armazenagem de produtos quimicos
758 resultados para armazenagem de produtos quimicos
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Aviso n.º 1510/2022
... vendida, e que inclui os espaços de armazenagem e escritórios afetos ... a todos os ... ção e demolição, de sucata, de produtos ... tóxicos ou perigosos e de resíduos sólidos ... ústrias que produzam ou usem produtos químicos tóxicos ou com ele- ... vados teores de fósforo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de Setembro de 2012
... nos setores do comércio, serviços, armazenagem e restauração e bebidas ... Esta ... onde os compradores têm acesso ou os produtos se encontram expostos ou são preparados para ... — Comércio por grosso de produtos químicos. 46761 — Comércio por grosso de fibras ...
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Aviso n.º 15935/2021
... ao aproveitamento e valorização dos produtos e subprodutos da respetiva exploração, pode, em ... , salvo os associados à atividade de armazenagem de gás natural e de gases propano e butano ... de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos, com exceção do ...
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Declaração n.º 131/2021
... de armazenamento dos respetivos produtos, mas sem poder contemplar qualquer uso ... comerciais/serviços, industriais/armazenagem, implantando-se de forma aleatória e ... de biocidas, adubos e corretivos químicos e orgânicos, bem como a instalação de ...
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Deliberação n.º 731/2017
... de indústrias que produzam ou utilizem produtos químicos tóxicos ou com elevados teores de ... unidades de vinificação e de armazenagem. c) Estabelecimento hoteleiro ou hotel rural de ...
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Acórdão nº 0938/14.8BALSB 0938/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2022
Nos termos do n.º 2 do artigo 685.º do CPC, o início do prazo de caducidade para a interposição do recurso é a data da prolação oral do despacho saneador e não a da notificação às partes que participaram da audiência prévia da acta daquela diligência processual. Em caso de erro na fixação da base instrutória cabe fazer baixar os autos para que o Tribunal a quo repita o julgamento da matéria de...
... portuário destinado à recepção de produtos petrolíferos, a ponte-cais da Soponata - FACTO ... meses) para aumento de capacidade de armazenagem de propano em Santa Iria de Azóia, projectando ... no mercado de produtos petrolíferos e químicos, quer em Porto Brandão, quer no Barreiro, todos ... -
Despacho n.º 5476/2019
... ão de parecer sobre a aquisição de produtos químicos, mediante a análise da respetiva ficha ... ção de receção, e proceder à armazenagem dos bens; j) Proceder à definição de stocks ...
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Regulamento n.º 375/2017
... ção destinada a indústria ou armazenagem seja superior a 2500 m2, desde que não inserida ... Os fertilizantes químicos" serão adubos compostos ou ternários, de liberta\xC3" ... a aplicar consoante a qualidade dos produtos a escavar: Em rocha - 1,00 Em terra - 0,45 3 - A ...
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Regulamento n.º 654/2019
... operações de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação. 3 - O ... através da reutilização de produtos ou do prolongamento do tempo de vida dos ... resistência ao calor, frio e produtos químicos, estabilização especial contra raios UV com ...
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Despacho n.º 10387/2018
... ); Ruído; Vibrações; Riscos químicos: Produtos químicos perigosos; Classificação ... saúde; Classificação, rotulagem e armazenagem; Medidas de prevenção e proteção. Riscos de ...
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Acórdão nº 01360/08.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2014
I. Não é de deferir o pedido de suspensão da instância por acordo das partes quando se encontra excedido o prazo de três meses constante do disposto no n.º 4 do art. 272.º do CPC; II. O juiz deve discriminar na sentença os factos provados e os não provados, e ainda os elementos de prova com base nos quais formou a sua convicção; III. A indicação dos elementos de prova deve consistir numa...
