armazenagem de produtos quimicos
790 resultados para armazenagem de produtos quimicos
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... Por outro lado, a importação de ... produtos agrícolas e de bens alimentares crescerá ... comercialização e armazenagem do pescado; ... d) Construção do NTC e ... químicos), que, só por si, se traduzem num investimento ...
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Aviso n.º 16179/2021
... para o seu desenvolvimento e criar novos produtos; ii) Otimizar a centralidade e a polaridade do ... , de outros produtos orgânicos ou químicos e de outros produtos tóxicos; h) A instalação ... seguinte, nos estabelecimentos de armazenagem, de logística e nas oficinas. 4 - A instalação ...
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Aviso n.º 13268/2020
... munícipes a possibilidade de cultivar produtos hortícolas, ao mesmo tempo que lhes é permitido ... ças, evitando utilização de produtos químicos de síntese, como fertilizantes e pesticidas; b) ... , mangueiras), ferramentas, áreas de armazenagem e estacarias. Artigo 5.º Entidade Gestora A ...
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Aviso n.º 4203/2021
... munícipes a possibilidade de cultivar produtos hortícolas, ao mesmo tempo que lhes é permitido ... ças, evitando utilização de produtos químicos de síntese, como fertilizantes e pesticidas; b) ... , mangueiras), ferramentas, áreas de armazenagem e estacarias. Artigo 5.º Entidade Gestora A ...
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Aviso n.º 10633/2017
... , salvo os associados à atividade de armazenagem de gás natural e de gases propano e butano ... de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos, com exceção do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
... diploma é aplicável a todos os produtos a que se refere o n.º 1 do artigo anterior, bem ... b) «Armazenagem» a deposição temporária e contro- lada, por ... 45.º e 49.º, bem como dos símbolos químicos do mercúrio (Hg), do cádmio (Cd) e do chumbo ...
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Acórdão nº 2317/22.4T9AMD.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-04-27
I - No tipo contraordenacional de “descarga de óleos usados no solo” previsto nos artigos 5º, al. b), e 25º, n.ºs 1, al. a), e 4, do Decreto-Lei 153/2003, na redação do Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17/0, a expressão “solo” tem de ser interpretada no seu sentido ecológico -como algo poroso que possa alimentar árvores de fruto, vida ou deixar escoar para veios de água o que nele é vertido- e não...
... ções, várias embalagens contendo produtos/substâncias perigosas, identificáveis através ... -se a existência de um local de armazenagem preliminar, especialmente de resíduos perigosos, ... décadas no ramo, que manuseia produtos químicos perigosos, sejam novos, sejam usados, com fortes ... -
Aviso n.º 13661/2023
... 0.3 7 1 0 ... Armazenagem ... de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos; ... g) Deposição de ...
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Portaria n.º 279/2017
... alimentar a utilizar;v) Indicação dos produtos biológicos, químicos e fármacos a utilizar na ... ções para o abastecimento e a armazenagem de água para consumo humano e de água para ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... produtos regionais; ... d) Promover a informação, ... suas várias fases de produção, armazenagem e transporte; ... n) Conceber, em harmonia com o ... riscos biológicos e químicos dos géneros alimentícios; ... m) Promover a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... produtos regionais; ... d) Promover a informação, ... suas várias fases de produção, armazenagem e transporte; ... n) Conceber, em harmonia com o ... riscos biológicos e químicos dos géneros alimentícios; ... m) Promover a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... ção e a qualidade e valorização dos produtos regionais; d) Promover a informação, ... nas suas várias fases de produção, armazenagem e transporte; n) Conceber, em harmonia com o ... monitorização de riscos biológicos e químicos dos géneros alimentícios; m) Promover a ...
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Aviso n.º 10412/2016
... , impedindo a sua gestão; b) Armazenagem - deposição temporária e controlada, por prazo ... através da reutilização de produtos ou do prolongamento do tempo de vida dos ... resistência ao calor, frio e produtos químicos, estabilização especial contra raios UV; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 64/2021
... Inclui todos os produtos químicos deste tipo, independentemente da sua ... ção do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a Sua ...
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Despacho n.º 11275-C/2017
... em instalações, incluindo as de armazenagem" temporária, com superfícies e cobertura imperme\xC3" ... químicos), nem comprometer ou distorcer a competividade ... ou internacionais, nem a produtores de produtos, operadores de tratamento de resíduos, e demais ...
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Despacho n.º 11275-E/2017
... em instalações, incluindo as de armazenagem" temporária, com superfícies e cobertura imperme\xC3" ... químicos), nem comprometer ou distorcer a competitividade ... ou internacionais, nem a produtores de produtos, operadores de tratamento de resíduos, e demais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
... Por outro lado, a importação de produtos agrícolas e de bens alimentares ... crescerá ... edifícios de comercialização e armazenagem do pescado; ... d) Construção do NTC e ... e RNM – ... Produtos Químicos, S.A. (produtos químicos), que, só por si, se ...
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Declaração n.º 58/2017
... de gás, combustíveis ou outros produtos; c) Instalação de aproveitamentos eólicos; d) ... ústrias que produzam ou usem produtos químicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo ou de ... de gestão de resíduos e parques de armazenagem de materiais; d) Instalações de apoio ao ...
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Aviso n.º 19635/2021
... industriais que produzam ou usem produtos químicos tóxicos ou com ... elevados teores de ... pecuárias, unidades industriais e de armazenagem e instalações de apoio ao pessoal de ...
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Despacho n.º 730/2018
... inspeção e controlo higiosanitário de produtos de origem animal, de estabelecimentos comerciais ou industriais de armazenagem ou comercialização de animais ou produtos de ... segurança na utilização de produtos químicos; o) Assegurar a limpeza de biomassa e a ...
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Decreto-Lei n.º 29/2017
... etc.) de forma direta (poluição do ar, produtos químicos, empobrecimento da camada de ozono, ... ção de água, minas e locais de armazenagem. 9 - Instalações agrícolas e aquícolas ...
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Aviso n.º 2245/2018
... circulação interna, estacionamento, armazenagem a descoberto e, eventualmente, à área verde. O ... º 117/94, de 3 de maio; c) Depósitos de produtos explosivos deverão ser licenciados pelo ... fertilizantes e pesticidas/herbicidas químicos e orgânicos; e) Nas áreas com riscos de ...
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Aviso n.º 15111/2021
... transformação de instalações para armazenagem" de produtos florestais, desde que não tenham um \xC3" ... que produzam ou utilizem produtos químicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo e de ...
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283 Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2015
... respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros – JO L 289 ... ética dos armários refrigerados de armazenagem profissionais ( JO L 177 de 8.7.2015) – JO L ... exportação e importação de produtos químicos perigosos – JO L 317 03.12.2015 ... SEGURANÇA ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... 140,00 Venda de produtos alimentares — alimentação ligeira (1): TX468 ... com produtos derivados do petróleo ou químicos, por metro linear e por ano ... afins destinados à refinação ou a armazenagem, por metro linear, até 20 cm de diâmetro, e ...