armazenagem de produtos quimicos
790 resultados para armazenagem de produtos quimicos
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Decreto-Lei n.º 42/2017
... à comercialização de sementes de produtos hortícolas, na parte respeitante ao Catálogo ... ógicos, fisiológicos, citológicos, químicos ou outros cujo responsável pela seleção da ... instalações ou equipamento usado na armazenagem ou processamento de grão para consumo, podendo ...
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Despacho n.º 12320/2020
... e de gestão, o aprovisionamento, armazenagem e fornecimento de materiais, a aquisição de ... para satisfazer a pedidos de material e produtos, após autorizado e sempre mediante requisição; ... , gazes, recipientes de reagentes e químicos, entre outros; o) Propor a aquisição de ...
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Aviso n.º 18175/2021
... de indústrias que produzam ou utilizem produtos químicos tóxicos ou ... com elevados teores de ... unidades de vinificação e de armazenagem, e sua eventual ampliação com uma majoração ...
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Regulamento n.º 647/2019
... ou lubrificantes - transferência de produtos petrolíferos, combustíveis ou lubrificantes a ... sanitários e águas sujas; c) Produtos químicos; d) Lixos; e) Objetos ou substâncias de qualquer ... , cumulativamente com as taxas de armazenagem devidas até à data da remoção. 5 - Sempre ...
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Regulamento n.º 34/2017
... , impedindo a sua gestão; b) Armazenagem - deposição temporária e controlada, por prazo ... através da reutilização de produtos ou do prolongamento do tempo de vida dos ... resistência ao calor, frio e produtos químicos, estabilização especial contra raios UV; ...
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Aviso n.º 23173/2021
... académica nas decisões sobre armazenagem e transporte de produtos; ... p) Elaborar Planos ... iii) Análise de riscos químicos e industriais; ... iv) Acompanhamento de medidas ...
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Aviso n.º 12402/2017
... de indústrias que produzam ou utilizem produtos químicos tóxicos ou com elevados teores de ... unidades de vinificação e de armazenagem, e sua eventual ampliação com uma majoração ...
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Acórdão nº 01276/04.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2016
I) Resulta da conjunção dos artigos 712.º e 685º-B.º do CPC, que a Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de facto, se a prova produzida impuser decisão diversa e desde que o recorrente especifique os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados indique os concretos meios probatórios. II) Assim, o erro de julgamento de facto ocorre quando se conclua, da...
... ou comerciais para abastecimento com produtos derivados de petróleos ou químicos», ... afins destinados à refinação ou a armazenagem» ... 43.ª – A R ... é tributada, a nível ... -
Aviso n.º 9127/2017
... , instalação de armazenamento de produtos de petróleo). 5 - Não obstante o previsto no ... áulica, argamassas ou misturar produtos químicos usados na construção civil. 2 - Em casos ... , a habitação, comércio, serviços, armazenagem ou indústria; b) Toda e qualquer construção ...
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Lei n.º 2/2020
... ção Pública de forma a abranger produtos entretanto viabilizados pelos avanços ... armazenagem pública, até ao montante de 15 000 000 (euro) ... ao Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (LMPQF) em todos os seus ...
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Aviso n.º 12364/2022
... ii) Promoção e divulgação dos produtos regionais; ... iii) Promoção do turismo ... ind./armaz. — indústria e ou armazenagem ... 2 — Nas situações de alteração de uso ... que produzam ou utilizem produtos químicos tóxicos ou ... com elevados teores de fósforo e ...
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Despacho n.º 909/2022
... com o disposto nas fichas técnicas dos produtos em armazém; ... m) Organizar e manter atualizado ... ção de receção, e proceder à armazenagem dos bens; ... t) Informar os serviços ... a aquisição de todos os produtos químicos, mediante a análise da ... respetiva ficha ...
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Despacho n.º 909/2022
... com o disposto nas fichas técnicas dos produtos em armazém; m ) Organizar e manter atualizado o ... ção de receção, e proceder à armazenagem dos bens; t ) Informar os serviços requisitantes ... a aquisição de todos os produtos químicos, mediante a análise da respetiva ficha ...
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Regulamento n.º 857/2022
... com acentuada predominância de produtos frescos, organizada em postos de venda e com os ... os espaços de armazenagem", dado não existir oferta desta tipologia de espa\xC3" ... com produtos derivados do petróleo ou químicos, por metro linear e por ano ... 33,51 ...
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Despacho n.º 8364/2018
... Municipal; 3.12 - Editar e reproduzir produtos multimédia sobre a atividade municipal; 3.13 - ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; 4.12 - Recolher e ... pelos responsáveis; p) Proceder à armazenagem, conservação e distribuição pelos serviços ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 90/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... garantam o abastecimento da populao em produtos alimentares e alimentao para os animais, de uma ... em matria de segurana, proteo, armazenagem de informaes e proteo de dados priva- dos, bem ...
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Acórdão nº 01112/05.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Dezembro de 2014
I - O juiz deve discriminar na sentença os factos provados, declarar os não provados e ainda indicar os elementos de prova com base nos quais formou a sua convicção – cfr. artigo 123.º, n.º 2 do CPPT. II – A decisão da matéria de facto fixada no tribunal a quo só pode ser modificada se ocorrer erro manifesto/grosseiro ou se os elementos documentais fornecerem uma resposta inequívoca...
... treze reservatórios destinados à armazenagem de gás de petróleo liquefeito (GPL) e de ... 13.ª Nem a actividade de transporte de produtos petrolíferos, para refinação ou armazenagem, ... de "produtos derivados do petróleo ou químicos» e «produtos petrolíferos e afins"] e, em caso ... -
Acórdão nº 09260/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Março de 2016
... ção ou adaptação da capacidade de armazenagem e dos equipamentos de medição para o gasóleo ... ça no depósito e manuseamento de produtos altamente inflamáveis como são os combustíveis ... combinação bem definida de aditivos químicos adicionados sob controlo fiscal, o mais tardar, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... à descarga, acondicionamento, armazenagem e comercialização do pescado que servem a frota ... a uma eficiente utilização de produtos químicos na produção agrícola e promovendo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... ória de maior valor acrescentado em produtos verdes e inovadores. A presente Estratégia ... em tanques, cuja capacidade de armazenagem é de 2 569 GWh, correspondente a dois tanques de ... química (fertilizantes e produtos químicos, o), a indústria metalúrgica (processamento de ...
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Aviso n.º 1794/2019
... ência de unidades industriais e de armazenagem com a função habitacional, no mesmo edifício, ... produtos químicos, numa faixa /raio de 100 metros à ...
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Decreto-Lei n.º 24/2012, de 06 de Fevereiro de 2012
... a produo, o manuseamento, a armazenagem, o transporte ou a eliminao e o tratamento, ou ... f) Produtos intermdios, as substncias que se formam no ...
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Decreto-Lei n.º 112/2010, de 20 de Outubro de 2010
... , relativa à colocação no mercado dos produtos biocidas ... Trata -se de substâncias activas ... ligados à ex- posição a agentes químicos, físicos e biológicos durante o trabalho; ... a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 -- O ... água, incluindo resíduos e produtos químicos, a estabelecer um sistema que permita a ... inalterado durante o transporte e a armazenagem; ... b) Fraccionamento e reunião de volumes; ...
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Aviso n.º 33/2021
... mantido limpo de quaisquer resíduos, produtos ou líquidos que possam provocar infiltração de ... ústrias que produzam ou usem produtos químicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo ou de ... ; k) Infraestruturas destinadas à armazenagem de combustíveis, em quantidades inferiores às ...