armazenagem de produtos quimicos
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Despacho conjunto n.º 184/2006, de 16 de Fevereiro de 2006
... ústria de conservação de frutos e de produtos hortícolas; Produção de óleos e gorduras ... marítimos; Manuseamento e armazenagem; Outras actividades auxiliares dos transportes; ... gravados; Fabricação de produtos químicos de base; Fabricação de pesticidas e de outros ...
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Despacho conjunto n.º 238/2006, de 06 de Março de 2006
... ão de suportes gravados; Fabricação de produtos petrolíferos refinados; Fabricação de produtos químicos de base; Fabricação de pesticidas e de outros ... éreos não regulares; Manuseamento e armazenagem; Outras actividades auxiliares dos transportes; ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1977 de 9 de Setembro
... - A sociedade tem por objecto a armazenagem e distribuição de produtos químicos e ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... de saúde no trabalho contra os agentes químicos, físicos e biológicos, designadamente a ... produtos e equipamentos sáo aprovadas no âmbito do SPQ ... que envolvam a utilizaçáo ou armazenagem de produtos químicos perigosos susceptíveis de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... h) «Armazenagem» a presença de uma certa quantidade de ... xx) «Substância» quaisquer elementos químicos e seus compostos, com excepção das ... sob a forma de matérias -primas, produtos, subprodutos, resíduos ou produtos ...
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Despacho conjunto n.º 236/2006, de 06 de Março de 2006
... produtos materiais, equipamentos, instalações, ... que envolvam a utilização ou armazenagem de quantidades significativas de produtos ...
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Portaria n.º 404/73, de 08 de Junho de 1973
... competência da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos para conceder apoio ... mínimo de 1000000$00; Capacidade de armazenagem mínima de 400 t; Cumprimento das obrigações ...
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Decreto n.º 2/2012, de 15 de Fevereiro de 2012
... saudvel no setor do leite e dos produtos lcteos, reabra a discusso do regime de quotas ... ra- dioactivos; ou exclusivamente armazenagem (planeada para mais de 10 anos) de combustveis ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 13 de Junho
... : O seu objecto é o de importação, armazenagem e distribuição de Produtos Químicos e ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... circulares que dão prioridade aos produtos reutilizáveis e aos sistemas de reutilização ... de resíduos onde se procede à armazenagem ou armazenagem e triagem de resíduos, licenciada ... , a redução da presença de produtos químicos perigosos nos produtos, a durabilidade, inclusive ...
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Decreto-Lei n.º 109/2000, de 30 de Junho de 2000
... que envolvam a utilização ou armazenagem de quantidades significativas de produtos ... e materiais, as substâncias e agentes químicos, físicos e biológicos, os processos de trabalho ...
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Decreto-Lei n.º 278/97, de 08 de Outubro de 1997
... geotérmicas; ii) Perfurações para armazenagem de resíduos nucleares; iii) Perfurações para o ... - Indústria química: a) Tratamento de produtos intermédios e fabrico de produtos químicos (que ...
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Decreto-Lei n.º 197/2005, de 08 de Novembro de 2005
... desenvolver e ensaiar novos métodos ou produtos e que não sejam utilizados durante mais de dois ... radioactivos; e) Exclusivamente à armazenagem (planeada para mais de 10 anos) de combustíveis ... árias por processos metalúrgicos, químicos ou electrolíticos ... 5 - Instalações ...
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Resolução n.º 13/94, de 15 de Março de 1994
... urbanos, resíduos industriais ou outros produtos que contenham substâncias ou microrganismos que ... armazenagem de produtos químicos ... 2 - Sem prejuízo da ...
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Acórdão nº 0616626 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Maio de 2007
I - De acordo com o art. 267º, 5 do CT "no acto do pagamento da retribuição, o empregador deve entregar ao trabalhador documento do qual conste a identificação daquele ( ) discriminando a retribuição base e as demais prestações, os descontos e deduções efectuados e o montante líquido a receber. II - Ainda que o salário pago pelo empregador ao trabalhador seja superior ao estabelecido no CCT (e
... importação, armazenamento e revenda de produtos químicos. Mais alegou que as diuturnidades que o ... é tem como actividade a importação/armazenagem de produtos químicos farmacêuticos ... * * * ... -
Decreto n.º 13/2012, de 25 de Junho de 2012
... íveis nucleares irradiados ou à armazenagem, eliminação e processamento de resíduos ... e transformação de amianto e de produtos que contêm amianto: para os produtos em ... petrolíferos, petroquímicos e químicos. 17 — Desflorestação de grandes áreas. ( 1 ) ...
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Despacho conjunto n.º 221/2006, de 24 de Fevereiro de 2006
... bacia de retenção para a zona de armazenagem dos produtos poluentes, que seja necessário ... combustíveis e outros produtos químicos e resíduos passíveis de contaminar o ambiente), ...
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Decreto-Lei n.º 69/2000, de 03 de Maio de 2000
... radioactivos; e) Exclusivamente à armazenagem (planeada para mais de 10 anos) de combustíveis ... árias por processos metalúrgicos, químicos ou electrolíticos ... 5 - Instalações ... e para o processamento de amianto e de produtos que contenham amianto: a) No caso de produtos de ...
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Decreto Regulamentar n.º 42/97, de 10 de Outubro de 1997
... ; ii) Quaisquer perfurações para a armazenagem de resíduos nucleares; iii) Perfurações para o ... - Indústria química: a) Tratamento de produtos intermédios e fabrico de produtos químicos (que ...
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Despacho n.º 1643/2018
... produzidos pelo Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (adiante, Laboratório ... forma a possibilitar a produção e armazenagem dos medicamentos identificados, com os seguintes ...
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Resolução n.º 11/2003, de 25 de Fevereiro de 2003
... ambientais das suas actividades e produtos, sempre que conveniente, no âmbito dos programas ... íduos radioactivos; Exclusivamente à armazenagem (planeada para mais de 10 anos) de combustíveis ... árias por processos metalúrgicos, químicos ou electrolíticos; ii) Para fusão, incluindo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... mais eficaz do desvio dos precursores químicos utilizados para o fabrico ilícito de ... 2 — Os produtos enumerados no anexo II -A do presente Acordo ... c) Serviços de processamento e armazenagem de dados, de acolhimento de dados ou de bases de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... mercado alargado e seguro para os seus produtos e serviços através da redução ou eliminação ... e de depósito de contentores, a armazenagem, o enchimento, o vazamento ou a reparação de ... , um produto - incluindo medicamentos químicos, medicamentos biológicos, vacinas ou ...
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Decreto n.º 59/99, de 17 de Dezembro de 1999
... íveis nucleares irradiados ou à armazenagem, eliminação e processamento de resíduos ... e transformação do amianto e dos produtos contendo amianto: para os produtos em ... petrolíferos, petroquímicos e químicos ... 17 - Desflorestação de grandes áreas ...
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Portaria n.º 89/2020
... aplicáveis à produção, armazenagem e comercialização, com isenção do imposto, de ... ção no mercado, nesta fase crítica, de produtos essenciais, como o álcool gel e outros ... do produto, designadamente físico-químicos, toxicológicos e ambientais.6 - Para efeitos do ...