armazenagem de produtos quimicos

758 resultados para armazenagem de produtos quimicos

  • Aviso n.º 13016/2023
    ... transformação industrial primária de produtos geológicos que acarretem. danos irreversíveis ...ou de armazenagem compatíveis com as funções dominantes, tendo ...ústrias que produzam ou usem produtos químicos tóxicos ou com. elevados teores de fósforo ou ...
  • Edital n.º 594/2018
    ... a capacidade de comercialização de produtos derivados do petróleo e sua refinação, ... A fim de evitar a poluição por meios químicos de combate à poluição no mar, que poderão ..., cumulativamente com as despesas de armazenagem...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/M
    ... para a promoção da qualidade dos produtos da cartografia, indispensável para o seu uso ... direta (poluição do ar, produtos químicos", empobrecimento da camada de ozono, ruído, radia\xC3"...ção de água, minas e locais de armazenagem. . N.º 13 18 de janeiro de 2023 Pág. 23 ...
  • Aviso n.º 18512/2023
    ..., com instalações industriais, de armazenagem e logística. C31 4,430 AEIPRA ...ção do local de armazenamento de produtos químicos e dotação de bacia de retenção com ...
  • Declaração n.º 131/2021
    ... de armazenamento dos respetivos produtos, mas sem poder contemplar qualquer uso ... comerciais/serviços, industriais/armazenagem, implantando -se de forma aleatória e ... de biocidas, adubos e corretivos químicos e orgânicos, bem como a insta- lação de ...
  • Edital n.º 727/2022
    ... Nacional de Estatística; c ) «Armazenagem"» — deposição temporária e controlada de res\xC3"... através da reutilização de produtos ou do prolongamento do tempo de vida dos ...ões, de lubrificantes, de produtos químicos, de tintas, vernizes, colas e desinfetantes e ...
  • Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
    ...0113 01130 Cultura de produtos hortícolas, raízes e tubérculos. 0114 01140 ...20 Fabricaçáo de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais, excepto ...H Transportes e armazenagem. 49 Transportes terrestres e transportes por ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ...CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 — O ... 3102 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados: 3102 10 – Ureia, mesmo em solução ... inalterado durante o transporte e a armazenagem;. b) Fraccionamento e reunião de volumes;. c) ...
  • Regulamento n.º 94/2023
    ...ão de parecer sobre a aquisição de produtos químicos, mediante a análise da respetiva ...ção de receção, e proceder à armazenagem" dos bens; x ) Proceder à definição de stocks m\xC3"...
  • Regulamento n.º 850/2021
    ...âmbito do comércio intracomunitário de produtos alimentares de origem animal; j) O controlo e ... de acordo com as regras de armazenagem"; d) Fornecer, mediante requisição própria e ap\xC3"... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; d) Elaborar a proposta ...
  • Aviso n.º 436/2022
    ...ção ou ampliação de áreas de armazenagem e comércio de materiais de construção; iv ) A ...ções industriais de transformação de produtos agrícolas ou florestais e edificações de ...; Promover o uso racional de produtos químicos na produção agrícola. TABELA 12 Orientações ...
  • Aviso n.º 436/2022
    ...ção ou ampliação de áreas de armazenagem e comércio de materiais de construção; iv ) A ...ções industriais de transformação de produtos agrícolas ou florestais e edificações de ...; Promover o uso racional de produtos químicos na produção agrícola. TABELA 12 Orientações ...
  • Aviso n.º 3234/2022
    ... 2 — A ou B do Anexo I do SIR, armazenagem, bem como a instalação de equipamentos de ... diretamente ligadas ao aproveitamento de produtos agrícolas compatíveis com o solo rústico. . ...ústrias que produzam ou usem produtos químicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo ou ...
  • Aviso n.º 3234/2022
    ...SIR, armazenagem, bem como a instalação de equipamentos de ... diretamente ligadas ao aproveitamento de produtos agrícolas compatíveis com o solo rústico. ...ústrias que produzam ou usem produtos químicos tóxicos ou com. elevados teores de fósforo ou ...
  • Despacho n.º 3241/2022
    ..., de certificação e valorização de produtos e serviços de qualidade, fomentando uma rede de ... a aquisição de todos os produtos químicos, mediante a análise da respetiva ficha ...ção de receção, e proceder à armazenagem dos bens; m ) Informar os serviços requisitantes ...
  • Portaria n.º 553/95, de 08 de Junho de 1995
    ...ção e à colocação no mercado dos produtos da pesca; Considerando o Decreto-Lei n.° 283/94, ... das condições de produção, armazenagem e expedição nos países terceiros dos produtos ...ízo da presença de eventuais aditivos químicos utilizados em conformidade com as boas práticas ...
  • Acórdão nº 391/06.0TBBNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2017

    I- A regra geral em matéria de validade da declaração negocial é a regra da consensualidade ou de liberdade de forma assente no art.º 219º do Cód. Civil. II- São normas excepcionais as que exigem forma específica para a validade da declaração negocial. O art.º 11º do Cód. Civil obsta a que se faça aplicação por analogia e em todos os casos. III- Não é susceptível de aplicação analógica aos...

    ... tinha o exclusivo de distribuição dos produtos da linha "T.." e "L.." da R. para as farmácias e ..., soros, vacinas, drogas, produtos químicos e outros substâncias medicinais, como ... elementos exclusivamente dedicada à armazenagem, expedição, promoção e venda das fraldas ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 79/2013 . Estabelece regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE)
    ...segurança e de saúde e dos produtos químicos, nomeadamente o Regulamento (CE) n.º ...ções normais de funcionamento e armazenagem. Caduca em 30 de junho de 2021. 26 - Chumbo nas ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 42/2017 . Regula a produção, o controlo, a certificação e a comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas
    ...comercialização de sementes de produtos hortícolas, na parte respeitante ao Catálogo ...ógicos, fisiológicos, citológicos, químicos ou outros cujo responsável pela seleção da ...equipamento usado na armazenagem ou processamento de grão para consumo, podendo ...
  • Aviso n.º 15535/2023
    ...Distribuição de produtos iii. Distribuição de degustação iv. Outras ... combustíveis e/ou de instalação de armazenagem de produtos de petróleo e combustíveis A ... saúde Afetação indireta Produtos químicos e de laboratórios Afetação indireta Outros ...
  • Despacho n.º 9661/2018
    ... parecer sobre a aquisição de todos os produtos químicos, mediante a análise da respetiva ficha ... locais de produção, preparação, armazenagem e venda; s) Inspecionar as embalagens e meios de ...
  • Decreto-Lei n.º 186/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ...ção, o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos garante ao Hospital ... âmbito da aquisição, produção, armazenagem, distribuição e manutenção de material ...
  • Declaração (extrato) n.º 135/2021
    ... de combustíveis; b ) Canalizações de produtos tóxicos; c ) Coletores e estações de ...ústrias que produzam ou usem produtos químicos tóxicos ou com ele- vados teores de fósforo ou ...c. Indústria, armazenagem e logística . . . . . . . . . . . . . . 20 m ...
  • Decreto Regulamentar n.º 2/2023
    ... médicos, de medicamentos e de outros produtos de saúde para as unidades opera- cionais da ...; n ) [..] o ) Promover a obtenção, armazenagem e distribuição dos materiais e a ... para identificação inequívoca de químicos" tóxicos passíveis de serem usados como arma qu\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 56/2013, de 19 de Abril de 2013
    ... à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpôs as Diretivas ... de medição, reservatórios de armazenagem e outros componentes especialmente concebidos ...ML7 – Agentes tóxicos químicos ou biológicos, «agen- tes antimotim», ...

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