armazenagem de produtos quimicos
790 resultados para armazenagem de produtos quimicos
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpondo as ... de medição, reservatórios de armazenagem e outros componentes especialmente concebidos ... químicos ou biológicos, «agentes antimotim», materiais ...
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Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpôs as Diretivas ... de medição, reservatórios de armazenagem e outros componentes especialmente concebidos ... ML7 - Agentes tóxicos químicos ou biológicos, «agentes antimotim», materiais ...
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Regulamento n.º 134/2024
... industriais que produzam ou usem produtos químicos tóxicos ou com elevados teores de ... de gestão de resíduos e parques de armazenagem de materiais; d ) Instalações de apoio ao ...
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Aviso n.º 310/2024
... …] 5 — […] a ) Estabelecimentos com produtos explosivos; b ) (Revogada.) 6 — […] a ) ... a execução de cavidades para armazenagem de gás natural e o armazena- mento deste ... de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxi- cos, salvo o ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... e infraestruturas de produção e armazenagem de produtos explosivos delimitado na Planta de ... ústrias que produzam ou usem produtos químicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo ou ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou ao ... de petróleo ((euro)/ton) e respetiva armazenagem ((euro)/ton) durante 15 dias consecutivos, ... e produtos fitossanitários químicos e biológicos. 21 - Estabelecimentos de lavagem e ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... dos produtos da pesca e aquicultura, da cessação definitiva ... armazenagem ... e aproveitamento de capturas acidentais; ... níveis de contaminantes biológicos e químicos presentes nos moluscos bival- ... ves e na água ...
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Aviso n.º 9860/2021
... ao aproveitamento e valorização dos produtos e subprodutos da respetiva exploração, pode, em ... de industrias que produzam ou utilizem químicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo e de ... unidades de vinificação e de armazenagem. c) Estabelecimento hoteleiro ou hotel rural de ...
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Aviso n.º 6619/2018
... condições: i) produzir um ou vários produtos agrícolas; ii) atingir ou ultrapassar uma certa ... águas, sob ação de agentes físico-químicos e biológicos, designadamente agitação ... b) As atividades industriais e de armazenagem de produtos não resultantes das explorações ...
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Regulamento n.º 322/2019
... secundários, recarregáveis; b) «Armazenagem) - A deposição controlada de resíduos, antes ... de vidro 1 - São aceites os seguintes produtos: a) Garrafas; b) Frascos; c) Boiões de vidro ... ; j) Embalagens de produtos perigosos ou químicos (lixívias, álcool, desengordurantes de fornos, ...
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Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... de 2009, os subprodutos animais e os produtos derivados destes, quando utilizados como ... ório nacional e seja seguida de armazenagem e exportação ou colocação no mercado de outro ... principais, obtido por processos químicos, mistura ou uma combinação de ambos; ... j) ...
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Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
... , as instalações ou as áreas de armazenagem militares, bem como das forças de segurança ... de fabrico e de armazenagem de produtos explosivos, aprovado pelo Decreto -Lei n.º ... ção e restrição dos produtos químicos (REACH) ... (2) Um teor de azoto de 15,75 % ...
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Aviso n.º 4564/2022
... , rações, equipamentos, alfaias e produtos da exploração; ... cubas; silos; secadores; ... b) Promover a recolha e armazenagem das águas pluviais e a sua reutilização, e, as ... de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos; ... h) A interdição ...
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Despacho n.º 11275-D/2017
... em instalações, incluindo as de armazenagem" temporária, com superfícies e cobertura imperme\xC3" ... prever nos contratos com produtores de produtos colocados no mercado nacional, o seguinte: a) A ... químicos), nem comprometer ou distorcer a competitividade ...
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Despacho n.º 11275-B/2017
... em instalações, incluindo as de armazenagem" temporária, com superfícies e cobertura imperme\xC3" ... prever nos contratos com produtores de produtos colocados no mercado nacional, o seguinte: a) A ... químicos), nem comprometer ou distorcer a competitividade ...
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Aviso n.º 13080/2021
... transformação de instalações para armazenagem" de produtos florestais, desde que não tenham um \xC3" ... ústrias que produzam ou usem produtos químicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo ou de ...
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Decreto-Lei n.º 39/2018
... de desenvolvimento ou de ensaio de novos produtos" ou processos, bem como as atividades de investiga\xC3" ... cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos; kk) «Motor», um motor a gás, um motor diesel ... viável; b) Confinar, por regra, a armazenagem de produtos de características pulverulentas ou ...
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Regulamento n.º 26/2019
... , impedindo a sua gestão; b) "Armazenagem": deposição controlada de resíduos, antes do ... através da reutilização de produtos ou do prolongamento do tempo de vida dos ... ões, de lubrificantes, de produtos químicos, de tintas, vernizes, colas e desinfetantes, bem ...
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Decreto-Lei n.º 112/2019
... - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), deve ... Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos, a Associação de Grossistas de ... operador logístico que assegura a armazenagem dos medicamentos. 3 - São sujeitas a ...
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Deliberação n.º 527/2018
... de infraestruturas com funções de armazenagem, aprovisionamento, proteção e gestão da ... de indústrias que produzam ou utilizem químicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo e de ... ínimo indispensável para promoção de produtos, locais ou atividades da região; g) Plantação ...
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Aviso n.º 8553/2022
... ao aproveitamento e valorização dos produtos e subprodutos ... N.º 81 27 de abril de 2022 ... pecuários ou químicos, e as atividades industriais insalubres, não ... b) Proceder à armazenagem ou produção de matérias químicas ou ...
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Aviso n.º 10906/2016
... turismo, apostando complementarmente nos produtos "turismo ambiental, cultural e patrimonial" ... árias; ii) Áreas industriais e de armazenagem; d) Espaços verdes: i) Parque urbano; ii) ... pastorícia a) Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... ção e a qualidade e valorização dos produtos regionais; d) Promover a informação, ... nas suas várias fases de produção, armazenagem e transporte; n) Conceber, em harmonia com o ... monitorização de riscos biológicos e químicos dos géneros alimentícios; m) Promover a ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... e internacional, alargando -a a outros produtos locais além do vinho; ii ) Apostar em parcerias ... de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos na zona de proteção ... ários, incluindo áreas destinadas a armazenagem e logística: a ) A necessidade das construções ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... e internacional, alargando-a a outros produtos ... locais além do vinho; ... ii) Apostar em ... de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos" e outros produtos ... tóxicos na zona de proteç\xC3" ... ários, incluindo áreas destinadas a armazenagem e logística: ... a) A necessidade das ...