... 9.ª Nem a actividade de transporte de produtos petrolíferos, para refinação ou armazenagem, ... “produtos derivados do petróleo ou químicos” e “produtos petrolíferos e afins” e, em ... -
Aviso n.º 3234/2017
... produtos e alfaias agrícolas ou produção de plantas, ... águas, sob ação de agentes físico-químicos e biológicos, designadamente agitação ... atividades transformadoras, de armazenagem ou logística, serviços complementares conexos ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... sucata e de veículos em fim de vida, de produtos explosivos ou inflamáveis e de combustíveis ... ústrias transformadoras e unidades de armazenagem, embora se admita a utilização para outros ... e pesticidas ou herbicidas químicos e orgânicos; d) As práticas agrícolas e, ou, ...
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Aviso n.º 1285/2023
... obras em execução, bem como de produtos ... sobrantes das mesmas; examina o veículo ... Organiza ... sistemas de armazenagem, supervisiona ... processos e define normas e ... agentes químicos, físicos e biológicos e das ... Técnico ...
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Aviso n.º 1483/2022
... inspeção e controlo higiosanitário de produtos de origem animal, de estabelecimentos comerciais ou industriais de armazenagem ou comercialização de animais ou produtos de ... segurança na utilização de produtos químicos"; u ) Assegurar a limpeza de biomassa e a conserva\xC3" ...
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Aviso n.º 1483/2022
... inspeção e controlo higiosanitário de produtos de origem animal, ... de estabelecimentos ais ou industriais de armazenagem ou comercialização de animais ou ... produtos ... segurança na utilização de produtos químicos; ... u)Assegurar a limpeza de biomassa e a ...
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Aviso n.º 13568/2021
... 6 - A gestão de resíduos de produtos de tabaco, designadamente pontas de cigarros, ... a sua gestão adequada; b) «Armazenagem», a deposição controlada de resíduos, antes ... como óleos, tintas ou outros produtos químicos, nos sistemas de drenagem de águas residuais e ...
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Acórdão nº 00063/03 - Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2016
I) Resulta da conjunção dos artigos 712.º e 685º-B.º do CPC, que a Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de facto, se a prova produzida impuser decisão diversa e desde que o recorrente especifique os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados indique os concretos meios probatórios. II) Assim, o erro de julgamento de facto ocorre quando se conclua, da...
... ou comerciais para abastecimento com produtos derivados de petróleos ou químicos», ... afins destinados à refinação ou a armazenagem» ... 43.ª – A R… é tributada, a nível ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... Por outro lado, a importação de produtos ... agrícolas e de bens alimentares crescerá ... de comercialização e armazenagem do pescado; ... d) Construção do NTC e ... ções da Quimitécnica e RNM (produtos químicos), ... que, só por si, se traduzem num ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... Por outro lado, a importação de produtos agrícolas e de bens alimentares crescerá ... edifícios de comercialização e armazenagem do pescado; d) Construção do NTC e instalação ... ções da Quimitécnica e RNM (produtos químicos), que, só por si, se traduzem num investimento ...
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Aviso n.º 13668/2023
... d) Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos" de Saúde, I. P.; ... e) Instituto Nacional de Sa\xC3" ... de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos; ... g) Deposição de ... de instalações industriais e ou de armazenagem, abandonadas ou obsoletas, sem ... prejuízo de ...
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Lei n.º 66/2007, de 28 de Novembro de 2007
... çáo do Desenvolvimento, Produçáo, Armazenagem e Utilizaçáo de Armas Químicas e sobre a Sua ... n.os 1, 2 e 3 que constam do anexo sobre produtos químicos da Convençáo e seus ... precursores, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 81/2013 . Novo regime de exercício da atividade pecuária
... ão das atividades e o desenvolvimento de produtos de qualidade reconhecida, ... essenciais para a ... capacidade de armazenagem previstos para cada uma delas; ... no que se refere a agentes químicos, físicos e biológicos, bem ... como a perigos ...
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Aviso n.º 22168/2023
... trabalhadores, alojamento de animais, armazenagem de matérias -primas e produções, ... de matérias -primas ou de produtos inseridos em cadeias de transformação. d ) ... ústrias que produzam ou usem produtos químicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo ou ...
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Aviso n.º 15461/2022
... os produtos e o ambiente: ... i) Recuperar e promover o ... de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, bem como de outros ... produtos tóxicos, exceto ... previstos no número seguinte, de armazenagem e de logística, as oficinas, bem com os ...