armazenagem de produtos quimicos
758 resultados para armazenagem de produtos quimicos
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Decreto n.º 3-B/2021
... disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou ao ... de petróleo ((euro)/ton) e respetiva armazenagem ((euro)/ton) durante 15 dias consecutivos, ... e produtos fitossanitários químicos e biológicos. 21 - Estabelecimentos de lavagem e ...
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Regulamento n.º 310/2019
... de vidro, são aceites os seguintes produtos: a) ... b) ... c) ... 2 - ... a) ... b) ... c) ... secundários, recarregáveis; b) "Armazenagem" - A deposição controlada de resíduos, antes ... ; j) Embalagens de produtos perigosos ou químicos (lixívias, álcool, desengordurantes de fornos, ...
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Portaria n.º 279/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... ção do consumo anual e capacidade de armazenagem para cada uma delas; ... iv) Indicação das ... produtos acabados; ... c) Instalações de queima, de ... Químicos (tóxicos, nocivos, cancerígenos, mutagénicos, ...
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Aviso n.º 6193/2024/2
... na saúde e nas atividades ligadas aos produtos endógenos, promovendo novas oportunidades de ... industriais 0.7 65 7 2 1 Armazenagem 0.8 90 5 1 0 Oficinas 0.95 80 5 1 0 ... ) Utilização de adubos orgânicos ou químicos, inseticidas ou quaisquer outros produtos ...
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Aviso n.º 19635/2021
... industriais que produzam ou usem produtos químicos tóxicos ou com elevados teores de ... pecuárias, unidades industriais e de armazenagem e instalações de apoio ao pessoal de segurança ...
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Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... de Resíduos de Pesticidas em produtos" de origem vegetal. (1) – […] ( 2) \xE2\x80" ... substâncias perigosas, os produtos químicos e produtos proibidos para consumo animal ... de boas práticas de armazenagem/acondicionamento de alimentos destinados a ...
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Aviso n.º 13020/2017
... promover o território, os recursos, os produtos e o ambiente: i) Recuperar e promover o ... de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, bem como de outros produtos tóxicos, exceto o ... previstos no número seguinte, de armazenagem e de logística, as oficinas, bem com os ...
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Aviso n.º 18115/2021
... de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos" e outros produtos ... tóxicos na zona de proteç\xC3" ... ários, incluindo áreas destinadas a armazenagem e logística: ... a) A localização dos ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... médicos, bem como de outros produtos de saúde, biocidas, soluções desinfetantes, ... de petróleo ((euro)/ton) e respetiva armazenagem ((euro)/ton) durante 15 dias consecutivos, ... e produtos fitossanitários químicos ...
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Aviso n.º 1059/2023
... a localização de depósitos para armazenagem de combustíveis ... e de materiais explosivos ou ... vocacionadas para a transformação de produtos resultantes da exploração ... agrícola, ... de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxi- ... cos, salvo o ...
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Despacho n.º 1643/2018
... produzidos pelo Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (adiante, Laboratório ... forma a possibilitar a produção e armazenagem dos medicamentos identificados, com os seguintes ...
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Regulamento n.º 605/2023
... produtos transformados, desde o produtor ao utilizador ou ... ” os processos físicos, térmicos, químicos ou biológicos, incluindo ... o processo de ... i) «Armazenagem preliminar», a deposição controlada de ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... que se depositam matérias -primas, produtos semiacabados ou acabados à espera de serem ... semiacabados ou acabados), à sua armazenagem e conservação, e expedição. i ) «Balanço» ... a fertilizantes e/ou pesti- cidas químicos de síntese, que tem como principais objetivos a ...
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Declaração n.º 89/2021
... ósitos de materiais de construção e de produtos tóxicos ou perigosos; [ ... ] Artigo 12.º ... água e a utilização de fertilizantes químicos e pesticidas; e) Evitar alterações de ... na vizinhança de redes de adução, armazenagem e distribuição de água; e) Zonas na ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... produtos, do fabrico ao consumo, da reparação à ... zação de pesticidas químicos; e ... c) Reduzir significativamente a produção ... de resíduos, incluindo a triagem e a armazenagem preliminares de ... resíduos, para fins de ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... 2) Assegurar a qualidade dos produtos comercializados com o estabelecimento de regras ... armazenagem devem estar em perfeito estado de asseio, ser ... -químicos e microbiológicos ... 4 — Os titulares de ...
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Declaração n.º 159/2021
... ços de Usos Especial — Indústria, Armazenagem", Serviços e Logística ... Artigo 86.º ... Espa\xC3" ... de indústrias que produzam ou usem produtos químicos tóxicos ou com ... elevados teores de ...
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Decreto-Lei n.º 30/2020
... ínio das regras técnicas relativas a produtos e das regras relativas aos serviços da sociedade ... de avaliação de riscos dos produtos químicos referidos na secção ii. 3 do anexo xv do ... édio de sistemas eletrónicos de armazenagem e processamento de dados: i) Serviços de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... (food safety), com o fornecimento de produtos seguros e também com o objetivo crescente de uma ... : reduzir o uso e risco dos pesticidas químicos em 50 % até 2030 e a utilização de pesticidas ... intensivo, embalagem, transporte e armazenagem" dos géneros alimentares produzidos a grande dist\xC3" ...
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Despacho n.º 1230/2018
... primários, obtido por processos químicos, mistura ou uma combinação de ambos. 2.6 - ... produtos ou substâncias destinados ao consumo humano, ... biológica, química ou térmica, por armazenagem a longo prazo ou por qualquer outro processo, com ...
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Despacho n.º 1230/2018
... primários, obtido por processos químicos, mistura ou uma combinação de ambos. 2.6 - ... produtos ou substâncias destinados ao consumo humano, ... biológica, química ou térmica, por armazenagem a longo prazo ou por qualquer outro processo, com ...
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Aviso n.º 8947/2018
... Admitem-se edifícios para fins de armazenagem e indústrias em prédios autónomos desde que ... produtos; f) Os instrumentos de planeamento e as ... que produzam ou utilizem produtos químicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo e de ...
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Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
... 24/09/2008, para assinalar serviços e produtos relacionados com computadores, programas de ... ; ALUGUER DE CONTENTORES PARA ARMAZENAGEM E PARA DEPÓSITO; ALUGUER DE CONTENTORES PARA ... E ENTREGA DE GÁS, PETRÓLEO E PRODUTOS QUÍMICOS; ARMAZENAMENTO DO SANGUE; ARMAZENAMENTO E ...
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Aviso n.º 16179/2021
... para o seu desenvolvimento e criar novos produtos; ii) Otimizar a centralidade e a polaridade do ... , de outros produtos orgânicos ou químicos e de outros produtos tóxicos; h) A instalação ... seguinte, nos estabelecimentos de armazenagem, de logística e nas oficinas. 4 - A instalação ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... Por outro lado, a importação de ... produtos agrícolas e de bens alimentares crescerá ... comercialização e armazenagem do pescado; ... d) Construção do NTC e ... químicos), que, só por si, se traduzem num investimento ...