armazenagem de produtos quimicos

758 resultados para armazenagem de produtos quimicos

  • Aviso n.º 15296/2016
    ... são permitidas na área industrial e armazenagem; g) [ ... ]. 3 - [ ... ]. 4 - [ ... ].» Republicação ... , rações, equipamentos, alfaias e produtos da exploração; cubas; silos; secadores; ... de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos; h) A interdição de ...
  • Regulamento n.º 549/2016
    ... íveis, dos combustíveis e de outros produtos petrolíferos; c) Lei n.º 14/2015, de 16 de ... ção e Aplicação de produtos químicos ou outras para combate de agentes nocivos à ... Horários 16.1.3.2 - Planeamento da Armazenagem ...
  • Regulamento n.º 122/2018
    ... geral; 2) Assegurar a qualidade dos produtos comercializados com o estabelecimento de regras ... de venda, manipulação, preparo ou armazenagem devem estar em perfeito estado de asseio, ser ... , e incidem sobre os aspetos físico-químicos e microbiológicos. 4 - Os titulares de licenças ...
  • Aviso n.º 8881/2018
    ... , rações, equipamentos, alfaias e produtos da exploração; cubas; silos; secadores; ... de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos; h) A interdição de ... de serviços; (ii) Área industrial e armazenagem; (iii) Área de "estrada mercado". iv) Espaços ...
  • Aviso n.º 3066/2017
    ... , rações, equipamentos, alfaias e produtos da exploração; cubas; silos; secadores; ... de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos; h) A interdição de ... de serviços; (ii) Área industrial e armazenagem; (iii) Área de "estrada mercado". iv) Espaços ...
  • Declaração n.º 39/2017
    ... de infraestruturas com funções de armazenagem, aprovisionamento, proteção e gestão da ... d) Utilização de adubos orgânicos ou químicos, inseticidas, pesticidas ou quaisquer outros ... , pesticidas ou quaisquer outros produtos químicos; e) Despejo de resíduos sólidos e a ...
  • Aviso n.º 11606/2017
    ... ímicas, microbiológicas e sensoriais de produtos alimentares, intervindo, dessa forma, em ... realizar análises e ou ensaios físico-químicos e microbiológicos em diferentes tipos de ... ;k) Aplicar normas de recebimento, armazenagem e requisição de mercadorias;l) Aplicar ...
  • Despacho n.º 8955/2020
    ... ; Os agentes gasosos, que se dividem em químicos ou inertes (agentes limpos) e CO(índice 2), com ... ústria desenvolveu então, uma série de produtos alternativos, especialmente para os sistemas ... 9 - Os locais de armazenagem dos produtos extintores gasosos, destinados a ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... ção - 0.7 Comércio/serviços - 0.7 Armazenagem/indústria - 0.59 Garagens/áreas técnicas ... a aplicar consoante a qualidade dos produtos a escavar: Em rocha - 1 Em terra - 0.45 3 - A ... outros materiais como óleos, produtos químicos e tóxicos. 2 - A AGERE poderá, em qualquer ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
    ... Nota 2. - Nalguns casos, os produtos químicos" estão indicados na lista pelo nome e pelo número CAS. A lista aplica-se \xC3" ... inclui injetores, dispositivos de medição, reservatórios de armazenagem e outros componentes especialmente concebidos para serem utilizados com ...
  • Decreto-Lei n.º 56/2017
    ... produtos relacionados com a defesa, transpondo ... as ... Nota 2. — Nalguns casos, os produtos químicos estão indicados na ... lista pelo nome e pelo ... reservatórios de armazenagem e outros componentes especialmente ... concebidos ...
  • Decreto-Lei n.º 85/2021
    ... de outubro Sumário: Altera a lista de produtos relacionados com a defesa, transpondo a Diretiva ... Nota 2. - Nalguns casos, os produtos químicos estão indicados na lista pelo nome e pelo ... de medição, reservatórios de armazenagem e outros componentes especialmente concebidos ...
  • Aviso n.º 18115/2021
    ... de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos na zona de proteção ... ários, incluindo áreas destinadas a armazenagem e logística: a) A localização dos ...
  • Decreto-Lei n.º 98/2019
    ... à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpondo a Diretiva ... Nota 2. - Nalguns casos, os produtos químicos estão indicados na lista pelo nome e pelo ... de medição, reservatórios de armazenagem e outros componentes especialmente concebidos ...
  • Decreto-Lei n.º 56/2017
    ... à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpondo as ... Nota 2. - Nalguns casos, os produtos químicos estão indicados na lista pelo nome e pelo ... de medição, reservatórios de armazenagem e outros componentes especialmente concebidos ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2018
    ... à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpondo as ... Nota 2. - Nalguns casos, os produtos químicos estão indicados na lista pelo nome e pelo ... de medição, reservatórios de armazenagem e outros componentes especialmente concebidos ...
  • Regulamento n.º 924/2020
    ... , bem como o seu transporte, armazenagem", triagem, tratamento, valorização e sua elimina\xC3" ... mercadorias, tanto matérias primas como produtos transformados, desde o produtor ao utilizador ou ... gorduras, tintas ou outros produtos químicos, resíduos de madeira, metal ou plástico Código ...
  • Decreto-Lei n.º 78/2016
    ... à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpondo as ... de medição, reservatórios de armazenagem e outros componentes especialmente concebidos ... químicos ou biológicos, «agentes antimotim», materiais ...
  • Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
    ... à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpôs as Diretivas ... de medição, reservatórios de armazenagem e outros componentes especialmente concebidos ... ML7 - Agentes tóxicos químicos ou biológicos, «agentes antimotim», materiais ...
  • Portaria n.º 178/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
    ... Valores limite específicos para os produtos químicos utilizados em brinquedos que se ... , salas ou recintos utilizados para armazenagem de substâncias ou misturas perigosas em grandes ...
  • Aviso n.º 11670/2017
    ... mantido limpo de quaisquer resíduos, produtos ou líquidos que possam provocar infiltração de ... de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos, salvo o armazenamento ... de instalações industriais e ou de armazenagem, abandonadas ou obsoletas, sem prejuízo de ...
  • Decreto n.º 3-A/2021
    ... disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou ao ... de petróleo ((euro)/ton) e respetiva armazenagem ((euro)/ton) durante 15 dias consecutivos, ... e produtos fitossanitários químicos e biológicos. 21 - Estabelecimentos de lavagem e ...
  • Aviso n.º 23679-B/2023
    ... e infraestruturas de produção e armazenagem de produtos explosivos delimitado na Planta de ... ústrias que produzam ou usem produtos químicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo ou ...
  • Portaria n.º 328-A/2023
    ... dos produtos da pesca e aquicultura, da cessação definitiva ... armazenagem ... e aproveitamento de capturas acidentais; ... níveis de contaminantes biológicos e químicos presentes nos moluscos bival- ... ves e na água ...
  • Aviso n.º 9860/2021
    ... ao aproveitamento e valorização dos produtos e subprodutos da respetiva exploração, pode, em ... de industrias que produzam ou utilizem químicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo e de ... unidades de vinificação e de armazenagem. c) Estabelecimento hoteleiro ou hotel rural de ...

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