armazenagem de produtos quimicos
-
Acórdão nº 08B158 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Fevereiro de 2008
1. Tendo ocorrido um incêndio numa nave pelo autor arrendada à ré, para armazenagem de produtos químicos inflamáveis, com danos de que resultou o perecimento do próprio locado, bem como prejuízos nas naves contíguas, todas elas do ora autor, o invocado dever de indemnizar por banda da locatária pode, à partida, ser considerado, quer a título de responsabilidade civil contratual, quer a título de...
... , que era usado pela Ré P ... , para armazenagem de produtos químicos inflamáveis, aí ... -
Aviso (extrato) n.º 20006/2022
... Armazenagem de Produtos Químicos; ... Identificação de ...
-
Aviso n.º 6970/2018
... á ser permitida a utilização ou armazenagem de produtos químicos, explosivos, armas ou ...
-
Aviso n.º 16481/2019
... químicos. 3 - A alteração ao coberto vegetal é uma ... ços de apoio à exploração, de armazenagem e as atividades de transformação industrial do ... de stock de inertes e de armazenagem de produtos químicos. 3 - Índice de Construção máximo: ...
-
Portaria n.º 368/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... 10.000 € ... Transporte e armazenagem de matérias, incluindo armazenagem de petróleo, produtos petroquímicos e químicos, combustíveis e CO2 ...
-
Aviso n.º 14448/2023
... á ser permitida a utilização ou armazenagem de produtos químicos, explo- ... sivos, armas ou ...
-
Decreto-Lei n.º 179/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... , nomeadamente geotérmicas, para armazenagem de resíduos nucleares, para o abastecimento de ... excluindo os metais preciosos, incluindo produtos de recuperação ... (afinação, moldagem em ... intermediários e fabrico de produtos químicos ... [ ... ] [ ... ] ... b) Fabrico de pesticidas, ...
-
Portaria n.º 155/2018
... impostos especiais de consumo sobre os produtos petrolíferos e energéticos, o álcool e as ... ão e colocação no mercado de produtos químicos" suscetíveis de serem utilizados na produção il\xC3" ... exceção do fabrico, produção e armazenagem, dos produtos químicos identificados na ...
-
Acórdão nº 67/04.2 BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Outubro de 2021
I. Nos termos do art.º 23° do CIRC, consideram-se custos ou perdas os que comprovadamente forem indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para manutenção da fonte produtora. II. Serão, assim, indispensáveis, os custos que apresentem conexão com a realização de proveitos ou ganhos sujeitos a imposto (critério do fim) ou, em alternativa os custos que...
... óprios para fazer o lançamento de novos produtos, forçosamente se reforçam as razões não só ... armazenagem de produtos químicos, farmacêuticos, ... -
Decreto-Lei n.º 11/2023
... ; ii ) a preparação final de produtos em loja; iii ) a produção em estabelecimentos ... prospeção, extração, tratamento e armazenagem de recursos minerais, bem como da exploração ... intermediários e fabrico de pro- dutos químicos. AIA obrigatória: 250 t/ano de cap. de ...
-
Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... das substâncias, objectos ou produtos em causa ... Em nono lugar, é introduzido ... ção, extracção, tratamento e armazenagem de recursos minerais, bem como da exploração ... utilizem os componentes como produtos químicos. ( 3 ) Esta operação inclui a limpeza dos solos ...
-
Decreto-Lei n.º 152-B/2017
... desenvolver e ensaiar novos métodos ou produtos e que não sejam utilizados durante mais de dois ... radioativos; e) Exclusivamente à armazenagem (planeada para mais de 10 anos) de combustíveis ... árias por processos metalúrgicos, químicos ou eletrolíticos. 5 - Instalações destinadas ...
-
Portaria n.º 555/2010, de 21 de Julho de 2010
... /Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o SINDEQ - Sindicato ... que se dediquem à importaçáo e armazenagem de produtos químicos para a indústria e ou ...
-
Portaria n.º 164/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - ... que se dediquem à importaçáo e armazenagem de produtos químicos para a indústria e ou ...
-
Portaria n.º 1178/2010, de 16 de Novembro de 2010
... /Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - ... que se dediquem à importaçáo e armazenagem de produtos químicos para a indústria e ou ...
-
Portaria n.º 1089/2009, de 22 de Setembro de 2009
... /Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o SINDEQ - Sindicato ... que se dediquem à importaçáo e armazenagem de produtos químicos para a indústria e ou ...
-
Aviso n.º 11118/2018
... unidades de vinificação e de armazenagem e desde que a área de implantação não ... de indústrias que produzam ou utilizem químicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo e de ... Perigosas: i) Estabelecimentos com Produtos Explosivos g) Infraestruturas: i) Rede Viária; ...
-
Acórdão nº 00292/17.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018
I – A adopção de qualquer providência cautelar pressupõe a verificação da probabilidade de êxito da acção principal e do fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação – art.º 120.º, n.º 1, do CPTA. II – Recai sobre o requerente cautelar a alegação e prova de tais requisitos cumulativos. III – In casu,...
... em causa uma atividade industrial ou armazenagem, não se verifica qualquer incompatibilidade com ... produtos que possam vir a afetar o recurso hidromineral; ... químicos, combustíveis, óleos e lubrificantes, ... -
Portaria n.º 199/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
... /Armazenistas e Retalhistas de Produtos" Químicos e Farmacêuticos e a FETICEQ - Federaç\xC3" ... que se dediquem à importaçáo e armazenagem de produtos químicos para a indústria e ou ...
-
Portaria n.º 36/2007, de 08 de Janeiro de 2007
... Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos ... que se dediquem à importaçáo e armazenagem de produtos químicos para a indústria e ou ...
-
Decreto n.º 19/2018
... os valores-limite do teor de COV nos produtos, estabelecidos no anexo XI, nos prazos ... presente anexo, entende-se por: a) "Armazenagem e distribuição de gasolina": o carregamento de ... de COV de Processos com Novos Produtos Químicos Orgânicos. PN1108; f) Código de Práticas ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... , substâncias psicotrópicas ou produtos com efeito análogo. 2 - A proibição produz ... ógico grave ou no emprego de produtos químicos, drogas ou outros meios, naturais ou artificiais, ... armazenagem, triagem, tratamento, valorização e ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... mais eficientes, melhor design de produtos e ... promoção da modularidade dos mesmos, que ... resíduos químicos, representaram cerca de 42% da produção ... tratamento, incluindo armazenagem, ... de resíduos perigosos ... Identificação e ...
-
Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... 1. A. 2. Estruturas ou produtos laminados, "compósitos" a. Que contenham uma ... A. 5. a. 5. "Lasers químicos": a. "Lasers" de fluoreto de hidrogénio (HF) b ... uma coluna vertical de contentores de armazenagem e concebidos para ter acesso ao conteúdo desses ...
-
Decreto Regulamentar n.º 13/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... ao HFAR pelo Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, ou pela entidade que ... âmbito da aquisição, produção, armazenagem, distribuição e manutenção de ... 5292 ...