulamento (CE) n.º 1272/2008, ...armazenagem...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
...ência para a Atenuação dos Riscos Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares. Este ...As Partes não devem discriminar entre produtos importados e produtos nacionais similares, de ... diz respeito à transmissão ou à armazenagem de informações: i) Tratamento de comunicações ...
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Aviso n.º 14318/2019
...ção 4.1.1.20 - Políticas integradas de produtos 4.1.1.20.1 - Compras públicas ecológicas ... Planos de prevenção e utilização de químicos e organismos geneticamente modificados 4.1.16.1 - ... Horários 16.1.3.2 - Planeamento da Armazenagem...
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Decreto-Lei n.º 110/2018
... inovar e diferenciar com sucesso os seus produtos e serviços no mercado nacional e europeu. Neste ...: a) O fabrico, a oferta, a armazenagem, a colocação no mercado ou a utilização de um ... químicas, em si, e sobre os processos químicos; d) As invenções que incidam sobre substâncias ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
...a) Os produtos intermédios destinados a transformaçáo ...armazenagem ou fornecimento de medicamentos destinados à ... agentes patogénicos, toxinas, agentes químicos, ou de radiaçáo nuclear, susceptíveis de ...
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Despacho Normativo n.º 1/2019
... ou informático de utilização dos produtos fitofarmacêuticos corretamente preenchido, no ... substâncias perigosas, dos produtos químicos e dos produtos proibidos para consumo animal, de ....2 - Cumprimento de boas práticas de armazenagem/acondicionamento de alimentos destinados a ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
...Limita -se o controlo do comércio de produtos fitofar- macêuticos ao cumprimento da ... animal, e que exijam condições de armazenagem e temperatura controlada, incluindo os ... segurança na utilização de produtos químicos e garantir o cumprimento das indi- cações do ...